Charge do Quinho (quinhoilustrador.blogspot.com)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o dia 6 de março o exame do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar sua prisão após ser condenado por corrupção. A assessoria do STJ, que tem a palavra final sobre todos os processos – civis e criminais – que não envolvam questões constitucionais, informou o adiamento nesta quarta-feira, sem revelar os motivos da decisão.
Lula, que lidera as pesquisas para as eleições presidenciais de outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso envolvendo um triplex no Guarujá pago pela construtora OAS em troca de vantagens na Petrobras.
OUTROS RECURSOS – Qualquer que seja a decisão do STJ, ela estará limitada ao habeas corpus e não bloqueará outros recursos legais contra a sentença, inclusive no Supremo Tribunal Federal.
O habeas corpus a favor de Lula já foi rejeitado preliminarmente, no dia 30 de janeiro, pelo ministro do STJ Humberto Martins, sob o argumento de que “a possibilidade de prisão imediata” não parece possível, diante do andamento dos recursos. Martins determinou ainda que o caso seja decidido pelo colegiado do STJ.
EM LIBERDADE – O habeas corpus pretende que Lula possa permanecer em liberdade mesmo diante da rejeição dos recursos que apresentou ao TRF-4, que confirmou a condenação proferida pelo juiz Sérgio Moro.
Lula é alvo de outros seis processos penais e terá que enfrentar ainda a Justiça Eleitoral para tentar concorrer à Presidência, porque está incurso na Lei da Ficha Limpa.
02 de março de 2018
Deu em O Tempo
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