"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 28 de janeiro de 2018

RECURSO DO RECURSO

PARA PROTELAR PRISÃO, DEFESA DE LULA PODE ATÉ TENTAR EMBARGAR OS EMBARGOS
BRECHA PODE FAZER DEFESA DE LULA EMBARGAR O PRÓPRIO EMBARGO

DESEMBARGADORES TERÃO DE JULGAR AS MANOBRAS PROTELATÓRIAS DA DEFESA DE LULA. (FOTO: SYLVIO SIRANGELO)

A legislação brasileira é uma gracinha: há a possibilidade de a defesa de Lula interpor embargos de declaração nos embargos de declaração, de forma a protelar ainda mais o exaurimento de recursos no âmbito da segunda instância. Cumprida essa fase, segundo decisão da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente passará a cumprir sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após publicação da decisão de quarta (24), a defesa do condenado terá 48 horas para apresentar os tais “embargos de declaração”.

Apesar das manobras protelatórias, Lula deverá começar a cumprir sua sentença em 40 dias, na melhor hipótese, ou no máximo até julho.

Caso o Supremo Tribunal Federal não reveja a decisão de autorizar prisão após condenação em segunda instância, Lula recorrerá preso.


28 de janeiro de 2018
diário do poder

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