Gebran, o relator, vai devolver Dirceu à cadeia
Está cada vez mais clara a existência de um “acordão” para inviabilizar o prosseguimento da Operação Lava Jato, envolvendo importantes nomes dos três Poderes da República e o próprio Palácio do Planalto. Também já está transparente que o coordenador desse esquema político-judicial é o ministro Gilmar Mendes, uma espécie de Rasputin calvo e imberbe, que se orgulha de ser amigo do presidente da República há mais de 30 anos, mas não se envergonha de descumprir o Código de Processo Civil ao insistir em participar e presidir o julgamento da cassação dele.
Ao assumir essa relatoria informal da reforma política, reunindo-se ao mesmo tempo com os presidentes da República, da Câmara e do Senado na própria sede do governo, com cobertura da imprensa, o irrequieto magistrado se desfaz da toga com a maior naturalidade e considera absolutamente “normal e adequado” tal comportamento, esquecido de que a prerrogativa de legislar é exclusiva do Congresso Nacional, não admite mentores nem intermediários.
SEM LIMITES – O fato concreto é que não há limites para Gilmar Mendes. Seu comportamento extravagante – que não vem de hoje – provoca enorme constrangimento à grande maioria dos membros do Supremo e também desperta forte reação da opinião pública. Não por coincidência, o ministro é hoje um dos personagens mais criticados nas redes sociais. E ganha cada vez mais força a campanha para afastá-lo do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral. Já foram apresentados à Mesa do Senado cinco pedidos de impeachment e agora mais um requerimento está sendo redigido por um grupo de influentes juristas.
Realmente, em nenhum país minimamente civilizado um magistrado com a postura de Gilmar Mendes poderia ser mantido na Suprema Corte, isso é ponto pacífico. É inadmissível e revoltante que ministros do Supremo não se declarem suspeitos para julgar pessoas amigas, transgredindo o Código de Processo Civil, que não apenas Gilmar Mendes faz questão de descumprir, mas também outros ministros, como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, agem com idêntica desfaçatez.
É TUDO INÚTIL – Na eterna dualidade da vida, todo fato negativo por ter aspectos positivos. O comportamento deletério de Mendes, Toffoli e Lewandowski, por exemplo, tem várias consequências positivas. Eles querem destruir a Lava Jato, mas o resultado final de seus atos será o fortalecimento da Operação. Ainda há juízes em Berlim, como diz a lenda alemã. Em Brasília, também. E a maioria do Supremo, ao julgar os habeas corpus de João Vaccari e Antonio Palocci, vai esmagar o esquema que se infiltrou nos três Poderes para anular a luta contra a corrupção.
Ainda há juízes também em Porto Alegre, onde as sentenças do juiz Sérgio Moro têm sido confirmadas em 96% das questões. O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal, desembargador João Pedro Gebran Neto, é um incansável adversário da corrupção, vai devolver José Dirceu à cadeia com a maior tranquilidade. E isso não deve demorar. Seu parecer está praticamente pronto. Gebran Neto vai encaminhá-lo ao revisor e o julgamento logo será marcado.
PARECER IMPECÁVEL – Foi um parecer de Gebran Neto que manteve Marcelo Odebrecht na prisão preventiva e propiciou que fizesse a delação premiada.
“A reiteração das condutas delituosas demonstra não só a indiferença do paciente perante o direito, mas também revela maior risco à ordem pública e à necessidade de cessar a atividade criminosa”, afirmou, acrescentando: “Presentes os pressupostos para decretação da prisão preventiva, seja por força do risco à instrução processual, dada a existência de indicativos que o paciente pretendeu destruir provas, seja à ordem pública, ante a reiterada e multiplicidade de condutas ilícitas praticadas por meio de pessoas jurídicas, as quais até hoje mantém contratos com a administração pública”.
“A reiteração das condutas delituosas revela maior risco à ordem pública“, resumiu o magistrado que irá julgar Dirceu, um réu que cumpriu cadeia no mensalão e, mesmo assim. continuou se corrompendo no petrolão. Isso significa que se trata de um criminoso “reincidente específico”, que terá agravada sua pena.
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PS – Como executores do “acordão” contra a Lava Jato, os ministros Mendes, Toffoli e Lewandowski, já apelidados de Os Três Patetas, jogaram suas biografias na lata do lixo. Estão marcados para sempre, até o final dos tempos. E o mesmo fenômeno vai acontecer com os demais responsáveis por esse esquema criminoso que mancha os três Poderes da República. Há uma diferença, porém. Os Três Patetas não serão condenados, as pessoas apenas vão rir deles, estão destinados a cair no ridículo. Mas os outros articuladores do “acordão”, como Temer, Lula, Padilha, Eunício, Maia, Aécio, Renan, Jucá & Cia. Ltda, todos podem até pegar cadeia. Quanto à Lava Jato, a operação sobreviverá à tormenta, porque la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)
08 de maio de 2017
Carlos Newton
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