ADVOGADOS DE LULA TUMULTUAM O PROCESSO PARA ALEGAR "CERCEAMENTO DE DEFESA"

Charge do Son Salvador, reprodução da Charge Online

A Agência Estado, que abastece jornais em todos os Estados e no Distrito Federal, revelou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ao juiz Sérgio Moro um pedido para que a Presidência da República encaminhe à Justiça Federal as informações sobre as 84 missões empresariais realizadas pelo petista no período em que ocupou o Palácio do Planalto, de 2003 a 2010. A solicitação é inusitada, porque as acusações contra Lula são relativas a ocultação de patrimônio (lavagem de dinheiro), devido ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e do armazenamento de bens do acervo presidencial, mantidos pela empresa Granero de 2011 a 2016.

Fica claro que uma coisa nada tem a ver com a outra. Mas o pior é que esse pedido faz parte de um conjunto de 16 solicitações que a defesa de Lula já havia feito em outubro, no mesmo processo. Ou seja, existem outras 15 solicitações absurdas, cujo objetivo é atrasar e tumultuar a ação penal, para depois alegar “cerceamento de defesa” e pedir a anulação do processo em outra instância.

MUITO EXPERIENTE 
O advogado de Lula é José Roberto Batochio, conhecido criminalista, que já foi deputado federal pelo PDT de São Paulo e defende também outros destacados réus da Lava Jato, como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.

Como os 16 pedidos foram encaminhados sem justificativas, o juiz Sérgio Moro solicitou que a defesa do ex-presidente esclarecesse melhor a necessidade do material. E a resposta dos advogados, escrita em péssimo estilo e com erro de concordância, foi a seguinte:

“Frise-se ao afirmar que tais missões não constituem objeto da denúncia, desconsiderou que a peça acusatória afirma de forma leviana, registre-se, que os dois mandatos presidenciais do primeiro peticionário constituiu em uma perpetuação criminosa no poder. Inegável, portanto, que o pleito possui estreita ligação com o objeto da denúncia“, argumentaram os defensores do petista.

SAMBA DO ADVOGADO DOIDO 
As escalafobéticas solicitações parecem uma nova versão do famoso “Samba do Crioulo Doido”, de Sérgio Porto. Os advogados de Lula aproveitaram para reiterar o pedido de que seja requisitada ao Congresso a relação de todos os projetos de lei da Presidência durante as gestões do petista, bem como as emendas apresentadas e o quórum de votação. Também solicitaram todos os procedimentos de tomadas de contas e de auditorias do Tribunal de Contas da União envolvendo a Petrobrás entre 2003 e 16 de janeiro de 2016.

O principal argumento para insistir em todos os pedidos é que não cabe à defesa antecipar sua estratégia. Alegam os advogados que o motivo para as solicitações será esclarecido ao longo do processo contra o ex-presidente, que responde ainda a duas outras ações penais em Brasília, acusado de agir para tentar obstruir a delação premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró e também de organização criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência internacional em favor da Odebrecht, em obras contratadas em Angola.

DESESPERO DE CAUSA 
O procedimento dos advogados de Lula – Batochio e o casal Zanin Martins – revela apenas desespero de causa. Como não têm como responder à acusação sobre o tríplex do Guarujá e o pagamento da armazenagem do acervo, tentam apresentar “chicanas”, que é a denominação desses ardis jurídicos para obstar processos e prejudicar julgamentos.

É claro que essa estratégia bizarra não vai dar certo. O juiz Sergio Moro vai desmoralizar facilmente essa argumentação, mas isso pouco importa para os defensores de Lula. 
Como diz o velho ditado jurídico, “quando dois brigam, quem ganha são os advogados”.

18 de novembro de 2016

Carlos Newton