O ENGODO DAS DEZ MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO: PRÓLOGO

A corrupção na vida pública é um problema e precisa ser enfrentado. Mas querer combater a corrupção concedendo mais poderes a órgãos do estado, em especial à casta intocável e inimputável de procuradores, formada em grande parte por indivíduos que aderem de modo velado ou mesmo explícito à agenda ideológica da esquerda em suas vertentes mais sutis e sedutoras, é um erro equivalente a querer apagar fogo com gasolina. 

A corrupção na vida pública tem sua origem na existência de um estado agigantado que interfere em todos os aspectos da vida das pessoas e das empresas.

A origem da corrupção está num estado intervencionista e em um sistema jurídico e regulatório que impõem a obrigação de cada indivíduo e de cada empresa estabelecer alguma relação com o poder público, quando na verdade deveria ser o contrário: indivíduos e empresas deveriam ser livres para não estabelecer nenhum relação com o poder público, exceto se desejarem. 

É desta relação forçada e obrigatória entre indivíduos e empresas de um lado e o poder público por meio de seus agentes de outro, que nasce a corrupção, quase sempre por iniciativa do agente público, interessado em vender facilidades, uma vez que as dificuldades já foram estabelecidas em leis e normas para essa finalidade.

O combate à corrupção tem que sair da esfera do pseudomoralismo de antanho de pseudoantagonistas e tomar a feição e a forma que realmente importam: combate-se a corrupção diminuindo o estado, reduzindo os poderes que seus agentes podem exercer sobre indivíduos e empresas, como o de aplicar multas e até mesmo levar um empreendimento a falência. 

O projeto com as tais Dez Medidas Contra a Corrupção, que vem sendo apoiado com entusiasmo por muitas pessoas bem intencionadas mas desinformadas, vai justamente na direção contrária: se adotadas, tais medidas criarão um subestado autoritário dentro do estado, uma Stasi de Procuradores, formada por pessoas não eleitas e que não precisam prestar contas a ninguém de seus atos, exceto a seus superiores hierárquicos, dentro de uma relação que é sabidamente corporativista e mutuamente protetora.

O combate a corrupção não pode estar desvinculado de um claro entendimento sobre o lugar que a corrupção ocupa na guerra política. 

A corrupção nem sempre se destina somente ao enriquecimento ilícito das partes envolvidas, principalmente os agentes públicos: a corrupção pode estar a serviço de uma ideologia, como o projeto criminoso de poder representado pelo petismo, que se valeu da corrupção para tentar levar adiante um projeto político socialista, como mostramos nesse artigo aqui. 

É ingenuidade achar que se vai combater a corrupção adotando medidas, como as dez medidas propostas, que visivelmente bebem da mesma fonte e se inspiram na mesma matriz ideológica que deu origem ao petismo: o estatismo esquerdista de viés autoritário e francamente hostil à iniciativa privada.

Nota:
Este artigo foi apenas um prólogo, e nos próximos dias voltaremos a tratar do tema com mais profundidade.

09 de julho de 2016
Paulo Enéas