"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 31 de maio de 2016

NA FALTA DO QUE FALAR... HAJA ASNEIRA!

TEMER TORNOU 'OBSCURA A TRANSPARÊNCIA', ATACA DILMA
PRESIDENTE AFASTADA VOLTOU A ACUSAR O GOVERNO INTERINO DE 'GOLPE'


DILMA AFIRMA QUE TEMER TRANSFORMOU CGU EM MINISTÉRIO PARA 'TORNAR OBSCURA A TRANSPARÊNCIA' (FOTO: LULA MARQUES/AG. PT)


A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou na noite de segunda-feira, 30, que a demissão do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou claro o objetivo do governo Michel Temer de tornar "obscura" a transparência do governo federal.

"Nós nunca tivemos um ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) afastado. O nosso ministro da CGU nunca deixou de fazer sua função que é a transparência do governo", afirmou a petista durante evento de lançamento do livro "A Resistência ao Golpe de 2016", na Universidade de Brasília (UnB).

Silveira apresentou carta de demissão nesta segunda-feira, após divulgação de áudios nesse domingo, 29, pela TV Globo, em que ele orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre como agir nas investigações da operação Lava Jato. Foi o segundo ministro de Temer a cair desde que ele assumiu o governo interinamente.

Para Dilma Rousseff, a demissão do ministro deixa claro o real objetivo que levou Temer a transformar a CGU em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. "Primeiro pensei que era uma jogada de marketing. Agora tenho certeza que o objetivo era tornar obscura a transparência", afirmou a petista.

Parasita. Durante o evento em Brasília, Dilma também afirmou que uma "árvore democrática" sendo destruída por "parasita" é um exemplo do "golpe" do qual ela diz ser alvo, assim como a imagem de uma árvore cortada por um machado foi o símbolo do golpe militar de 1964.

"Esse é um golpe que se torna diferente pelo fato de que não interrompe o processo democrático, ele corrói o processo democrático. (...) É como se tornasse um parasita que vem por dentro desse processo isolar. Mas do que isolar, vem transformar esse momento democrático que o Brasil vive desde a volta da democracia", disse a petista a uma plateia de professores e estudantes, sem mencionar diretamente quem seria o "parasita".

"A árvore democrática sendo destruída por um parasita é um exemplo desse golpe. Por isso, temos que lutar contra esse golpe", declarou. Para a petista, o "golpe" tem dois motivos claros: um é "parar a (Operação) Lava Jato". "O outro motivo é impedir que continuemos com nossa política de inclusão social", acrescentou a presidente afastada.

Dilma afirmou que as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB)mostram que os articuladores de seu impeachment querem "evitar" que seus crimes sejam desvendados, "que aquilo que foi feito e que foi objeto de práticas irregulares, ilegais e corruptas seja desmascarado".

Em sua fala, a presidente afastada também criticou anúncios feitos pelo governo Temer desde que ele assumiu a presidência interina. Para ela, a decisão de não contratar mais médicos estrangeiros significa "um grande preconceito contra médicos cubanos". Ela criticou também fala do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que o SUS "não cabe no Orçamento". "Isso significa alijar uma parte da população do acesso à saúde", disse.

Dilma disparou críticas ainda à decisão do Ministério das Cidades de Temer de acabar com o "Minha Casa, Minha Vida" Entidades, voltado para os movimentos sociais. Para a petista, a decisão "demonstra absoluto desconhecimento da história", pois, segundo ela, essa modalidade do programa foi criada por meio de projeto de Lei de iniciativa popular que movimentos por moradia articularam.

"O mesmo se diga do Bolsa Família. Focar significa corta daqui, corta dali e fica 5%, que são 10 milhões de pessoas", afirmou. A petista criticou ainda o fato de Temer não ter colocado nenhuma mulher para ocupar cargo no primeiroe escalão. Para ela, esse fato demostra que a administração do peemedebista é um governo de "homens brancos, velhos e ricos".

Dilma ainda pediu que os militantes enfrentem o processo de impeachment com "coragem", pois os articuladores de seu impeachment têm um "conjunto de armamentos sofisticados": apoio da "grande imprensa", de alguns segmentos empresariais e, do parlamento brasileiro. "Não podemos esquecer que o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara) está cada dia mais vivo e sobrevivendo", disse. (AE)



31 de maio de 2016
diário do poder

TEMER PODE ESTAR PERDENDO OPORTUNIDADE HISTÓRICA


O presidente Michel Temer tem a oportunidade de enriquecer seu currículo político e encerrar com mérito sua longa carreira de homem público. Pela situação do país em que ele foi chamado constitucionalmente a assumir e pela exiguidade de tempo, a tarefa é árdua, mas pode ser consagradora se a bom termo for conduzida.

Neste início de interinidade, que pode se tornar definitiva, percebe-se alguns equívocos capazes de deslustrar o final da vida pública de Temer e impedi-lo de deixar seu nome consolidado na história republicana do Brasil.

Temer deve ter plena consciência do que é preciso ser feito e da determinação que necessita para fazê-lo. Dar os primeiros passos e sinalizar vontade de mudar e de melhorar a situação é receita primária para conquistar credibilidade e conseguir adesão às medidas, projetos e programas, especialmente quanto às reformas que o país reclama. Precisa passar confiança e esperança na recuperação. A partir disto, a própria sociedade se encarregará de cobrar do Congresso o apoio necessário.

Infelizmente, o presidente não está dando demonstrações convincentes. Começou cedendo a pressões do Congresso e de partidos, inclusive o seu, para formação do gabinete ministerial, sendo compelido a nomear ministros e assessores do primeiro escalão com passado pouco ético, alguns citados, envolvidos e até denunciados por irregularidades na gestão pública e em investigações sobre corrupção.

O presidente tem declarado apoio à Lava Jato, que está passando o Brasil a limpo, porém ao engajar no governo políticos envolvidos ou investigados por essa mesma operação passa a impressão de que o discurso não é consistente. Esses assessores podem colocar Temer em situação constrangedora e ter de ficar se justificando.

Prova disso foi o episódio com o ministro Romero Jucá envolvendo, ainda que indiretamente, o nome do presidente em suposta articulação para enfraquecer a Operação Lava Jato a qual, para a população é um ícone na luta contra a corrupção. Tal fato compromete seriamente a credibilidade do governo, mesmo que proveniente de armadilha preparada por alguém de pouca ou nula credibilidade. O presidente revelou outras fraquezas políticas, como recuar na transformação do Ministério da Cultura em Secretaria e também ao aceitar que parlamentares definissem o nome do líder do governo na Câmara.

Quanto ao Ministério da Cultura, o presidente sucumbiu a pressões corporativas, quando deveria manter a decisão, até porque para tocar a política cultural não há necessidade de um Ministério. Países que desenvolvem políticas e projetos avançados, França e Alemanha, por exemplo, não têm ministério, apenas secretarias especiais. O governo deveria, isto sim, prestigiar o Ministério da Ciência e Tecnologia, de fundamental importância no atual contexto, pois esse é um terreno em que o país precisa avançar muito para sair do atraso.

E sobre a indicação do líder, não se concebe o presidente abdicar de sua prerrogativa, líder do governo é escolha do governo, não dos deputados. É responsabilidade do presidente que indica alguém de sua confiança, com trânsito no governo e bom relacionamento com as bancadas. O presidente acabou aceitando um aliado de Eduardo Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE), praticamente imposto pelo grupo denominado “centrão” que é formado por parlamentares principalmente do PP, PR e PSD.

Até o momento, o destaque é a equipe econômica, integrada por experientes e competentes nomes da área, que já mostra sinais positivos, ainda que a economia brasileira seja extremamente problemática e onde resultados não aparecem de imediato.

Entendo que Michel Temer precisa adotar as medidas, ainda que amargas, discutir os projetos com transparência, cultivar o diálogo mas ser inflexível nos pontos mais sensíveis para a sociedade. Contar com apoio popular é ponto decisivo e a população tende a apoiar a partir da percepção de firmeza, de ética e de efetivas mudanças.



31 de maio de 2016
Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal


11 ESTADOS ENTRAM COM AÇÃO CONTRA POLÍTICA DE BANHEIROS TRANSGÊNEROS, NOS EUA

                                         IDEOLOGIA DE GÊNERO



O processo foi aberto em um tribunal federal do Texas, em resposta à diretiva transmitida pelo governo Obama e pelos departamentos de Educação dos EUA às escolas no início deste mês.

Placa indica acesso a 'banheiro inclusivo' nos Estados Unidos. (Foto: USA Today)

Além do Texas, outros 10 estados entraram com uma ação na última quarta-feira (25), contra a administração Obama, por causa da diretiva emitida pelo governo federal com relação ao acesso dos estudantes transgêneros às instalações - como banheiros e vestiários- das escolas públicas. Ao que tudo indica, esse foi o primeiro tiro no que é provável que seja uma prolongada batalha legal e confusa sobre essa orientação.

O processo foi aberto em um tribunal federal do Texas, em resposta à diretiva transmitida pelo governo Obama e pelos departamentos de Educação dos EUA às escolas no início deste mês. O texto oficial emitido pela Secretaria de Educação afirmou que deve ser permitida o acesso de estudantes transgêneros a banheiros e vestiários, conforme a sua 'identidade de gênero' e não a sua sexualidade definida biologicamente.

O procurador geral do Texas, Ken Paxton anunciou a ação judicial em uma entrevista coletiva na última quarta-feira, dizendo que as diretivas representam uma tentativa do governo de reescrever a lei.

"Isso representa apenas o mais recente exemplo das tentativas da administração atual em realizar por decreto executivo o que não poderia realizar através do processo democrático no Congresso", disse Paxton.

Juntaram-se ao Texas no processo, os estados do Alabama, Wisconsin, West Virginia, Tennessee, Arizona, Oklahoma, Louisiana, Maine, Utah e da Geórgia.

"Os réus conspiraram para transformar os locais de trabalho e ambientes educacionais de todo o país em laboratórios para um experimento social massivo, desprezando o processo democrático e atropelando as políticas de bom senso proteger as crianças e os direitos básicos de privacidade", diz o processo.

Esses 11 estados prometeram desafiar a diretiva federal do governo Obama, chamando-a de uma ameaça para a segurança dos estudantes. O vice-governador do Texas disse anteriormente que o estado está disposto a perder 10 bilhões de dólares em financiamento federal da educação, em vez de cumprir a ordem.

"O presidente Obama excluiu a voz do povo. Estamos nos unindo hoje para garantir que essas vozes sejam ouvidas", disse Paxton.

A diretiva dos departamentos de Justiça e de Educação dos EUA representam uma escalada na disputa em movimento rápido sobre o que está se tornando a questão dos direitos civis.

"Não há espaço em nossas escolas para qualquer tipo de discriminação, incluindo a discriminação contra estudantes transexuais com base no seu sexo", disse a procuradora geral Loretta Lynch em uma declaração quando a diretiva foi anunciada no início deste mês.

Os opositores à diretiva dizem que entraram com essa ação "ara proteger as mulheres e crianças de predadores sexuais, enquanto o Departamento de Justiça e outros órgãos argumentam que "a ameaça é praticamente inexistente e a lei atual é discriminatória".



31 de maio de 2016
postado por m.americo

ATIVISTAS RACIAIS QUE ENVERGONHAM O BRASIL

É PRECISO PROJETAR O QUE VIRÁ DEPOIS DO CAPITALISMO. PORQUE ALGO VIRÁ DEPOIS!



Piketty já foi entrevistado pelo “Roda Viva”, da TV Cultura

















Só mesmo na Tribuna da Internet há interesse de discutir “O Capital no Sèculo XXI”, em meio a esse tiroteio caboclo. O economista francês Thomas Piketty é um fato novo, porque, apesar de detalhar o caminho da desigualdade de renda ao longo de várias centenas de anos nas mais de 700 páginas, sua densa obra conseguiu ser um sucesso… de vendas! Tem mais. 
O novo Tocqueville foi capaz de tal façanha apesar de ser o portador de más notícias ou de uma teoria deprimente: a de que a meritocracia do capitalismo é uma grande mentira e que esse sistema econômico será incapaz de cumprir suas promessas.
Isso tudo porque o crescimento econômico será sempre menor do que os lucros do dinheiro que é investido. Desnecessário enfatizar que nos beneficiamos apenas de crescimento econômico e não dos lucros do dinheiro alheio investido em acumulação apenas para os ricos.
As consequências da equação são claras, mas o cerne do livro é mais profundo: não é só contra a desigualdade de riqueza e renda que estamos lutando, mas contra a desigualdade de oportunidades.
TRABALHO E CAPITAL
Na essência, o que Piketty está dizendo é que o trabalho duro não conduz, “nem aqui nem na China”, à riqueza. E que, principalmente e muito ao contrário, só a riqueza conduz de forma confiável para a riqueza.
A classe média, segundo a tese pickettyana, joga na loteria econômica para melhorar sua sorte na vida, enquanto os ricos já nascem com um destino certo.Portanto, era uma vez o sonho americano, já bem abalado depois de Dick Cheney, Guantánamo e da Bolha!
Mais uma vez a Tribuna da Internet resume e acerta ao fazer um aparte no sentido de que “o Piketty não diz que os pobres estão mais pobres, ele apenas registra que a desigualdade sempre aumenta e que os ricos estão mais ricos”.
DESIGUALDADE
O propósito de Piketty não é de salientar que existe desigualdade, ou que ela está crescendo. Tal verdade já foi repetida ad nauseum por todos, do Obama ao Papa Francisco. O que Piketty afirma é que estamos realmente condenados a desigualdade e que, portanto, há que se questionar a moralidade do capitalismo.
A controvérsia quanto às teorias de Piketty mora, porém, noutro capítulo do livro.No qual ele sugere que se tente mudar a alavancagem inevitável da desigualdade de renda, através de um imposto sobre a riqueza – não sobre o rendimento da classe média – sobre o dinheiro que é investido e reinvestido e acumulado forma crescente. Pense em um barulho!
O livro de Piketty é uma novidade porque está provocando uma “conversa” nos EUA e por todo o vasto mundo, que já deveria ter rolado, seriamente, há muito tempo atrás.
DUAS MANEIRAS DE MUDAR
Temos que considerar que, apesar das gritantes diferenças entre o Velho Mundo e o Novo Mundo, entre as realidades africanas, asiáticas e emergentes, existem apenas duas maneiras de mudar uma sociedade: a partir da parte inferior ou a partir do topo da pirâmide.
O famoso Occupy Wall Street tentou mudanças pela primeira via e pavimentou a estrada com o populismo. Thomas Piketty está tentando o segundo caminho: ele agitou as cabeças pensantes, as classes pundit, os think tanks que produzem e difundem conhecimento sobre assuntos estratégicos, com vistas a influenciar transformações sociais, políticas, econômicas ou científicas, sobretudo em assuntos sobre os quais pessoas comuns não encontram facilmente base para análises de forma objetiva.
NO PÓS-MARX
Piketty mexeu fortemente com os acadêmicos americanos como aconteceu com pensadores estrangeiros como Marx e mais recentemente como Hannah Arendt e Jürgen Habermas na segunda metade do século 20. É bom lembrar que, enquanto na década de 1960 a ciência política tinha apenas cinco especialidades, o número hoje aumentou para mais de uma centena.E que não existia a web.
Hoje, os especialistas desempenham um papel cada vez maior na divulgação de ideias e pontos de vista de uma forma acessível ao público. Estou falando de gente que lida com as grandes questões em linguagem mais acessível, mais popular, nos noticiários noturnos em redes de notícias a cabo, por exemplo.
Não é à toa, portanto , que Piketty possua o maior número de leitores em Nova York e Washington, nem é surpresa que, neste contexto, Bernie Sanders – já quase sem chances na real – continue no topo de todas as pesquisas eleitorais americanas, com mais de 10 pontos de vantagem sobre o Trump..
LER MULGAN
De todo jeito, antes de lermos Piketty, talvez fosse melhor- quem sabe? – ler da lavra de Geoff Mulgan a obra, “O Gafanhoto e a Abelha”. A base de todo o livro é a dualidade do capitalismo. Sua faceta Janus, sua hipocrisia, seus dois lados, um yin e o outro yang, de predador e de criador, de disseminar riqueza sem perder a capacidade de, simultaneamente, concentrá-la.
É preciso olhar para o capitalismo com distanciamento, para então projetar o que virá depois. Porque algo virá depois!
Que me desculpem os pessimistas, mas… é assim que caminha a humanidade.

31 de maio de 2016
Moacir Pimentel

PRESIDENTE DO BRADESCO É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL

Indiciamento de Luiz Carlos Trabuco é mais um desdobramento da Operação Zelotes, que investiga a compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi indiciado pela Polícia Federal em mais um desdobramento da Operação Zelotes, que investiga a compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). 

As ações do Bradesco passaram a cair fortemente nesta terça depois da notícia do indiciamento.

Ao site de VEJA, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal confirmou que recebeu o inquérito elaborado pela polícia relativo ao Bradesco nesta terça-feira. O documento pede o indiciamento do presidente do Bradesco e de outras nove pessoas investigadas na Zelotes. O próximo passo será a apresentação de uma denúncia à Justiça Federal.

As apurações mostraram que o grupo suspeito de corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco sobre um “contrato” para anular um débito de 3 bilhões de reais com a Receita Federal, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.

Em relatório, a PF já havia apontado que Trabuco e outros dois executivos da instituição se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir a atuação no órgão. Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O MPF não soube informar por quais crimes a PF indiciou Trabuco e se havia outros funcionários do banco indiciados.

Uma fonte a par do assunto disse à Reuters sob condição de anonimato, que o vice-presidente do Bradesco, Domingos Figueiredo Abreu e o diretor financeiro do banco, Luiz Carlos Angelotti, também teriam sido indiciados pela PF.

Em nota, o Bradesco nega que houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado e acrescenta que foi derrotado por seis votos a zero no julgamento do Carf. “O Bradesco esclarece ainda que o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não participou de qualquer reunião com o grupo citado”.

O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Essa ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf. O Bradesco diz que apresentará seus argumentos juridicamente por meio de seus advogados.


31 de maio de 2016
Reinaldo Azevedo

DILMA MENTIU SOBRE ENCONTROS COM MARCELO ODEBRECHT E CONTINUA MENTINDO...



A foto de Gabriel de Paiva mostra a intimidade com o empreiteiro


















A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Operação Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.
Segundo o portal do Planalto, por outro lado, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1 de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.
“RECENTEMENTE”…
A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado “recentemente” com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.
Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava-Jato investiga repasses da Odebrecht ao publicitário João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014.
A negação de Dilma sobre suas reuniões oficiais com Odebrecht ocorre na semana em que gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado indicam o temor de políticos do PMDB com uma possível delação premiada do empreiteiro. Em um dos áudios, o ex-presidente José Sarney fala sobre o risco do processo atingir Dilma Roussef.
SARNEY – A Odebrecht […] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso.
MACHADO – Inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A presidente Dilma mentiu na entrevista à Folha e continua mentindo, ao permitir que a Assessoria do Planalto alegue que a pergunta tinha incluído o advérbio “recentemente”. A desculpa é patética e será facilmente desmentida se a repórter divulgar a gravação original da entrevista. Mas ela não o fará, porque é simpatizante do PT e amiga de José Dirceu, ao qual sempre teve acesso privilegiado. A foto que ilustra a reportagem de O Globo mostra que Marcelo Odebrecht tem intimidade com Dilma. Ninguém encosta em presidente da República se não tiver intimidade. (C.N.) 


31 de maio de 2016
Deu em O Globo

NO DESESPERO, CARDOZO DENUNCIA MEDINA OSÓRIO POR USO "POLÍTICO DA AGU"



:
Cardozo processa Osório, que vai desmoralizá-lo na Comissão





O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo deve denunciar nesta terça-feira, 31, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República o seu sucessor na AGU Fábio Medina Osório por descumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal ao determinar a abertura de uma sindicância contra Cardozo por sua atuação em defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment na qual ele classifica como golpe o processo de afastamento da petista.

Para a defesa de Cardozo, a sindicância e as declarações públicas de Osório, que acusou o petista de cometer crime de responsabilidade ao falar em golpe, “além de se chocarem frontalmente com a lei, demonstram um profundo desapego ético e uma clara tentativa de utilizar um importante órgão de Estado (AGU) com finalidade evidentemente política e imoral”, diz a denúncia subscrita pelo advogado Marco Aurélio Carvalho.

A ação no Conselho de Ética, órgão responsável por analisar no âmbito administrativo a conduta dos integrantes do governo, pede que Osório seja condenado à sanção de censura pública, conforme prevê o Código de Conduta da Alta Administração Federal, e que seja encaminhado pelo Conselho uma recomendação de demissão do advogado-geral da União ao presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS

Além disso, a denúncia será encaminhada ao próprio Temer, ao Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e ao Supremo Tribunal Federal, para que”tomem as providências que julgarem cabíveis”.

Na denúncia, a defesa de Cardozo aponta que seus posicionamentos se deram no exercício do cargo de advogado de Dilma no processo de impeachment, e que o petista não pode ser censurado por exercer a advocacia.

“Ninguém – repita-se, absolutamente ninguém – pode desconhecer que um advogado, desde que esteja no exercício regular da advocacia, possui inviolabilidade e imunidade em relação a seus atos e manifestações. Pretender-se puni-lo, por ter defendido esta ou aquela tese, por ter utilizado este ou aquele argumento, será sempre uma ação autoritária, ditatorial, impensável no âmbito de um Estado Democrático de Direito e repudiada pelo nosso direito positivo”, segue a denúncia.

PADRÕES ÉTICOS

Ainda de acordo com a acusação, Osório não se pautou “por mínimos padrões éticos” ao se manifestar sobre o mérito da sindicância contra Cardozo afirmando que o petista teria cometido crime de responsabilidade e ignorado a agenda da AGU para se dedicar somente à defesa de Dilma.

“Afirmou publicamente que ‘a defesa de Cardozo foi criminosa’, uma vez que seu ‘discurso jamais poderia ter sido feito por um advogado da União’. Declarou também que o denunciado ‘acabou com a dignidade do órgão e cometeu crime de responsabilidade ao forjar o discurso do golpe’. Com isso veio a opinar publicamente sobre a “honorabilidade” e o “desempenho funcional de outra autoridade federal” (o Advogado-Geral da União que o antecedeu), o que lhe era eticamente vedado (art. 12, I).”, diz a denúncia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O jus sperniandi é aberto e acessível a todos. Não vai acontecer nada a Fábio Medina Osório, porque sua denúncia está baseada justamente na legislação que regula o funcionamento da AGU, que só pode se pronunciar em defesa do “interesse público”. Denunciar um golpe de estado inexistente, supervisionado pelo Supremo, que dos 11 membros tem 8 nomeados pelo PT, pode ser iniciativa de “interesse público”? Defender o descumprimento da Lei Orçamentária, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição, no caso das pedaladas e decretos ilegais, isso pode ser considerado do interesse público? Claro que não. Tudo o que Cardozo defende é apenas do interesse do PT, nada tem a ver com o interesse público. Por isso, Cardozo pode fazer cena à vontade, porém nada vai acontecer a Medina Osório, que vai triturá-lo nesse processo. (C.N.)


31 de maio de 2016
Mateus Coutinho e Ricardo Galhardo
Estadão

NOVO VÍDEO DO BOLSONARO - O ÚLTIMO DE NÓS

BOLSONARO DE FRENTE PARA A VERDADE

VILLA "ENQUADRA" ARTISTAS QUE PROTESTARAM NO EXTERIOR ACUSANDO 'GOLPE' E MOSTRA QUE RECEBERAM R$...