Acabo de assistir, pela quinta ou sexta vez, ao voto proferido pelo ministro Dias Toffoli na ação do PCdoB para mudar o rito do impeachment. E desejo reforçar minhas convicções. Não gostei de alguns dos atos praticados por ele, notadamente quando no julgamento do “mensalão”. Porém, no que diz respeito ao caso atual, reconheço seu voto como perfeito, abrangente e cirurgicamente exato. Conhecedor dos meandros das casas legislativas e dos partidos, Toffoli reproduziu, com total fidelidade, a vida, os hábitos e as culturas nelas existentes. Só aqueles que estudam, assistem e vivenciam tais episódios conseguem entender o que realmente ali se passa.
Não sei como ele, na condição de relator, se manifestará em relação ao Mandado de Segurança. Também eu espero que a decisão seja o nosso favor.
A “mancada” (não posso pensar em má fé) praticada por parte do colegiado do Supremo, só poderá ter três desfechos:
– revisão dos votos, acatando, integralmente o parecer do ministro Edson Fachin;
– manter seus votos e, ato contínuo, renunciarem aos seus mandatos;
– manterem votos, não renunciarem, mas serem, imediatamente, destituídos de seus mandatos, por falta de qualificação.
– revisão dos votos, acatando, integralmente o parecer do ministro Edson Fachin;
– manter seus votos e, ato contínuo, renunciarem aos seus mandatos;
– manterem votos, não renunciarem, mas serem, imediatamente, destituídos de seus mandatos, por falta de qualificação.
Mantidos os votos e preservados os ministros que “inventaram” novas definições para termos como “eleição” e “indicação”, perderá a corte suprema a confiabilidade.
CELSO DE MELLO
Tentei localizar a parte da gravação em que há a manifestação do ministro Celso de Mello. Na lembrança, guardei que seu voto, além de ir na direção contrária a sua trajetória de jurista, continha uma certa preocupação quanto ao desfecho de um possível impeachment da presidente. Se estiver errado, me desculpo, mas praticamente tenho certeza de que ele votou com preocupações no desfecho e não na aplicação da lei e do regimento.
Algumas pessoas, a medida que a idade chega, deixam flácidos alguns conceitos e relaxam. Passam a querer ser “bonzinhos”. É uma pena.
Vamos aguardar o desfecho.
04 de fevereiro de 2016
Antonio Carlos Fallavena
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