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Procuradores e delegados que atuam na Operação Lava Jato estão convencidos de que há uma forte conexão entre o Mensalão e o Petrolão. E, de acordo com dois deles ouvidos por IstoÉ na última semana, essa conexão poderá permitir a abertura de processo criminal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo o mesmo critério adotado pelo Supremo Tribunal Federal para condenar José Dirceu no caso do Mensalão: a teoria do domínio do fato. Na ocasião, a Procuradoria da República não precisou arregimentar provas materiais, mas comprovou que o ex-ministro sabia que dinheiro público era desviado para a compra de apoio político no Congresso e se beneficiava disso.
No caso de Lula, os investigadores da Lava Jato e a própria Procuradoria Geral da República admitem já possuírem elementos suficientes para afirmar que o ex-presidente sabia que havia desvio de recursos da Petrobras pelo menos para saldar dívidas do PT e financiar campanhas políticas do partido e de aliados. Agora, se empenham para comprovar que o Petrolão financiou o Mensalão.
Os mais fortes indícios de que Lula tinha pleno conhecimento sobre o propinoduto da Petrobras estão em um documento chamado Termo de Colaboração número 11/12. São sete páginas que reproduzem a deleção premiada feita pelo ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró, no dia sete de dezembro do ano passado. O delator afirma que, em 2008, assumiu a Diretoria Financeira da BR Distribuidora, como retribuição por serviços prestados ao PT enquanto esteve na Diretoria Internacional da estatal.
CERVERÓ FOI PREMIADO
Cerveró diz que Lula o “premiou” pela ajuda dada na quitação de um empréstimo de R$ 12 milhões, que a Lava Jato e o Banco Central já comprovaram ter sido irregular, como foi revelado por IstoÉ em fevereiro do ano passado. Em 2004, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo muito próximo de Lula, obteve o dinheiro junto ao Banco Schahin e confessou à PF que parte dos recursos foi destinada ao PT.
A Lava Jato investiga a suspeita de que R$ 6 milhões foram repassados ao empresário de Santo André (SP) Ronan Maria Pinto, que ameaçava a cúpula petista com informações comprometedoras sobre o assassinato do ex-prefeito do município Celso Daniel.
Tempos depois, sob o comando de Cerveró, a Petrobras contratou a Schahin Engenharia para operar o navio-sonda, Vitoria 10.000, por US$ 1,6 bilhão. Segundo revela Cerveró, o contrato seria uma forma de o PT retribuir ao grupo Schahin o empréstimo feito por Bumlai e jamais quitado. “Se Lula sabia que o contrato da Petrobras foi uma retribuição ao grupo Schahin por ter atendido o PT e seu amigo Bumlai, é evidente que o presidente sabia o que se passava na estatal”, disse um dos procuradores na quarta-feira 13.
Além de envolver Lula no empréstimo do amigo Bumlai, Cerveró disse que o ex-presidente deu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) “influência política” sobre a BR Distribuidora. “Isso significa que as nomeações na estatal seguiam um script político nada republicano”, comenta o procurador.
DILMA NA JOGADA
No mesmo documento, Cerveró aponta para a presidente Dilma Rousseff. De acordo com ele, Collor teria dito que “havia falado com a presidente, a qual teria dito que estavam à disposição dele (Collor) a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora”. Agora, a oposição quer levar Cerveró para depor no Congresso, o que poderá fortalecer o processo de impeachment, e vai solicitar que as informações obtidas pela Lava Jato sejam anexadas ao processo que tramita no TSE.
A convicção de que o ex-presidente Lula de fato tinha conhecimento da corrupção generalizada na Petrobras não é apenas dos procuradores envolvidos na Lava Jato. Na denúncia que apresentou ao STF sobre o envolvimento do deputado Vander Loubet (PT-MS) no Petrolão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, coloca Lula como protagonista do loteamento da BR Distribuidora.
“O PT, por meio da chefia do Executivo federal, juntamente com sua bancada no Congresso, procurou reservar para si parcela da sociedade de economia mista em questão, mantendo-a em sua esfera de influência”, escreveu o procurador no despacho de dezembro de 2015.
COLLOR NA BR
Nesta partilha de cargos, o senador Fernando Collor (PTB-AL) também teria sido contemplado. “Após o fim do período de suspensão de direitos políticos, Fernando Collor retornou à vida pública. Na condição de senador pelo PTB, por volta do ano de 2009, em troca de apoio político à base governista no Congresso, obteve do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ascendência sobre a BR Distribuidora”, escreveu Janot.
Além de Janot e Cerveró, os delatores Fernando Baiano e Alberto Youssef, e o ex-deputado Pedro Correa (PP-PE) também mencionaram Lula em suas revelações. O doleiro Youssef foi claro: “Tanto a Presidência da Petrobras quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”, afirmou. Em seguida, ele citou os nomes de Lula, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann, Dilma Rousseff, Antonio Palocci, José Dirceu e Edison Lobão.
MARCOS VALÉRIO
A conexão com o Mensalão deverá ser confirmada nos próximos dias com a deleção premiada que vem sendo negociada entre a Procuradoria e o publicitário Marcos Valério, operador do Mensalão, já condenado a 34 de prisão. Valério quer ver reduzida a sua pena e manifestou interes se em contar o que sabe. Em 2012, ele já havia relatado o empréstimo feito por Bumlai, mas na época as investigações não prosseguiram. Agora, ele se compromete a dar detalhes do esquema e afirma que poderá provar que o esquema de corrupção na Petrobras ajudou a financiar o Mensalão. Ou seja, mesmo depois de descoberto, é possível que o PT tenha continuado a operar a compra de apoio parlamentar com recursos desviados dos cofres públicos.
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse a procuradores da República que a venda da petrolífera Pérez Companc envolveu pagamento de propina no valor de US$ 100 milhões ao governo de Fernando Henrique Cardoso. A compra da empresa argentina pela Petrobras ocorreu em 2002. De acordo com o depoimento, Cerveró disse que quem repassou essa informação a ele foram os diretores da Pérez Companc e o operador Oscar Vicente, ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem. O delator não apontou pessoas que teriam sido beneficiadas. As informações constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado, preso em dezembro passado.
17 de janeiro de 2016
Marcelo Rocha e Mário Simas FilhoIstoÉ
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