"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

PT CASSANDO DILMA?



A política se assemelha muito à bolsa de valores, onde se alternam fenômenos ponderáveis e imponderáveis, nem sempre com alguma andaimarialógica. Agora que foi dada a partida ao processo de crime de responsabilidade/impedimento contra a Presidente Dilma Rousseff, na Câmara Federal, tenho fundadas suspeitas que esse processo servirá como “boi-de-piranha” para  desviar a atenção da sociedade brasileira para o verdadeiro GOLPE que está em gestação, inteligentemente arquitetado pelos maiores “cérebros” do PT, que estão usando  os “babacas” da oposição política como ferramentas para operacionalizá-lo.

Os autores desse “golpe”, no caso, são os próprios governistas, que têm por hábito acusar os “outros” daquelas habilidades onde eles são os maiores “especialistas”, ou seja, darem golpes de toda a espécie, inclusive fazendo leis e emendas constitucionais, dentro dos interesses partidários, que podem não coincidir com os da sociedade, e que passam a autorizar o que antes era vedado em lei. Esses podem ser chamados de golpes “jurídicos”. São mais inteligentes e eficazes que quaisquer outros, inclusive os  golpes militares.

Já em outubro passado debrucei-me sobre o assunto, escrevendo “Conspiração Política em Marcha”,que saiu em diversos blogs. Ali manifestei meu pressentimento sobre a estratégia empregada pelo PT que hoje parece bem mais clara, que está “esquentando”, inclusive com as recentes informações dadas ao TSE pelo Juiz Federal Sérgio Moro, nos autos da ação de impugnação de mandatos eleitorais movida pelo PSDB, sobre o dinheiro sujo da Operação Lava-Jato, que teria financiado a campanha eleitoral ilícita da dupla Dilma & Temer.

O PT sem dúvida armou um GOLPE. Um golpe “legal”. Como ele tem os Tribunais Superiores na “mão”, cujas maiorias são compostas hoje por “cupinchas” seus, nomeados nos últimos 12 anos –um mal  decorrente das estapafúrdias regras para preenchimento das  vagas nos tribunais superiores  -parece certo que esse partido teria  na manga do colete a alternativa  do processo de IMPUGNAÇÃO DE MANDATOS ELEITORAIS de Dilma e Temer no  TSE,caso se evidencie a  probabilidade objetiva de procedência a ação de responsabilidade/impeachment de Dilma Rousseff na Câmara Federal/Senado.

Em vista disso, a ação de impugnação dos mandatos deve ficar à espera no TSE ,em regime de “STUND BY”, esperando sinal verde para prosseguir e cassar os mandatos dos “réus”,se for o caso, e “recomendável”. No momento em que o PT, ou Lula, derem um simples “estalar de dedos”, esse tribunal sairá  correndo para cassar os mandatos de  Dilma e Temer ,”matando” o impeachment, por consequência, que corre em paralelo no Poder Legislativo ,abrindo-se vaga, ao natural, como se verá adiante, novamente, para  “reempregar” Lula como Presidente da República,num curto espaço de tempo, sem que esse  esperto senhor tenha que esperar os “longínquos” 3 anos que faltam para as próximas eleições presidenciais. Seria um gigantesco “atalho”, com a vantagem de não ser necessária a interrupção, por 3 anos, dos mandatos presidenciais do PT, bem com o  desmonte da estrutura de poder por ele deixado para dar lugar ao pessoal do PMDB, de Temer.

Pode-se ter como certo que o impeachment de Dilma NUNCA acontecerá. Mesmo que se conseguisse  os 2/3  de votos necessários para isso, na  Câmara, o  “esquemão” acertado entre o PT , o TSE e  o STF (tudo do mesmo “balaio”)nunca deixaria que o impeachment prosperasse. O “placar” seria 2 ( Justiça +PT) X 1 ( parlamentares “pró” impeachment de Dilma).  Tudo significa que para que o impeachment acontecesse, ”mil” obstáculos teriam que ser vencidos, o que é quase impossível. Mesmo os 2/3 necessários na Câmara Federal seriam muito difíceis. O poder de “compra” que tem o Planalto, de pessoas e votos, é ilimitado.

As “pedrinhas” no percurso do processo de impedimento já começaram. Serão tantas outras que passaria o tempo restante do mandato de Dilma (3anos) sem que houvesse uma decisão definitiva, trânsita em julgado. Mas se isso não acontecer, ou seja, se o impeachment tiver indícios de que vai prosperar, certamente a alternativa “stundby”,no TSE, será acionada.

No projeto de poder que tem o PT, sempre é considerado o “descarte” de quem ameace a integridade desse poder. Dilma não escapa, mesmo porque é nova no “partido-religião” e sempre teve alguma resistência dentro dele. Ela não é unanimidade, como Lula, dentro da cabeça desse partido. O apoio que Dilma tem no PT e nos demais partidos que a sustentam é de mera conveniência,não de convicção. Além do mais ela é “cria” do Lula, tanto quanto Lula o foi do General Golbery, no Regime Militar. E Lula certamente não titubearia em abandoná-la à própria sorte, ou azar, a qualquer momento, no interesse político próprio, ou do seu partido.

Nessa política virada ao avesso o abandono ou a traição faz parte da natureza da própria sobrevivência. Some-se a toda essa “resistência” que muitos do PT têm com Dilma o fato de que ela tem o seu coração ainda muito ligado ao PDT, de Leonel Brizola, o que muitos não conseguem “engolir. O PT está “bombardeando”, desesperadamente, o impeachment de Dilma, por todos os lados. Nem titubeia, desrespeitosamente, e de forma antiética, ele e os outros partidos seus comparsas, em distribuir avalanches de processos no STF, na esperança de que algum deles “cole”, e  obtenha  alguma decisão liminar para trancar o impeachment de Dilma. E isso já começou a acontecer.

Mas ao mesmo tempo o PT solta um pouco a “linha” nessa alternativa, como se faz com os grandes peixes nas pescarias de alto-mar. Se a situação “apertar”,ou seja,se o risco de procedência de impeachment não puder ser evitado, por qualquer razão,o PT usará a alternativa que mantém na “reserva”, usando a sua influência e prestígio junto aos Ministros  do TSE que nomeou para acelerar o andamento  da  ação de impugnação dos  mandatos eleitorais de Dilma e Temer,com julgamento de procedência da ação. Nunca é demais lembrar os antigos vínculos do Presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, com o PT,de quem inclusive foi advogado.

Acredito até que essa saída seria menos traumática para a Presidente Dilma Rousseff do que a queda por impeachment. No impeachment, ela seria a “ré”. Na impugnação de mandato eleitoral, seria mais o seu partido ,o PT, ao menos pelo lado ético, além de que cairia também Temer, seu “vice” e mais recente desafeto. Cassados os mandatos de Dilma e Temer, seriam realizadas logo novas eleições . Ganha um prêmio aquele que  acertar quem seria o candidato do PT nessas novas eleições.

Apesar do desgaste que sofreu durante todo esse tempo, Lula tem a capacidade de “regeneração”, de enganar e se recuperar como ninguém. Sua bandeira , como candidato do PT ,seria a de “vítima” das “zelites”, da classe dominante, dos ricos, da burguesia,que  teriam dado um golpe na “Dilminha”. Sua chance de vencer seria grande, porquanto a vitória eleitoral no Brasil não é aferição de inteligência, de politização. É pura “aritmética” na contagem dos votos, quando não tiver a “ajudazinha”extra de certas urnas eletrônicas suspeitas que andam por aí. O sistema eleitoral vigente não investiga o que o eleitor tem dentro da cabeça, se é consciência política, interesse egoísta, ou “merda” mesmo. Mas o valor do voto é igual para todos.Disso decorre que desde o momento em que a maioria da consciência política é de má formação, não mais se pode afirmar estar-se vivendo numa DEMOCRACIA, porém na sua contrária, na OCLOCRACIA (democracia deturpada, corrompida, degenerada, virada ao avesso).

Somando-se os eleitores tradicionais do PT com a massa carente de consciência política que tem título eleitoral e que foi conquistada com as mentiras desse partido, parece que ninguém conseguiria tirar essa vitória de Lula, tanto se ele concorresse logo, com a cassação de Dilma/Temer, quanto se fosse na próxima eleição, daqui a 3 anos, o que seria até favorecido com o  improvável impeachment de Dilma, visto não haver qualquer luz no horizonte que indicasse a recuperação do Brasil num eventual Governo Temer, até as próximas eleições presidenciais. Lula voltaria com toda a força, culpando Temer pela situação caótica deixada por “ele”.

Esse é o alerta que nos permitimos dar. Caso não houver uma brusca mudança de rumos na sua política,o Brasil não escapará tão cedo da tragédia em que se viu envolvido. Tudo leva a crer que as únicas alternativa que ainda se teria seria (1) ou uma grande revolta popular depondo-se  os Três Poderes por métodos  que não poderiam ser pacíficos, o que provavelmente se inviabilizaria em vista da “doença” que afeta grande parte do povo, somado ao fato do total desarmamento da sociedade civil, decretado preventivamente pelos governos ilegítimos,ou (2) a “intervenção constitucional” (CF art.142) do Poder Instituinte do Povo, cuja soberania se manifestaria por ação das suas Forças Armadas, cassando-se os Três Poderes hoje instalados para em seguida organizar-se a sociedade mediante uma Nova Constituição, onde seriam fixadas novas regras para uma verdadeira democracia, com eleições livres e controladas pela sociedade.

O que parece certo é que a sociedade brasileira não poderá contar com nenhuma atitude política que atenda aos interesses do bem-comum e que tenha a iniciativa nos poderes constituídos que aí estão, porque são eles os únicos responsáveis por todo esse estado de coisas.

11 de dezembro de 2015
Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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