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A presidente Dilma Rousseff está adotando uma espécie de falso parlamentarismo. Mas não é dessa maneira que o parlamentarismo tem que ser implementado, nem muito menos do jeito que foi em 1961.
É, sem dúvida, muito melhor do que esse horroroso presidencialismo de cooptação ou, melhor dizendo, presidencialismo de corrupção, que só pode dar certo se o presidente da República for um ser praticamente perfeito, isto é, integro, competente e com habilidade política, em suma, alguém praticamente impossível de aparecer, com certeza uma chance de menos de 1 para 1.000.000.
Há uma certa esperança quando, por exemplo, José Serra declara que poderia dar apoio a um eventual governo do Temer, desde que haja um compromisso de se implantar um parlamentarismo de fato e de direito já a partir de 2018.Até mesmo porque, apesar do Aécio Neves não ter citado isso em nenhum momento da campanha e do FHC não ter tido interesse no seu mandato, o regime parlamentarista faz parte do programa do PSDB.
PAPEL DO PRESIDENTE
Importantes detalhes teriam que ser travados. Qual seria o papel do futuro Presidente, por exemplo? Praticamente decorativo, como na Alemanha, ou com muito poder, como na França? Aliás, se for para ser decorativo, é o caso até mesmo em se pensar na volta da monarquia.
Tudo isso desta vez teria que ser feito de maneira diferente do que em 1961. Primeiro, implanta-se o novo regime e depois de um tempo, já com um governo com certeza muito melhor do que o atual, aí sim se faria o referendo para sacramentar o novo regime, muito mais saudável, flexível e democrático do que o atual presidencialismo.
05 de outubro de 2015
Willy Sandoval
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