"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

GOVERNO RECUA NO SEGURO-DESÉMPREGO: E AGORA, LEVY?

 


Esta matéria é baseada na reportagem de Valdo Cruz e Juliana Sofia, Folha de São Paulo, manchete principal da edição de 27 de janeiro, e o título inspirado no famoso poema de Carlos Drumond de Andrade, “E agora, José”: A festa acabou, a noite esfriou, o povo sumiu: e agora, José?

Cabe bem transportar a essência poética para a posição a que o ministro Joaquim Levy foi conduzido, depois de ter afirmado ao Financial Times que o seguro-desemprego em nosso país estava ultrapassado e daí a necessidade de sua modernização.

E também o desconforto que lhe deve ter causado o conteúdo produzido por Valdo Cruz e Juliana Sofia anunciando que a presidente Dilma Rousseff irá modificar a medida provisória que alterou o sistema. A alteração da modificação apoiada pelo ministro da Fazenda deve tê-lo colhido de surpresa.

Desejo assinalar (isso no caso é importante) que escrevi este artigo na tarde de terça-feira, portanto antes do final da reunião da presidente com seus 39 ministros no Planalto. Pois é possível que Dilma tenha recuado do primeiro recuo, ou então tenha mesmo voltado atrás.
A questão é de difícil entendimento dadas as circunstâncias divergentes no posicionamento da equipe ministerial.

A Folha de São Paulo, ao mesmo tempo, destaca a reação contrária que a MP provocou junto às centrais sindicais, fato que teria feito o Poder Executivo reexaminar a iniciativa restritiva incluída na medida provisória original. Isso de um lado.

De outro, o temor de a lei não vir a ser referendada pelo Congresso, sobretudo porque o corte de 50% nas pensões por morte dos segurados faz parte também da MP em foco. Valdo Cruz e Juliana Sofia acentuam ainda que as declarações de Joaquim Levy foram classificadas como infelizes pela equipe do Palácio.
Principalmente porque Dilma Rousseff tem encontro com os representantes das centrais sindicais no próximo dia 3 de fevereiro.
 
PALPITE INFELIZ
 
O próprio Joaquim Levy – prosseguem Valdo e Juliana – reconheceu não ter sido feliz em suas afirmações, uma vez que defende correções no sistema, mas sem retirar direitos dos trabalhadores. Como seriam tais mudanças? – indago eu, pois não é possível cortar gastos com o seguro-desemprego sem modificar direitos trabalhistas.

A confusão se generaliza, pois em nota divulgada sábado à tarde e publicada nos jornais de domingo, o ministro Miguel Rossetto sustentou que o seguro-desemprego constitui uma cláusula pétrea da legislação. Não pode ser mudado nem através de emenda constitucional, acrescentou.
 
As centrais sindicais, incluindo a CUT, braço trabalhista do PT, já estão promovendo manifestações públicas contra a proposta do governo. A Força Sindical, adversária da CUT, no caso do seguro desemprego, encontra-se na mesma posição de crítica ao governo.
 
NOVO CONSTRANGIMENTO
 
Não foi a primeira vez que o ministro Joaquim Levy viu-se obrigado ao constrangimento de um recuo. Assim aconteceu quando sustentou que o primeiro trimestre de 2015 seria um período de recessão temporária.

No dia seguinte, através da Globonews, gravou um vídeo dizendo que cometeu um erro de palavra: em vez de recessão, ele queria dizer contração ou compressão econômica suportável pela economia. Não se referiu à população.
Agora, portanto pela segunda vez, é levado a uma revisão do que ele próprio considerou um erro de sua parte.
 
O titular da Fazenda, líder da equipe econômica, está indo de recuo a recuo, o que não é nada bom para ele e para o governo ao qual integra. Como harmonizar os cortes propostos nas despesas com seu efeito no custo de vida? Um enigma que necessita ser traduzido do economês para a prática.

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