"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

AUDITORES DO TSE QUEREM REJEITAR AS CONTAS DE DILMA

 


Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.
De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares.

A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.
A partir dos dados dos técnicos, Mendes avaliará se os erros são de maior ou menor gravidade e redigirá um relatório e voto pela aprovação ou rejeição das contas. O material produzido pelo ministro será submetido ao plenário do TSE.

De acordo com advogados ouvidos pela Folha, uma eventual rejeição das contas não impede a diplomação da presidente Dilma Rousseff. Pode, no entanto, servir de base para a abertura de investigações.

Partidos e coligações, até 15 dias após a diplomação, podem enviar representações à Justiça Eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, se a partir da representação forem comprovadas a “captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais”, há possibilidade de se negar o diploma ou de cassá-lo, caso o mesmo já houver sido expedido.

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA

Funcionários do tribunal também suspeitam de irregularidades na contratação empresa UMTI, de Florianópolis, que recebeu R$ 874.332,25 da campanha petista. A empresa emitiu notas de R$ 41.268 a R$ 160.328 pela locação de computadores e impressoras e prestação de suporte técnico para o comitê de campanha presidencial.

O CNPJ da empresa está ativo desde 2003, mas ela só obteve autorização da Prefeitura de Florianópolis -um dos locais onde declara estar instalada- para emitir notas fiscais no início de setembro deste ano, já em plena campanha eleitoral.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA prestação de contas dos partidos políticos é um jogo de ficção e contabilidade criativa, como está na moda.
A Justiça Eleitoral está dominada e há anos não pune partido algum. Por mais graves que sejam as irregularidades, o máximo que o TSE faz é multar o partido, que então paga a multa usando recursos do Fundo Partidário, ou seja, dinheiro do povo. Foi o que aconteceu com o PV há alguns anos. O resto é só folclore. (C.N.)

12 de dezembro de 2014
Andréia Sadi e Severino Motta
Folha

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