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Segundo João Augusto, a venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, ao empresário Cristóbal Lopez (à esquerda ao lado do casal Kirchner e amigos) foi intermediada por propina. Ela foi disfarçada em "taxa de sucesso”, segundo a reportagem da revista Época, conforme facsímile de documento abaixo:
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A Folha de S. Paulo desta quinta-feira traz um reportagem revelando que a Polícia Federal acaba de abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar um negócio nebuloso envolvendo a venda de uma refinaria para um grupo argentino.
A propósito, em edição datada de 09 de agosto de 2013, a revista Época publicou uma reportagem exclusiva assinada pelo jornalista Diego Escosteguy, com a participação de uma equipe de jornalistas integrada por Flávia Tavares, Marcelo Rocha, Murio Ramos e Leandro Loyola, revelando a operação de venda da refinaria. A Folha cita essa reportagem que também foi objeto de post aqui neste blog na ocasião.
Transcrevo a seguir a matéria da Folha e, na sequência, a parte inicial da matéria da reportagem da revista Época, com link ao final da leitura completa:
A REPORTAGEM DA FOLHA: A Polícia Federal decidiu abrir o terceiro inquérito sobre a Petrobras, dessa vez para investigar a venda de uma refinaria na Argentina, colocando sob suspeita mais um negócio da estatal.
A polícia vai apurar se houve o crime de evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo para o grupo argentino Oil Combustibles S.A., do megaempresário Cristóbal Lopez, amigo da presidente Cristina Kirchner.
Neste ano, a PF já abriu inquéritos para investigar outros dois negócios da estatal fora do país. Um deles é a compra de uma refinaria em Pasadena (EUA), que pode ter provocado prejuízo milionário à Petrobras. O outro apura suspeita de pagamento de propina por uma fornecedora holandesa da estatal.
A Petrobras está no centro de uma crise política desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff admitiu ter autorizado a compra de Pasadena, em 2006, com base num documento "tecnicamente falho", o que levou o Congresso a discutir a abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar o caso.
PREJUÍZO
Além da PF, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público investigam a compra dessa refinaria.
No caso da refinaria de San Lorenzo, além de apurar a suspeita de evasão de divisas, a PF pretende se debruçar sobre os termos da negociação, que também pode ter provocado prejuízo à estatal.
O negócio todo, que incluiu a refinaria, os estoques, postos de gasolina e outros produtos, foi aprovado por um total de US$ 110 milhões, de acordo com nota da Petrobras de maio de 2010.
Segundo a Folhaapurou, o grupo argentino estava disposto a pagar, em outubro de 2009, até US$ 50 milhões apenas pelos ativos da refinaria (sem levar em conta estoques e outros produtos), localizada na província de Santa Fé.
Sete meses depois, a Petrobras anunciou ter vendido os ativos da San Lorenzo por US$ 36 milhões, valor 28% menor que o teto estabelecido internamente pelos argentinos. Procurada, a estatal não quis comentar o caso.
Os investigadores também pretendem refazer o caminho do dinheiro pago à Petrobras, identificando quem são os representantes da estatal e do grupo argentino, bem como os intermediários que participaram da negociação.
O ponto de partida da PF deve ser o contrato firmado entre um intermediário do grupo argentino e um escritório de advocacia brasileiro, representado pelo baiano Sérgio Tourinho Dantas.
A participação do escritório brasileiro na primeira fase do negócio com a Petrobras foi revelada pela revista "Época" no ano passado.
REPASSES
A missão do advogado era convencer a estatal a fechar o negócio pelo menor preço. Pelo contrato, se a Petrobras topasse vender os ativos por até US$ 45 milhões, o escritório receberia US$ 10 milhões como "taxa de sucesso". Se chegasse a US$ 50 milhões, o prêmio seria de US$ 8 milhões.
A assessoria do escritório brasileiro informou à reportagem que o contrato com os argentinos foi rescindido meses antes da venda da refinaria, quando o cliente informou que parte do dinheiro pago pelo serviço prestado teria que ser repassado também a "terceiros". Não informou, contudo, quem receberia esses valores. A Folha não conseguiu falar com Sérgio Tourinho sobre o contrato.
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| Segundo a reportagem de Época a campanha de Dilma Rousseff teria recebido doação de empresas envolvidas no negócio. |
A REPORTAGEM-BOMBA DA REVISTA ÉPOCA
João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-feira, dia 2 de agosto.
A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras. Diante dos documentos e das informações obtidos por ÉPOCA sobre sua participação no esquema, João Augusto respondia evasivamente. Por alguma razão incerta, algo mudara nos últimos minutos. O semblante contraído sumira.
Esperei que o silêncio dele terminasse.
– O que você quer saber?, disse ele.
– Sobre os negócios, respondi.
Foi então que João Augusto Rezende Henriques disse, sem abaixar a voz ou olhar para os lados: “Do que eu ganhasse (no contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha de dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio”. A colherzinha não tilintava mais.
Iniciava-se, ali, um desabafo motivado pelas denúncias que ÉPOCA investigava havia cerca de um mês. O caso envolvia a Petrobras – maior empresa do país, 25ª do mundo, com faturamento anual de R$ 281 bilhões. Começara com apenas uma pista: um contrato assinado em 2009, em Buenos Aires, entre o advogado e ex-deputado Sérgio Tourinho e o argentino Jorge Rottemberg.
No documento, previa-se que Tourinho receberia US$ 10 milhões de uma empresa no Uruguai, um conhecido paraíso fiscal, caso a Petrobras vendesse a refinaria de San Lorenzo, avaliada em US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez, conhecido como czar do jogo na Argentina e amigo da presidente Cristina Kirchner. À primeira vista, o contrato não fazia sentido. Por que um lobista de Buenos Aires se comprometeria a pagar US$ 10 milhões a um advogado brasileiro, de Brasília, caso esse advogado, sem experiência na área de energia, conseguisse fechar a venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina?
ÉPOCA foi buscar a resposta em entrevistas com partícipes do negócio, parlamentares e funcionários ligados ao PMDB. O advogado Tourinho era sócio dos lobistas do PMDB, que trabalhavam em parceria com Jorge Zelada, diretor internacional da Petrobras desde 2008 e, segundo João Augusto, apadrinhado do PMDB. A operação San Lorenzo, diz ele, não era um caso isolado. Era mais um dos muitos negócios fechados pelos operadores do PMDB na área internacional da Petrobras.
De acordo com João Augusto, todos os contratos na área internacional da Petrobras tinham de passar por ele, João Augusto, que cobrava um pedágio dos empresários interessados. De acordo com ele, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado dos empresários era repassado ao PMDB, sobretudo à bancada mineira do partido na Câmara, principal responsável pela indicação de Zelada à Petrobras. De acordo com João Augusto, o dinheiro servia para pagar campanhas ou para encher os bolsos dos deputados. O restante, diz ele, era repartido entre ele próprio e seus operadores na Petrobras – os responsáveis pelo encaminhamento dos contratos.
Segundo João Augusto e outros quatro lobistas do PMDB, o dinheiro era distribuído a muita gente em Brasília. A maior parte seguia para os dez deputados do partido em Minas, entre eles o atual ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães.
O dinheiro, de acordo com João Augusto, não ficava apenas com essa turma. Segundo o relato dele e dos outros lobistas, o secretário das Finanças do PT, João Vaccari, recebeu o equivalente a US$ 8 milhões durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. João Augusto diz que organizou, com Vaccari, o repasse para a campanha de Dilma. O dinheiro, segundo ele, foi pago pela Odebrecht, em razão de um contrato bilionário fechado na área internacional da Petrobras, que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, do PT.
À Justiça Eleitoral, a campanha de Dilma declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da Odebrecht. O coordenador financeiro da campanha de Dilma Rousseff, José de Filippi Júnior, afirma que não conhece João Augusto. “Posso garantir que ele não participou da arrecadação de recursos para a campanha da presidenta Dilma Rousseff, que toda arrecadação foi feita por meio de Transferência Eletrônica Bancária, e que as contas da campanha da presidenta foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz.
As denúncias de João Augusto são contestadas pelos acusados. Vaccari diz que não era responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Afirma ainda que “todas as doações ao PT são feitas dentro do que determina a legislação em vigor e de uma política de transparência do PT”. Gabrielli diz, por meio de nota, não ter conversado sobre o contrato da Odebrecht com Vaccari. Zelada afirma desconhecer a atuação de João Augusto na intermediação de contratos na Petrobras e nega ter sido indicado pelo PMDB.
A Petrobras informou em nota que não comentaria o assunto. Apesar de todas as contestações, a reportagem de ÉPOCA confirmou, por meio de entrevistas em três cidades, vários pontos do depoimento de João Augusto. Investigações oficiais ainda são necessárias para apurar todas as suas denúncias.
07 de abril de 2014
in aluizio amorim
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