O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna nesta quarta-feira (19) para cobrar a responsabilização por um "prejuízo" da Petrobras de mais de US$ 1 bilhão, segundo ele, na aquisição de uma refinaria de petróleo em Pasadena, nos Estados Unidos. No discurso, Aécio disse ter ficado "surpreso" com uma nota divulgada pela Presidência dizendo que Dilma Rousseff votou a favor da compra sem conhecer cláusulas do contrato, que mais tarde obrigariam a estatal brasileira a desembolsar mais dinheiro no negócio.
Em 2006, quando Dilma era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, a estatal pagou US$ 360 milhões à empresa belga Astra Oil para adquirir 50% da refinaria. No ano anterior, essa mesma parte havia sido comprada pela empresa belga por US$ 42 milhões. Em 2008, após desentendimentos com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a pagar US$ 820,5 milhões para comprar a outra metade. Ao final, o negócio custou à estatal US$ 1,18 bilhão.
Nesta quarta, a Presidência da República afirmou que Dilma Rousseff se baseou em um parecer "falho" quando votou a favor da compra de 50% da refinaria. Em nota, o Planalto disse que a cláusula que obrigava a Petrobras a comprar 100% em caso de desentendimento foi omitida no documento que serviu de base para o Conselho de Administração da estatal aprovar a compra. Uma ex-ministra de Minas e Energia, cantada em verso e prosa como grande conhecedora e especialista nesse segmento, foi enganada por um parecer juridicamente falho e por informações incompletas"
"Uma decisão dessa magnitude, tomada por uma ex-ministra de Minas e Energia, cantada em verso e prosa como grande conhecedora e especialista nesse segmento, foi enganada por um parecer juridicamente falho e por informações incompletas", criticou Aécio no Senado.
Aécio disse que o responsável pelo parecer, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, deveria ter sido afastado e estar respondendo a inquérito. "Não, o sr. Nelson Cerveró foi elevado a condição de diretor financeiro da BR Distribuidora", disse o senador. "Pasmem, senhoras e senhores, é essa a função que ocupa o responsável", completou.
"Foi algo extremamente grave, e não há mais condições de permitirmos a terceirização de responsabilidade. Os membros do Conselho de Administração têm que explicar de maneira cabal e definitiva o caso à sociedade brasileira [...]. Não há justificativa que não seja a gestão temerária do patrimônio de todos os brasileiros", declarou.
Logo no início do discurso, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann tentou interromper Aécio, que negou o aparte. Depois, ela chamou o discurso do senador de "oportunista" por criticar o negócio anos depois de sua concretização.
"Pergunto a vossa excelência por que não usou dessa mesma forma para tratar desse tema antes, já que alguns veículos de comunicação já colocavam esse tema na imprensa", disse a senadora. "Não ouvi, não me recordo de manifestação com veemência de vossa excelência em outra oportunidade".
Aécio rebateu e disse ver com "decepção" a manifestação da senadora. "Aguardava de vossa excelência novos argumentos, informações que de alguma forma viessem a contradizer o que estou dizendo, o prejuízo da Petrobras", disse. Ele disse que o PSDB pediu informações à Petrobras e uma investigação sobre o negócio à Procuradoria-Geral da República.
Atualmente, a compra é objeto de inquérito na Polícia Federal e de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União. Aécio disse que cabe à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado apurar e acompanhar o caso.
(G1)
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