SENADORES PEDEM VETO INTEGRAL DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE

Presidente Bolsonaro tem até o início de setembro para vetar ou sancionar a nova lei.

Um grupo de 25 senadores assinou, nesta quarta-feira (21), manifesto a favor do veto integral da Lei de Abuso de Autoridade.

“Nós, senadores da República, subscrevemos este manifesto com o objetivo de conclamar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que vete integralmente o Projeto de Lei nº 7596/2017, que define as situações que configuram abuso de autoridade, o qual foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 14/08/2019″, diz o texto obtido pelo site O Antagonista.

“Entendemos que o projeto poderá impor sérios riscos a diversas investigações, principalmente àquelas relacionadas ao combate à corrupção”, acrescenta o manifesto.

De acordo com o regimento, se o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetar integralmente a nova lei, o veto será avaliado, primeiramente, pelo senadores, uma vez que o projeto nasceu no Senado.

Segue abaixo a lista dos signatários do manifesto:

Eduardo Girão (Podemos)
Styvenson Valentim (Podemos)
Oriovisto Guimarães (Podemos)
Leila Barros (PSB)
Flávio Arns (Rede)
Lasier Martins (Podemos)
Alvaro Dias (Podemos)
Alessandro Vieira (Cidadania)
Esperidião Amin (PP)
Marcos do Val (Podemos)
Jorge Kajuru (Patriota)
Carlos Viana (PSD)
Mailza Gomes (PP)
Major Olímpio (PSL)
Sérgio Petecão (PSD)
Juíza Selma (PSL)
Soraya Thronicke (PSL)
Arolde de Oliveira (PSD)
Plínio Valério (PSDB)
Rodrigo Cunha (PSDB)
Luis Carlos Heinze (PP)
Romário (Podemos)
Jorginho Mello (PL)
Reguffe (sem partido)
Elmano Férrer (Podemos)

21 de agosto de 2019
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