"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 9 de abril de 2019

UMA PORTA ABERTA PARA A PROSPERIDADE

O Brasil é um país comercialmente fechado. Precisamos abri-lo o quanto antes de forma responsável, adotando o livre-comércio, pois os nossos negócios são protegidos e subsidiados, o que limita o seu crescimento econômico. De certa forma, a grande maioria do empresariado brasileiro deseja um dia poder competir globalmente com outros países. A grande questão é que ainda não estamos estruturados para participar desta competição. Inicialmente, a agenda ainda é de correção de equívocos do passado que passa necessariamente pelas reformas estruturantes prometidas por este novo governo. O livre-comércio é a política para a prosperidade global.

A abertura do comércio exterior para os segmentos da indústria e serviços é o caminho adequado para incrementar a produtividade brasileira, contanto que o país incorpore tecnologias estrangeiras em seus processos e produtos, o que trará grandes benefícios, assegurando uma maior dimensão. Existem fatores que influenciam consideravelmente a produtividade: a abertura comercial, o P&D (gastos públicos e privados com pesquisa e desenvolvimento), o qualitativo e o quantitativo de educação, as regras trabalhistas, o ambiente de negócios e o estoque de capital produtivo. O aumento da produtividade é um componente decisivo relacionado ao crescimento potencial de um país, ou melhor, do ritmo de expansão do PIB (Produto Interno Bruto) sustentável no médio e longo prazo.

Ocorre que o nosso sistema empresarial industrial e de serviços é direcionado para o mercado interno, permitindo o protecionismo sendo, consequentemente, contrário aos produtos importados e sem aceitar a introdução de novas tecnologias. O processo da abertura comercial e da concorrência impõe amplitude, com condições para incorporação de tecnologias sem as quais o aumento de produtividade será inviabilizado. Praticamente, só temos empresas de mineração e agricultura enfrentando a concorrência internacional.

Com a abertura do comércio exterior, além de aumentar o nível tecnológico, também haverá agregação de um valor considerável às exportações, que seriam enviadas para outros países com elementos importados. Um algo mais, dentro do ponto de vista da produtividade, é ter a capacidade para poder importar bens de capital (equipamentos e máquinas) e intermediários (matérias primas), tecnologia e concorrência que são importantes para sua expansão.

A abertura comercial oferece grandes oportunidades, mas existem riscos inerentes a ela, sendo que um deles é a possibilidade de ocorrer um déficit comercial. Portanto, é interessante criar novos procedimentos quanto à entrada das importações no país, de modo que se apresente como contrapartida, incentivos apropriados com vistas a fomentar o crescimento das exportações e a manutenção do equilíbrio.

Atualmente a ampliação do comércio internacional ficaria comprometida em função de ainda predominarem elevados custos em nosso sistema tributário, constituído por tarifas e impostos indiretos acumulativos que tornam caras as importações, além dos preços dos produtos industrializados e dos serviços comercializados dentro do nosso ambiente interno. Como vemos, a reforma tributária é imprescindível, necessitando de uma simplificação coerente, sendo ela tão importante quanto a previdenciária, pois o Brasil tem uma carga tributária elevadíssima e uma estrutura tributária absolutamente inescrutável.

Evidentemente, a abertura comercial do Brasil é um tema que envolve alguns pontos polêmicos, porém não deixa de ser de extrema importância na agenda de produtividade, questão fundamental para o crescimento da Nação. Como outros países já provaram, a integração na economia mundial pode trazer uma série de vantagens e impulsionar a economia doméstica.


09 de abril de 2019
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

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