"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 3 de março de 2019

CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E ESTADO HOBBESIANO


O paradigma de uma constituição cidadã geradora de direitos e garantias sociais e individuais fomentou a presença de um Estado Hobbesiano, arcaico, intolerante,corrupto e acima de tudo perdulário. Do que adianta escrever uma carta a político sem governo, sem governabilidade ou
esperança do amanhã.

O povo brasileiro passa um semestre alimentando as burras do estado, pagando pesados impostos, cujos preços particulares são incomparavelmente maiores do que no primeiro mundo, e a espiral inflacionária do gatilho provocado pelos preços e tarifas do governo, gerando desemprego,crescimento pífio e uma total falta de planejamento em todos os setores.

O maior vilão dessa famigerada ópera bufa é o automóvel, nele se alimenta uma cadeia parasitária sem fim,desde os impostos de quase 50% diretos e indiretos, mas também os licenciamentos, o seguro obrigatório, o IPVA e assim se mantém uma estonteante máquina de arrecadar para o estado, sem falar nos trilhões de multas quase a totalidade proveniente do que se chama excesso de velocidade, dirigir nas capitais e grandes cidades acima de 50KM/Hora, uma verdadeira piada.

Nos solos estrangeiros se voce contar que andar a mais de 50km/h com carros importados dá multa você se torna uma pessoa mentirosa e desacreditada, mas nossos governantes auferem essa pirotecnia de roubalheira e não aplicam os valores na melhoria do trânsito, ao contrário nas capitais os congestionamentos são infernais, ou seja, o governo não lhe assegura uma velocidade média mas impõe uma velocidade máxima que jamais será atingida ou alcançada.

Estudos feitos por grupo de pesquisadores indica que se houvesse um aumento de 5km/h mais de 70% das multas nas cidades não seriam aplicadas e a indústria dos radares, dos pardais, da multa estaria banida.

Cabe aos órgãos de defesa da cidadania em particular ao Ministério Público além do parlamento buscar investigar a indústria da multa verificando como ela funciona no Brasil 24 hs por dia 365 dias ano,não sofrendo qualquer paralisação nos dias de tempestades ou corte de energia elétrica.

O Estado Hobbesiano maltratou a cidadania e acabou com a classe média. Hoje temos uma classe intermediária que ganha até dez salários mínimos quase a maioria da população, e fabricamos bilionários pelo modelo de exploração e escravocrata no qual os cidadãos espelhados na constituição ganharam tantos direitos os quais não foram implementados,e jamais o serão, tanto assim que acertadamente membros do governo já pensam em retirar algumas situações que mais desprivilegiam do que possam cogitar direitos adquiridos.

Vivemos nesse turbilhão excesso de leis mas que não são aplicadas,uma desinteligência geral,o governo virtual, das mensagens e dos espetáculos. Começamos o ano com tragédias e mortes violentas e somos uma Nação Irracional, do carnaval,da cerveja e do futebol.

Enquanto essa mentalidade tacanha prevalecer seremos um País de quinta categoria que ambiciona evoluir, cujo material humano é extremamente debilitado e nos faltam tantos predicados que, ao menor sinal de crises, ligamos o pisca alerta de reformas.

Por exemplo, disseram que o Código de Processo Civil seria o mais avançado do mundo, e depois de três anos de sua vigência caímos na mesmice e na vala comum de graves e sérios defeitos.

Não adianta termos leis boas se nossos governantes praticam corrupção deslavadamente e se o empresariado se privilegia do dinheiro público e aumenta diuturnamente os preços causando perda do poder aquisitivo e o
mais inacreditável arrocho salarial da história.
Muitos não enxergam solução, exceto o caminho do aeroporto. Sejamos otimistas. Basta termos homens de boa índole, de caráter e que sejam vocacionados à melhoria das condições de vida da sociedade civil.


03 de março de 2019
Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laercio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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