Toffoli deixou que Fux desmoralizasse Lewandowski
Continua repercutindo a decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que na noite desta segunda-feira manteve a proibição de Lula conceder entrevistas à Imprensa diretamente da prisão. A medida tomada pelo presidente do STF vale até a decisão definitiva do Plenário da Corte, que tão cedo não examinará essa pauta.
Com decisão de Dias Toffoli, será pacificada a questão, que provocou uma guerra de liminares opondo de um lado o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, e de outro o ministro Ricardo Lewandowski. Os dois agora estão emparedados, porque o assunto saiu do foco do STF.
A POLÊMICA – Na manhã desta segunda-feira, Lewandowski comprou a briga com Luiz Fux e reafirmou a autorização para que Lula concedesse entrevistas, permissão que havia sido suspensa por Fux na última sexta-feira. Em meio às controvérsias, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu ao Supremo orientação sobre como proceder no caso, diante de duas decisões diametralmente opostas.
“Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo Vice-Presidente da Corte, Ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do plenário”, determinou o ministro Dias Toffoli.
Ainda não há previsão de quando o plenário vai julgar o assunto. E o presidente do Supremo solicitou à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a divergência.
A determinação do ministro Fux, corroborada pelo presidente do tribunal, de impedir Lula de dar conceder entrevistas antes das eleições foi feita a pedido do Partido Novo, que entende que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski desrespeita o princípio republicano e coloca em risco a legitimidade das eleições do próximo domingo.
CONVERSA DELICADA – Numa conversa difícil, segundo alguns, Toffoli e Lewandowski discutiram a controvérsia em torno da questão nesta segunda-feira em São Paulo, quando participaram de debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sobre os 30 anos da Constituição da República.
Eles já haviam falado por telefone na noite da última sexta-feira , logo após o ministro Luiz Fux suspender a decisão de Lewandowski. Toffoli buscou um tom conciliador ao tratar do assunto, mas no STF a avaliação é a de que a gestão do ministro, que assumiu a presidência do tribunal no dia 13 de setembro, já está sendo posta à prova na resolução de crises logo em seus primeiros dias.
03 de outubro de 2018
José Carlos Werneck
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