Consultor jurídico do PT, o advogado Luiz Fernando Pereira fez uma série de levantamentos para dar sustentação à tese de que, mesmo condenado em segunda instância, Lula poderia participar da disputa. Em um dos estudos, apresentou à direção do PT os dois últimos casos de candidatos à Presidência que tiveram registros indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas continuaram a campanha até o trânsito em julgado.
Rui Costa Pimenta (PCO), por exemplo, teve o registro indeferido em 2006, mas conseguiu participar das eleições. O consultor Pereira diz que, neste caso, as chances de o candidato reverter o indeferimento eram “nulas”, mas mesmo assim o TSE o deixou continuar na disputa até o trânsito em julgado do processo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser comovente o esforço dos “juristas” do PT para justificar o injustificável. Fazem um impressionante contorcionismo jurídico para criar uma jurisprudência que não existe, pois a Lei da Ficha Limpa, que atinge Lula frontalmente, é uma legislação moderna, que começou a vigorar em 2010. Aliás, foi sancionada pelo próprio Lula, no final de seu governo, numa época em que ele se julgava acima da lei da ordem. Os argumentos dos “juristas do PT” chegam a ser ridículos, mas enchem de esperanças os militantes (ou “militontos”) do partido. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chega a ser comovente o esforço dos “juristas” do PT para justificar o injustificável. Fazem um impressionante contorcionismo jurídico para criar uma jurisprudência que não existe, pois a Lei da Ficha Limpa, que atinge Lula frontalmente, é uma legislação moderna, que começou a vigorar em 2010. Aliás, foi sancionada pelo próprio Lula, no final de seu governo, numa época em que ele se julgava acima da lei da ordem. Os argumentos dos “juristas do PT” chegam a ser ridículos, mas enchem de esperanças os militantes (ou “militontos”) do partido. (C.N.)
06 de julho de 2018
Daniela Lima
Folha/Painel
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