Charge do Rice (Arquivo Google)
Uma emenda incluída durante a madrugada no projeto da reforma política aprovado nesta quinta-feira (dia 5) pelo Congresso vai permitir que conteúdos sejam retirados da internet após a simples denúncia de que se trata de um “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”.
O texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar em “no máximo vinte quatro horas”, até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.
NOTÍCIAS FALSAS – Autor da emenda, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), nega que a intenção da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de expressão, mas sim combater as chamadas “fake news” na internet (notícias falsas disseminadas de forma proposital).
“Existe uma guerrilha sendo criada nas redes sociais. Se começa uma guerrilha, e ela é anônima, quando o conteúdo for denunciado, o Facebook terá que identificar essa pessoa, e vai retirar o conteúdo do ar até a pessoa se identificar”, disse o deputado, dizendo que a campanha do ano que vem vai ser “a eleição da internet”.
A proposta, no entanto, foi criticada por deputados que estavam no plenário da Câmara no momento da aprovação da emenda. Para o deputado Alessandro Molon (PSOL-RJ), o “texto é extremamente perigoso”. “O texto é muito aberto. Quem diz que a informação é falsa? Onde está a liberdade de expressão?”, questionou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os articulistas e comentaristas aqui da Tribuna da Internet estão muito apreensivos e nem dormiram essa noite… Aliás, não sabíamos que havia um deputado chamado Áureo na Câmara Federal. Ele é uma espécie de “ilustre desconhecido funcional”, ninguém entende como conseguiu chegar ao Congresso, talvez tenham esquecido a porta aberta e ele se esgueirou para dentro. De toda forma, a emenda é inconstitucional e terá de ser vetada pela Presidência da República ou pelo Supremo. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os articulistas e comentaristas aqui da Tribuna da Internet estão muito apreensivos e nem dormiram essa noite… Aliás, não sabíamos que havia um deputado chamado Áureo na Câmara Federal. Ele é uma espécie de “ilustre desconhecido funcional”, ninguém entende como conseguiu chegar ao Congresso, talvez tenham esquecido a porta aberta e ele se esgueirou para dentro. De toda forma, a emenda é inconstitucional e terá de ser vetada pela Presidência da República ou pelo Supremo. (C.N.)
06 de outubro de 2017
Deu em O Tempo(Agência Estado)
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