FUSÃO DE JBS E DA BERTIN, COM APOIO DO BNDES, ENVOLVEU EMPRESA DE FACHADA

As investigações apertam o cerco a Luciano CoutinhoO emprsário Joesley Batista contou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sua família sempre foi a verdadeira dona da Blessed, offshore com sede em Delaware, nos Estados Unidos, e até agora considerada uma empresa de fachada para camuflar um sócio oculto da JBS. O relato consta dos novos anexos da delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista entregues à PGR. Pode deixar a JBS sujeita a multas da Receita Federal e da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) por evasão fiscal e fraude contra os acionistas minoritários. Os dois órgãos já investigam o assunto e desconfiam de que a Blessed tenha sido um instrumento que permitiu que a família Batista adquirisse, em 2009, o frigorífico Bertin por uma fração do valor anunciado na época da fusão entre as duas empresas.

Nos dados apresentados ao mercado, duas seguradoras, com sedes nas Ilhas Cayman e em Porto Rico, apareciam como donas da Blessed. A verdade, porém, era outra. Essas seguradoras atuavam como representantes da família Batista. No documento entregue aos procuradores, Joesley explica que seus filhos e os do seu irmão Wesley são beneficiários de apólices emitidas pelas seguradoras. Em última instância, eles seriam os donos da Blessed.

EM 2009 – O empresário relata que a offshore foi criada em 16 de dezembro de 2009, às vésperas da conclusão da fusão entre JBS e Bertin. Uma semana depois, a Blessed adquiriu 70% da participação dos Bertin na nova empresa por apenas US$ 10 mil. Em março do ano seguinte, as seguradoras US Commonwealth Life e da Lighthouse Capital se tornaram donas da Blessed. Esse arranjo societário alterou completamente os termos do negócio que criou a maior empresa de proteína animal do planeta.

Em setembro daquele ano, as famílias Batista e Bertin haviam informado em fato relevante que se tornariam sócias numa holding, a FB Participações, que controlaria a “nova JBS”. Dentro da holding, os Batista teriam 60% e os Bertin 40%. O negócio foi anunciado com uma fusão bilionária, que avaliou a JBS em R$ 18 bilhões e o Bertin em R$ 12 bilhões. Descontando a dívida de R$ 4 bilhões, o valor do Bertin chegava a R$ 8 bilhões.

EVASÃO E FRAUDE – Se ficar comprovado que essa estimativa foi inflada, a JBS pode ser condenada por evasão fiscal e por fraude aos minoritários, que foram diluídos no negócio. A manobra também teria beneficiado o BNDES, evitando que o banco assumisse uma perda em seu investimento no Bertin. Na época, o BNDES estava sendo criticado por sua política de apoio aos “campeões nacionais”.

No início de 2008, a BNDESPar, braço de investimento em empresas do BNDES, adquiriu uma participação de 27,5% no Bertin por R$ 2,5 bilhões. O objetivo era ajudar a empresa a se internacionalizar.

O Bertin, porém, começou a enfrentar problemas logo depois. Com a quebra do Lehman Brothers, surgiram rumores de que teria perdido dinheiro com derivativos. Além disso, o mercado ficou desconfiado da solvência do grupo, em razão do seu alto endividamento.

ATRÁS DE UM SÓCIO – A solução era encontrar um sócio para engolir o Bertin por um valor que preservasse o investimento do BNDES. O banco já tinha uma fatia da JBS, mas a participação no Bertin era maior. Para se livrar do problema, o BNDES dobrou a aposta e injetou mais R$ 2 bilhões na JBS. A capitalização foi uma exigência de Joesley para reduzir a dívida da JBS.

Segundo executivos que acompanharam as tratativas, o BNDES não teria tido conhecimento dos termos acertados entre as famílias. E os Bertin só aceitaram as condições exigidas pelos Batista porque estavam quase quebrando. O frigorífico ameaçava atrasar pagamento de funcionários e fornecedores.

Três anos depois, os Bertin se desentenderam com os Batista. Eles se queixavam que não haviam recebido quase nada por sua fatia e partiram para a briga com ajuda do doleiro Lúcio Funaro, que hoje está preso.

BRIGA E ENTENDIMENTO – Os Bertin contrataram advogados e acusaram os Batista de fraudar suas assinaturas na venda de sua participação para a Blessed. O caso chegou aos jornais e os Batista diziam não saber quem eram os donos da offshore. Surgiram até especulações de que o sócio oculto fosse o filho do ex-presidente Lula.

O imbróglio não chegou a ser julgado. Os ex-sócios se entenderam. Segundo pessoas próximas aos Batista, Joesley pagou R$ 800 milhões aos Bertin para que saíssem de vez da JBS, em 2014. Em março daquele ano, Joesley e Wesley Batista compraram a participação da Blessed na JBS por US$ 300 milhões. Alegam que o plano é que esse dinheiro seja entregue pelas seguradoras aos filhos de ambos quando os pais morrerem. Seria uma forma de transferir o montante sem pagar imposto sob herança.

Procurada, a J&F disse que o assunto está sob sigilo da colaboração premiada. Os Bertin também não se manifestaram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um negócio complicado, cheio de idas e vindas, requer tradução simultânea. O fato concreto é que se armou no exterior uma tremenda negociata para evitar pagamento de impostos. E o pior de tudo foi a participação direta do BNDES presidido por Luciano Coutinho, que já teria sido algemado, se o Brasil fosse um país sério. Na verdade, o que PT fez com o BNDES foi algo verdadeiramente criminoso. Os ex-ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel também deveriam ser algemados. Pimentel chegou ao absurdo de mandar o BNDES contratar sua amante, Carolina Oliveira, com salário superior à 25 mil, na época, para não fazer nada. Depois, se casou com ela, que hoje é a primeira-dama de Minas Gerais. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

09 de setembro de 2017

Raquel Landim

Folha