PROCURADORIA RECUSA PEDIDO PARA MODIFICAR A GRAVAÇÃO DO DEPOIMENTO DE LULA

Dallagnol explica que é preciso obedecer as regrasO Ministério Público Federal recomendou que o juiz Sergio Moro negue o pedido da defesa do ex-presidente Lula para ampliar as filmagens de seu depoimento. Os advogados do petista alegaram nesta semana que a maneira como as sessões são gravadas –com uma câmera fixa e fechada no depoente– “incutiria um caráter negativo do réu” e, assim, violaria a garantia de presunção de inocência. Por isso, pediram que as filmagens incluam todos aqueles que falarem e também cenas abertas da sala. A defesa ainda pediu autorização para fazer sua própria gravação.

O procurador Deltan Dallagnol se opôs aos pedidos. Ele argumenta que a filmagem fixa no réu tem como objetivo “registrar o ato de maneira mais fidedigna” e que tomadas abertas poderia captar conversas sigilosas entre advogados e clientes ou entre membros do MPF.

SEGUNDA VEZ – Dallagnol lembra ainda que Lula já depôs em Brasília e não reclamou na ocasião do modo como seu testemunho foi gravado.

Por fim, o procurador alega que uma gravação paralela feita pela defesa precisaria da anuência do próprio MPF, segundo o artigo 296 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.

“O fato de os atos judiciais como audiências ou sessões de julgamento serem públicos não significa, necessariamente, que tenha que ser devassados todos os seus momentos”, escreve.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O juiz Moro levou o pedido na brincadeira e até indagou à defesa de Lula que tipo de filmagem está pretendendo. Agora, diante do posicionamento contrário do Ministério Público, Moro fica impedido de alterar a forma de gravação do depoimento, que será na próxima quarta-feira. Nesse dia não haverá expediente no Fórum Federal de Curitiba, que só vai abrir para o interrogatório de Lula, com cerco policial em toda a área e trânsito interrompido. (C.N.)

06 de maio de 2017

Deu na Folha