"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 12 de fevereiro de 2017

TEMER INSISTE EM NOMEAR UM MINISTRO DA JUSTIÇA QUE SEJA CONTRÁRIO À LAVA JATO



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Charge do Bonifácio (bonifaciocartunista – facebook)
Pela segunda vez, o presidente Michel Temer desistiu de nomear para o Ministério da Justiça seu advogado e velho amigo Mariz de Oliveira, que a seu ver seria o nome ideal, em função do empenho com que combate a Lava Jato e a delação premiada. Mas foi uma insanidade Temer ter novamente apregoado que iria escolhê-lo (às vezes, fica parecendo que o presidente anda precisando de uns medicamentos de tarja preta, como fazia sua antecessora, para segurar a onda e conter a indomável criatividade).
Desde a primeira tentativa de Temer, o criminalista Mariz de Oliveira é um nome totalmente queimado, até O Globo fez editorial protestando na sexta-feira, mas sem citar o nome dele.
AINDA À PROCURA – Temer foi obrigado a recuar e agora está em busca de um outro possível ministro que também se posicione contra a Lava Jato e a delação premiada, sem que tenha dado demonstrações públicas nesse sentido e possa enfrentar menor resistência.
É claro que logo irá encontrar, pois não faltam candidatos a esse triste papel, há muitos juristas e políticos brasileiros que não se preocupam com a própria biografia, entre os quais o próprio Michel Temer e seu discípulo Alexandre de Moraes, ambos professores de Direito Constitucional, com importantes obras publicadas, mas na prática se comportam como o trêfego FHC (“Esqueçam tudo o que escrevi”).
FORTALECIMENTO – Com o apoio de Alexandre de Moraes no Supremo e do ministro da Justiça a ser indicado, a operação destinada a abafar a Lava Jato estará ainda mais fortalecida, pois já conta com o reforço de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, nas presidências de Câmara e Senado.
No entanto, é missão muito difícil, embora no Congresso a bancada da corrupção seja amplamente majoritária, em condições de aprovar até mesmo emendas à Constituição, com quorum de três quintos, pois conta também com apoio de partidos supostamente de oposição, como PT, PCdoB e PDT. Acontece que a bancada que apoia a Lava Jato, apesar de muito pequena, é bastante aguerrida e vem denunciando as armações,  Como ensinava o genial Garrincha, nesse tipo de situação, é sempre conveniente combinar antes com os adversários, mas isso é impossível no Congresso.,
HÁ FORTE REAÇÃO – O fato concreto é que os poucos parlamentares que ainda atuam em defesa dos interesses nacionais têm conseguido bloquear algumas manobras contra a Lava Jato.
E no final da curva ainda existe o Supremo, que nesse caso vem agindo de forma altamente positiva, é preciso reconhecer. Em 14 de dezembro, por exemplo, o ministro Luiz Fux mandou o Congresso refazer a tramitação e votar as dez medidas anticorrupção originais do Ministério Público, impedindo assim o andamento do projeto que tinha sido desfigurado na Câmara e estava para ser aprovado no Senado. Houve controvérsias no STF, o ministro Gilmar Mendes quase metaforicamente ateou fogo à toga, acusou Fux de praticar “um AI-5 jurídico”, mas depois se acalmou.
No último dia 5, o ministro Luís Roberto Barroso repetiu a dose, ao impedir a sanção da negociata do governo com as operadoras de telefonia, que tivera apoio entusiástico da bancada da corrupção e foi aprovada pelo Senado sem votação em plenário, vejam a displicência parlamentar em projeto que envolvia R$ 100 bilhões. E desta vez Gilmar Mendes preferiu silenciar.
PROJETOS EM PAUTA – Rodrigo Maia (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado) já anunciaram que vão colocar em pauta os projetos destinados a abafar a Lava Jato. Aliás, não se esperava outra coisa deles. Mas a reação está sendo muito forte. Conforme a excelente repórter Marina Dias, da Folha, informou nesta quinta-feira, os procuradores da Lava Jato vão contra-atacar na defesa dos interesses públicos.
O vazamento da denúncia de que Rodrigo Maia (codinome “Botafogo” na Odebrecht) levou propina também da OAS foi apenas o primeiro lance. Logo em seguida, a IstoÉ publicou que Eunício Oliveira (codinome “Índio”) levou R$ 2 milhões da Braskem (Odebrecht) para dar força à aprovação de uma medida provisória do interesse da petroquímica.
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PS
 – Essa briga de bastidores é muito triste e deprimente. O governo Temer e a bancada da oposição julgam que podem inviabilizar a Lava Jato, a exemplo do que aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália. Mas isso não vai acontecer. Como diria o genial compositor Johnny Alf, é só uma “ilusão à toa”(C.N.)

12 de fevereiro de 2017
Carlos Newton

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