Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Desde o início da Lava Jato, o empresário Eike Batista sabia que seria apanhado, era só questão de tempo. Bem assessorado juridicamente pelo escritório de Sérgio Bermudes (o maior e mais importante do Rio de Janeiro, com 84 advogados e consultores, que têm apoio de 90 estagiários), ninguém se preparou tanto para enfrentar a força-tarefa do que o criador do grupo X. Justamente por isso, Eike foi o único envolvido na corrupção a procurar espontaneamente a força-tarefa para prestar depoimento.
O criador do grupo X se apressou a dar depoimento em maio de 2016, na tentativa de justificar os contratos de construção das plataformas P-67 e P-70, vencidos pelo Consórcio Integra Offshore (formado pela Mendes Júnior e a OSX Construção Naval), num negócio de US$ 922 milhões, fechado com a Petrobras em 2012, no primeiro governo Dilma Rousseff.
HOUVE PROPINA – Um dos delatores da Lava Jato, Eduardo Musa, trabalhou para Eike. Ele tinha sido gerente da Petrobras na área responsável pelo contrato (Diretoria Internacional) e depois virou diretor da OSX, justamente na época do negócio. Ao depor, Musa disse que houve propina paga por Eike – ou seja, dedurou o ex-patrão.
Espertamente, Eike logo se colocou à disposição da Lava Jato e viajou a Curitiba para ser ouvido pelos procuradores Roberson Pozzobon e Julio Motta Noronha. No depoimento, confirmou que recebeu um pedido do então ministro Guido Mantega e então depositou R$ 5 milhões na conta offshore da Golden Rock Foundation, indicada por Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana, que trabalhou na eleição de Dilma. Mas Eike negou se tratar de propina, era apenas uma “colaboração”, vejam quanta desfaçatez.
PRESTANDO SERVIÇOS – Para amaciar os procuradores da Lava Jato, no depoimento Eike passou uma informação importante, ao sugerir que investigassem as garantias dos financiamentos concedidos pelo BNDES.
“Você bota o que quiser (como garantia), uma fazenda que não vale nada, o cara avalia por um trilhão de dólares, é fácil, né?” – revelou, vangloriando-se de ter dado bens pessoais para garantir os empréstimos que conseguira no banco estatal, no valor de R$ 10,4 bilhões, dos quais só conseguira sacar R$ 6 bilhões, porque suas empresas entraram em parafuso e o crédito do grupo X teve de ser cortado.
“Que negócio é esse? O dinheiro do BNDES deve ser investido, então a minha crítica, sinceramente, olhe para os outros que não deram seus avais pessoais, que é aí que está a grande sacanagem”, advertiu Eike, que fez essa denúncia para impressionar os procuradores, por saber que a força-tarefa não conseguiria investigar as operações do BNDES, porque passaram a ser sigilosas desde o início da gestão de Guido Mantega na presidência do banco, em novembro de 2004.
COUTINHO MENTIU NA CPI – O BNDES se tornara impenetrável. Dos US$ 11,9 bilhões emprestados para obras de empreiteiras no exterior, US$ 8,3 bilhões foram concedidos a juros inferiores a 5% ao ano, negócio de pai para filho. O presidente Luciano Coutinho compareceu várias vezes ao Congresso e se recusou a dar informações, alegando a Lei do Sigilo Bancário. Chegou a dizer, numa CPI, que os US$ 682 milhões para o Porto de Mariel, em Cuba, tinham aval da Odebrecht. Era mentira, não havia garantias, foi um empréstimo a fundo perdido, que não é permitido pelas regras do BNDES e será pago pelo programa Mais Médicos, no decorrer deste século.
Se estivéssemos num país minimamente sério, Coutinho teria sido imediatamente algemado, porque a legislação citada determina o contrário – toda operação financeira com recursos públicos não pode ser sigilosa. Mas nenhum deputado ou senador se deu ao trabalho de ler a Lei do Sigilo Bancário, e assim Coutinho ficou à vontade para alegar o que bem entendesse.
EIKE SEM GARANTIAS – No caso de Eike, ele jamais deu garantias reais ao BNDES, salvo nas operações intermediadas por bancos privados, mas não vale citar o BTG, que estava no esquema de corrupção do PT, nem o Votorantim, que atualmente é apenas codinome do Banco do Brasil.
O pior é que, no governo de Michel Temer, o BNDES continua alegando descaradamente que, por “uma questão de sigilo bancário”, não pode especificar os nomes das empresas contratantes, as garantias oferecidas, o volume amortizado e os empreendimentos financiados com seus recursos. Nada mudou em matéria de transparência.
Portanto, ao alegar que colocou seu patrimônio pessoal como garantia, Eike passou a concorrer ao troféu Piada do Ano. Na verdade. ofereceu apenas suas ações, mas o tal grupo X era composto de “empresas de papel”, sem ativos e patrimônio real. Com a queda das cotações, as ações passaram a não valer mais nada. E essa é a “garantia” que hoje o BNDES alega ter.
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PS – Ao falar de BNDES, é preciso fazer uma ressalva e louvar a administração de Carlos Lessa e Darc Costa. A transparência nas operações era absoluta e o banco enviava releases à imprensa explicitando os detalhes dos financiamentos – juros, carências, prazos e… garantias. Foi a melhor gestão da história do BNDES e ajudou o governo Lula a levar o PIB a crescer espantosos 7,5% num só ano. Mas quem se interessa? Quanto a Luciano Coutinho, ele é alvo das investigações da Lava Jato no Rio, Curitiba e Brasília. Não perde por esperar. (C.N.)
PS – Ao falar de BNDES, é preciso fazer uma ressalva e louvar a administração de Carlos Lessa e Darc Costa. A transparência nas operações era absoluta e o banco enviava releases à imprensa explicitando os detalhes dos financiamentos – juros, carências, prazos e… garantias. Foi a melhor gestão da história do BNDES e ajudou o governo Lula a levar o PIB a crescer espantosos 7,5% num só ano. Mas quem se interessa? Quanto a Luciano Coutinho, ele é alvo das investigações da Lava Jato no Rio, Curitiba e Brasília. Não perde por esperar. (C.N.)
01 de fevereiro de 2017
Carlos Newton
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