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Com o poder de influência da mídia atraindo toda a atenção das pessoas para a tragédia com o time da Chapecoense, era previsível que os deputados e senadores iriam aproveitar para fazer suas armações. Não deu outra.
O plenário da Câmara desfigurou o projeto de medidas de combate à corrupção. Os deputados aprovaram todos os relatórios para mudar o texto produzido pelo relator Onyx Lorenzoni.
Completamente contrariado e abatido, às 4h 30 da madrugada, o derrotado Lorenzoni resumiu o que aconteceu:
“Lamentavelmente o que a gente viu foi uma desconfiguração completa do relatório, e trouxeram essa famigerada situação de ameaça, de cala a boca, de agressão ao trabalho dos investigadores brasileiros. A Câmara perdeu uma excelente oportunidade de prestar um serviço ao Brasil e, movidos por sede de vingança contra o Ministério Público e o Judiciário, começaram uma crise institucional que deve se agravar”.
Os deputados detonaram vários pontos do projeto de combate à corrupção: criminalização do enriquecimento ilícito, a criação do figura do "reportante do bem" - que recebe recompensa por denunciar ilegalidades -, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento.
Completamente contrariado e abatido, às 4h 30 da madrugada, o derrotado Lorenzoni resumiu o que aconteceu:
“Lamentavelmente o que a gente viu foi uma desconfiguração completa do relatório, e trouxeram essa famigerada situação de ameaça, de cala a boca, de agressão ao trabalho dos investigadores brasileiros. A Câmara perdeu uma excelente oportunidade de prestar um serviço ao Brasil e, movidos por sede de vingança contra o Ministério Público e o Judiciário, começaram uma crise institucional que deve se agravar”.
Os deputados detonaram vários pontos do projeto de combate à corrupção: criminalização do enriquecimento ilícito, a criação do figura do "reportante do bem" - que recebe recompensa por denunciar ilegalidades -, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e passar a contá-lo a partir do oferecimento da denúncia e não do seu recebimento.
Os parlamentares excluíram o acordo penal - onde a sanção possa ser negociada e aceita pelo autor do crime.
Também eliminaram todas as regras sobre celebração de acordo leniência.
Para piorar, ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.
Daquelas dez medidas originais apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas de cidadãos, os deputados só salvaram duas: a criminalização do caixa dois e o artigo que exige que os tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre tempo de tramitação de processos e que se identifiquem as razões da demora de julgá-los.
Para piorar, ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.
Daquelas dez medidas originais apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio de mais de dois milhões de assinaturas de cidadãos, os deputados só salvaram duas: a criminalização do caixa dois e o artigo que exige que os tribunais de Justiça e o Ministério Público divulguem informações sobre tempo de tramitação de processos e que se identifiquem as razões da demora de julgá-los.
Permaneceu parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo, quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato.
Resumindo a parada: Um parlamento com centenas de políticos enrolados em casos de corrupção, naturalmente, não iria jogar contra o próprio patrimônio. A corrupta politicagem tupiniquim, embora às vezes pose de idiota, raramente dá tiro no próprio pé. Agora, ficou ainda mais escancarada a guerra entre o Executivo e o Legislativo contra o Judiciário e o Ministério Público.
Uma coisa é certa: se as coisas estão institucionalmente ruins no Brasil, podem ficar ainda piores...
Tudo louco
O Senado aprovou a louca PEC dos Gastos, com alto risco de engessar a administração pública por duas décadas, sem que isto represente uma real redução da gastança...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não é crime o aborto no Brasil, caso seja feito antes do terceiro mês de gestação...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não aprovou a fusão entre a BM&F Bovespa e a Cetip nos termos propostos, o que deve render muita polêmica, judicialização e prejuízos.
As gravações indiscretas feitas pelo ex-ministro da Cultura, Alexandre Calero, contra seu Presidente da República confirmam que Michel Temer pediu uma ajudazinha em favor de Geddel Vieira Lima para liberar a obra milionária do prédio de alto luxo em área tombada de Salvador.
***
E o avião que levava a Chapecoense pode ter caído por “pane seca” – falta de combustível...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
30 de novembro de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
Resumindo a parada: Um parlamento com centenas de políticos enrolados em casos de corrupção, naturalmente, não iria jogar contra o próprio patrimônio. A corrupta politicagem tupiniquim, embora às vezes pose de idiota, raramente dá tiro no próprio pé. Agora, ficou ainda mais escancarada a guerra entre o Executivo e o Legislativo contra o Judiciário e o Ministério Público.
Uma coisa é certa: se as coisas estão institucionalmente ruins no Brasil, podem ficar ainda piores...
Tudo louco
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O Senado aprovou a louca PEC dos Gastos, com alto risco de engessar a administração pública por duas décadas, sem que isto represente uma real redução da gastança...
O Supremo Tribunal Federal decidiu que não é crime o aborto no Brasil, caso seja feito antes do terceiro mês de gestação...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não aprovou a fusão entre a BM&F Bovespa e a Cetip nos termos propostos, o que deve render muita polêmica, judicialização e prejuízos.
As gravações indiscretas feitas pelo ex-ministro da Cultura, Alexandre Calero, contra seu Presidente da República confirmam que Michel Temer pediu uma ajudazinha em favor de Geddel Vieira Lima para liberar a obra milionária do prédio de alto luxo em área tombada de Salvador.
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E o avião que levava a Chapecoense pode ter caído por “pane seca” – falta de combustível...
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!
30 de novembro de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.
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