Onyx Lorenzoni diz que o governo não faz a menor pressão
Relator da comissão especial que discute as dez medidas anticorrupção do Ministério Público Federal (MPF), o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou em entrevista ao Estadão haver risco de que o pacote seja desfigurado no Congresso Nacional ou mesmo que não seja aprovado. Ele admite que o texto original será modificado para facilitar a sua tramitação e defende um distanciamento do governo no debate. Veja a seguir os principais pontos da entrevista.
Receio. Todos nós sabemos como é composto atualmente o Congresso. Não é à toa que tivemos um presidente da Câmara cassado no Conselho de Ética (o deputado afastado Eduardo Cunha). O receio que eu tenho é de que a gente não consiga reunir uma maioria parlamentar para impedir a desfiguração do relatório final na comissão e no plenário. É direito do parlamentar oferecer emendas, isso é do processo legislativo, mas tem de ser construída uma maioria em torno de um texto, por isso eu tenho tido tanto cuidado, não quero errar. A missão é quase impossível, mas a minha esperança está nas quase 3 milhões de pessoas que apoiaram o projeto.
Mudanças. A força-tarefa da Lava Jato tem a expertise do combate à corrupção, mas no Parlamento as coisas têm uma dinâmica diferente. Deixei claro (aos procuradores) que farei o que for possível do ponto de vista técnico e que algumas coisinhas têm de mudar. Isso não é apenas uma construção técnica, legislativa e jurídica, é uma construção política também.
Procuradores. O pacote é como um filho para eles. É como quando a gente escreve um livro, na verdade a gente produz um filho, que a gente defende. Mas eles já apresentaram o texto. Essa etapa se encerrou. A partir daí, nós assumimos. Claro que nesse processo vai haver diálogo. Mas só de projetos em tramitação na Câmara que podem se adequar às dez medidas têm mais de 200. Então vamos manter esse eixo de combate à impunidade, que não podemos nos afastar, mas isso não quer dizer que a Câmara não possa trazer novos elementos que podem ajudar a melhorar outros pontos, como transparência e controle. No parecer, 90% do que foi proposto será mantido.
Pressão. Se tiver participação popular, vai dar (ser aprovado), pois o Parlamento é altamente permeável à pressão. Vota contra o seu interesse se a pressão for bem feita. A Ficha Limpa foi aprovada porque 1 milhão de assinaturas chegaram ao Congresso. Esse número pesou. Este pacote tem quase 3 milhões de assinaturas, então tem três vezes mais chance de ser aprovado. Mesmo sabendo que as pressões para não aprovar existirão, vamos tentar fazer uma construção no texto que permita que ele saia da Câmara com ampla maioria e chegue a bordo de 3 ou 4 milhões de assinaturas ao Senado. Acho muito difícil que o Senado vá desvirtuar o que venha com essa força popular.
Planalto. Ninguém falou comigo. Eu procurei apenas o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para pedir indicações de especialistas para a fase de oitivas. Eu acho que em projetos dessa magnitude, quanto mais o governo cuidar da vida dele e não se meter, melhor será para a sociedade. Estamos falando de novas ferramentas para fazer o enfrentamento da corrupção e quem tem de tratar disso é quem está legitimamente votado para representar a sociedade. Quem tem a legitimidade para decidir se é para cá ou se é para lá é a Câmara e o Senado.
22 de agosto de 2016
Julia Lindner e Caio Junqueira
Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário