Na multidão de sugestões, propostas e projetos sobre a reforma política, aliás até agora não realizadas, uma foi pinçada em recente reunião do PMDB em São Paulo, com direito à presença de Michel Temer. Acabar com a reeleição parece consenso no Congresso, mas por que não extinguir, também, o segundo turno nas eleições majoritárias?
O argumento em favor do fim dessa garantia de que presidentes da República, governadores e prefeitos cheguem ao poder respaldados pela metade mais um os eleitores baseia-se na contradição de um eleitor ser obrigado a votar em um dos dois candidatos mais votados. Se o seu preferido na eleição inicial não conquistar nem o primeiro nem o segundo lugar, o cidadão terá que optar entre dois que não receberam sua preferência. Escolherá o menos pior, conforme suas concepções. Supondo que terá votado num terceiro, sentir-se-á à vontade para dar a volta por cima e escolher quem não mereceu sua confiança?
“OUTRA VOLTA” – Melhor, para os defensores dessa supressão, que nas eleições majoritárias vença o que tiver obtido mais votos, independente da metade mais um que geralmente leva ao segundo turno. Essa “outra volta”, como se diz em Portugal, costuma trazer mais malefícios do que benefícios. Porque o vencedor começa recebendo votos de má vontade, a menos que o eleitor prefira votar em branco na segunda eleição.
Acresce que essa segunda eleição funciona como um torniquete junto ao eleitorado. Durante muito tempo votou-se naturalmente no candidato preferido. Se ganhou ou não, o resultado dependeu apenas dele e de seu programa de governo.
MAIS BARATAS – Não vem muito ao caso concluir que as eleições ficariam mais baratas e mais éticas. No primeiro caso, evitando a repetição da gastança obrigatória num país tão grande como o nosso. No outro, porque muitos compromissos podem cheirar mal, quando celebrados pelos dois primeiros colocados, ambos dispostos a aceitar horrores para vencer.
Registramos aqui apenas mais uma de centenas de sugestões que cruzam o céu, sem a emissão de juízos de valor. E com a ressalva de que as reformas políticas continuam onde sempre estiveram: sem ser aprovadas no Congresso.
22 de agosto de 2016
Carlos Chagas
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