TOFFOLI TEM UMA RECAÍDA PETISTA E MANDA SOLTAR PAULO BERNARDO, SEU AMIGO PESSOAL

Bernardo consegue escapar da cadeia, por enquanto

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli mandou soltar nesta quarta-feira o ex-ministro Paulo Bernardo que atuou no Ministério do Planejamento no governo Lula e na pasta de Comunicações durante a gestão Dilma, detido durante a Operação Custo Brasil.

O ex-ministro havia sido preso preventivamente na quinta-feira passada (23) com outros 10 alvos da investigação sobre o esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento durante a gestão de Bernardo.

A investigação mostra que o advogado Guilherme Gonçalves, estabelecido em Curitiba, teria atuado como repassador de propinas do esquema Consist para o ex-ministro e teria, ainda, bancado despesas da mulher de Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), na campanha de 2010. A parlamentar e seu marido negam ter recebido valores ilícitos.

SEM JUSTIFICATIVA? – Toffoli afirmou que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade.

O ministro determinou que a Justiça de São Paulo –responsável pela operação – avalie a necessidade de aplicação de medidas cautelares alternativas, como prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica.

Em sua decisão, o ministro criticou o uso das prisões preventivas, que podem representar antecipação da punição, e chegou a citar o caso do mensalão como exemplo.

“Aliás, nem mesmo no curso da AP nº 470, vulgarmente conhecida como o caso “mensalão”, conduzida com exação pelo então ministro Joaquim Barbosa, houve a decretação de prisões provisórias, e todos os réus ao final condenados estão cumprindo ou já cumpriram as penas fixadas”, escreveu Toffoli.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Dias Toffoli, que deve sua carreira ao PT, parecia ter se tornado um juiz independente. Mas como se vê, subitamente teve uma recaída petista. Por ser amigo pessoal de Paulo Bernardo, deveria ter se declarado suspeito para julgar, mas parece que esse cuidado está fora de moda na Justiça brasileira. Se a decisão de Toffoli virar norma, a Lava Jato estar´pa desmoralizada. (C.N.)

29 de junho de 2016

Deu no Estadão e na Folha