"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

ECLESIASTES: HORA DE VOMITAR OS MORNOS

Infelizmente, não há como fazer omelete, sem quebrar os ovos.

Esse será o grande dilema nas decisões essenciais ao país, em relação ao futuro.

Ouvir, dialogar, apelar .... são atitudes sensatas do governo.

Porém, fatalmente chegará o momento do tudo ou nada.

Até porque, em aritmética econômica não há ilusões e os prazos se esgotam.

O país está quebrado e não sairá do "buraco" se não forem tomadas medidas que aumentem a receita em curto prazo e "cortem" as sangrias no orçamento público, eliminando distorções, vícios e privilégios, atualmente existentes.

A tarefa não se resume a repetição do vazio refrão de simplesmente cortar despesas e enxugar a máquina.

Essas medidas são necessárias, porém mesmo tomadas não serão suficientes por si só para superar a crise econômica.

Outros caminhos terão que necessariamente serem trilhados.

Basta observar como os países em crise na Europa estão saindo do "atoleiro".

As mesmas soluções se adequam ao Brasil, mais cedo, ou mais tarde.

Tudo para que o abismo à frente não "engula" o país.

Certamente que, para evitar o caos, o Presidente Temer, em algum momento, tenha que indagar com firmeza:

afinal, quem está comigo?

Quem usufrui do meu governo e apoia de verdade as propostas que apresento?

Por que àqueles que foram às ruas pedir mudanças, agora querem colocar obstáculos?

O Presidente dirá também, que não poderá fazer milagres.

Todas as classes e categorias sociais - absolutamente todas - são convocadas para renuncias e colaboração com as questões que envolvam o interesse coletivo.

Há muitos privilégios "embutidos" e até desconhecidos da opinião pública, que precisam ser erradicados, de uma vez por todas.

Não se nega que a carga tributária atual seja pesada e injusta, sobretudo por não haver retorno em serviços prestados à população.

Todavia, a inadiável reforma fiscal terá que taxar com maior justiça os ganhos de capital, e não apenas "carregar a mão" nos ganhos salariais, como atualmente.

Por exemplo, uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano seria arrecadada, se for cobrado imposto de 15% sobre lucros e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas.

Até 1995 havia tributação sobre dividendos no Brasil.

Nos Estados Unidos e países europeus ocorre essa taxação, sem que seja considerada bitributação.

O imposto sob a herança é outro item inadiável, podendo ser implantado com a oferta de incentivos e isenção para incentivar a formação de fundações filantrópicas, como ocorre no resto do mundo.

No capitalismo global, essas práticas são rotineiras e usuais.

Dados colhidos pelo IPEA mostram que os 71.440 brasileiros que ganham mais de R$ 1,3 milhão por ano declararam uma renda média de R$ 4,2 milhões e pagaram apenas 6,7% sobre toda a sua renda.

Já as pessoas que ganham entre R$ 162,7 mil e R$ 325,4 mil pagaram em média 11,8%.

Esses temas estão na ordem do dia para debate democrático no governo Temer, sem preconceitos ou predefinições, sob pena de não sairmos do colapso atual.

Não se pode é continuar a jogá-los para debaixo do tapete.

A última palavra será do Congresso Nacional, até o hoje o grande omisso e corresponsável pelas dificuldades atuais.

O presidente Temer já contemplou os partidos e dividiu a sua administração.

Em consequência, merece receber a contrapartida do apoio congressual incondicional.

Todos aqueles que desejem omitir-se, ou tergiversar, diante da realidade nacional, caberia lembrar a máxima do Eclesiastes:

"Assim, porque és morno, e não és frio nem quente, vomitar-te-ei da minha boca".
Apocalipse 3:16


18 de maio de 2016
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; professor de Direito Constitucional da UFRN

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