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| Charge do Nef (reprodução do Jornal de Brasília) |
É isso. As doações de empresários a candidatos a prefeitos nas eleições de outubro deste ano – daqui a nove meses, portanto – devem diminuir, calculo eu, em torno de 90% em relação às que foram feitas em 2014. Digo doações de empresários porque pela lei em vigor, confirmada por decisão do Supremo, as contribuições de empresas passaram a ser totalmente ilegais.
Os empresários, como os assalariados, podem efetuar doações, porém na qualidade de pessoas físicas, mesmo assim até o limite máximo de 10% de suas rendas anuais. Tais doações, de acordo com a lei 9504/97, embora legítimas, não proporcionam deduções no Imposto de Renda. Falei em assalariados apenas para reproduzir o texto legal. Mas qual o empregado ou servidor público que tem condições de doar alguma coisa a alguém?
Assim, as campanhas eleitorais nas quase seis mil cidades brasileiras serão inevitavelmente aquelas de custo baixíssimo. É bom que seja assim. Pois iguala as condições básicas de todos os que vão disputa-las, quase gerando democraticamente o peso do poder econômico. Aliás, mais correto dizer do poder financeiro.
REGRAS DO JOGO
Dir-se-á que vão acontecer as doações por debaixo da mesa, sem caráter oficial. É verdade. Mas depois da reportagem de Eduardo Bresciani e Geralda Doca, O Globo, edição de sexta-feira, tais doações, vão encolher profundamente. Se foram publicados na matéria diálogos entre os ministros Jaques Vagner e Edinho Silva com Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, os possíveis doadores vão deixar de atender o telefone. E assim não vão sequer ouvir os pedidos de sempre.
A vida é assim. São as regras do jogo, título de famoso filme francês antigo do diretor Rene Clair. Quando os candidatos estão (ou estavam) fortes, obter doações era tarefa fácil. O inverso abrangia os que estavam fracos nas pesquisas do Datafolha e do Ibope, verdadeiros termômetros eleitorais.
EXEMPLO DA ODEBRECHT
Veja-se o exemplo da Odebrecht em 2014. Entregou doações claras, do mesmo valor, tanto a Dilma quanto a Aécio. O páreo estava indefinido.
Por via das dúvidas, no segundo turno, aquela empresa decidiu ficar bem com os dois finalistas. Para o Ibope, a diferença em favor de Dilma era de 6 pontos. Para o Datafolha de 4. O Datafolha acertou mais. A reeleição foi decidida pela diferença de 3,5%. Os empresários se guiavam pelos índices divulgados. Era natural que assim procedessem. Era lógico.
Mas não contavam com as gravações. Agora surge no horizonte a mais que provável perspectiva desses registros chegarem à sociedade através da imprensa, como tem acontecido seguidamente. Tudo o que não desejam nem doadores, muito menos os recebedores. Porque tais dádivas não implicam na emissão de recibos, é claro.
Dessa forma, certamente em inúmeros casos, o portador entrega a menos do que é prometido e o recebedor, por seu turno, também declara um valor baixo. As diferenças são – é lógico – divididas entre ambas as partes. Neste ponto, agora, é que aumenta a importância da revelação dos episódios pelos jornais. Os motivos são óbvios, todos percebem. As gravações vão bloquear os encontros e desacertos financeiros vinculados à política e políticos.
12 de janeiro de 2016
Pedro do Coutto
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