CONGRESSO VAI ASSUMIR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS

Os opositores eram minoria e abandonaram o plenário

Uma comissão especial da Câmara aprovou na noite de terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que transfere do Executivo para o Congresso Nacional o poder de demarcar terras indígenas no país. A comissão, formada na sua maioria por parlamentares da bancada ruralista, aprovou o relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) por 21 a 0. Os opositores do texto, em protesto, e cientes de que eram minoria, abandonaram o plenário da comissão momentos antes da votação. Esses parlamentares exibiram pequenos cartazes com as inscrições “PEC do conflito” e “PEC da morte”.

O relatório aprovado ainda será submetido ao plenário da Câmara e depois irá a votação no Senado. O governo trabalhou contra a aprovação da PEC o tempo inteiro de sua tramitação, que começou em 2014. Na manhã desta terça, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentou convencer o relator a adiar a votação e a buscarem um entendimento, mas não foi bem sucedido.

Pelo projeto, o governo não dará mais a palavra final sobre a demarcação. Hoje, uma terra indígena é demarcada, após várias fases, como identificação e homologação, por um decreto do presidente da República. Pela mudança no texto, para demarcar uma terra o governo terá que enviar projeto de lei ao Congresso e uma comissão mista de deputados e senadores terá 90 dias para discutir e votar. Se aprovada, será enviada para sanção do presidente.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A mudança será salutar. Jamais os parlamentares aceitarão demarcar áreas como a chamada nação Yanomami, mais extensa do que muitos países europeus, ou a reserva Raposa/Serra do Sol, onde os próprios índios eram contrários à demarcação, acredite se quiser. O resultado é que a nação Yanomami brasileira tende a se juntar com a nação Yanomami venezuelana, formando de fato um gigantesco país, com apoio da ONU e das grandes potências, se o Brasil bobear, e já está bobeando. (C.N.)

02 de novembro de 2015

Deu em O Globo