"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

MANUAL DO IMPEACHMENT

EDUARDO CUNHA TRAÇA CAMINHO PARA O IMPEACHMENT DE DILMA
CUNHA DETALHA PROCESSO QUE DEVE SER ADOTADO PARA TIRAR DILMA


CUNHA DETALHA PROCESSO QUE DEVE SER ADOTADO PARA TIRAR DILMA. FOTO: LUIS MACEDO/CÂMARA


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba de ler em plenário a resposta à questão de ordem do líder do Democratas, Mendonça Filho (PE), sobre o processo de análise dos pedidos de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. De acordo com Cunha, o pedido pode vir de qualquer cidadão que esteja no "pleno gozo dos direitos" ou parlamentar, com indicação de testemunhas.

Cunha explicou que a admissibilidade dos pedidos fica a cargo dele próprio como presidente da Câmara, mas lembrou algumas vezes que, caso um pedido seja indeferido, qualquer parlamentar pode recorrer da decisão do presidente e exigir apreciação pelo Plenário. Ele ainda explicou que, no caso do recurso ser apresentado em sessão deliberativa antes da Ordem do Dia, ele "será apreciado pelo plenário imediatamente".

Em caso de admissibilidade, quer seja pelo presidente ou pelo plenário após recurso e com aprovação de 342 deputados, uma comissão especial com 66 membros titulares será criada e terá o prazo de dez sessões para emitir parecer sobre o impeachment de Dilma, que será avisada oficialmente no dia seguinte. O divisão de vagas na comissão especial será feita respeitando a proporcionalidade dos partidos e blocos, observando a obrigatoriedade de representação de todas as legendas.

O peemedebista reiterou que o impeachment em si, se dá no Senado em sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, onde são necessários os votos "sim" de 54 senadores para confirmar a saída de Dilma Rousseff da Presidência da República.



24 de setembro de 2015
André Brito

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