"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 2 de maio de 2015

MP INVESTIGA LULA POR FAZER LOBBY PARA ODEBRECHT NO EXTERIOR


ELE É ACUSADO DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA PARA FAVORECER ODEBRECHT


O TRÁFICO DE INFLUÊNCIA TERIA SIDO INICIADO LOGO
APÓS LULA DEIXAR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
EM 2011 (FOTO: ANDRÉ DUSEK)


O Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público do Distrito Federal decidiu investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tráfico de influência internacional. A investigação terá como base uma representação recebida pelos procuradores no início desta semana.

Segundo integrantes desse núcleo do MPDTF, ouvidos pela revista Época, que divugou a informação, há suspeita de que Lula ajuda a construtora Odebrecht a obter contratos na América Latina e na África bancados com recursos do BNDES, banco público que utiliza recursos do Tesouro Nacional.

As facilidade da Odebrecht para obter contratos dessa natureza, com ajuda de Lula, foram antecipadas e têm sido objeto de notícias da coluna de Claudio Humberto, do Diário do Poder.




PORTO DE MARIEL, CUBA, OBRA DA ODEBRECHT: 
R$ 3 BILHÕES DO BNDES, CONTRATO SECRETO, LULA NA JOGADA.


O tráfico de influência teria sido iniciado logo após Lula deixar a presidência da República, em 2011, e durado até 2014. As atividades de lobby de Lula e a utilização do jatinho da empreiteira, colocado à sua disposição, foram suspensas desde a deflagração da Operação Lava Jato, há um ano.

O "crime perfeito"

No submundo da corrupção, esse tem sido considerado o "crime perfeito". Países da América Latina e da África, em geral pobres e governados por regimes autoritários, recebem a oferta de grandes obras bancadas pelo BNDES (portos, aeroportos, rodovias, hidrelétricas etc), mediante prazo de carência de até 25 anos, juros subsidiados e contratos secretos, sob a única condição de serem realizadas por empreiteira brasileira. Nenhum país, pobre ou rico, recusaria oferta tão generosa.

Após a celebração de "acordo bilateral de cooperação" entre o Brasil e o país beneficiado (para dar aparência de "legalidade" à operação), o pagamento pelas obras executadas é feito pelo BNDES diretamente à empresa no Brasil, em reais sem licitação, sem a antiga necessidade de autorização do Senado (porque o dinheiro não sai do País) e, principalmente, sem fiscalização.

O que torna segura a operação é que nenhum dos órgãos de controle do Brasil pode atestar, averiguar ou auditar a correta aplicação desses recursos. Até porque o BNDES alega "sigilo bancário" e o contrato internacional com cláusula que o torna secreto pela duração da carência. Tampouco auditores ou titulares de órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) ou Ministério Público Federal (TCU) têm a prerrogativa de fiscalizar obras públicas de outros países.

Além disso, os países escolhidos a dedo para receber obras bancadas pelo BNDES são em geral ditaduras que não dispõem de órgãos de controle ou, se os têm, são meramente figurativos e prestam obediência aos respectivos ditadores. Tampouco dispõem de legislação confiável que garanta lisura na escolha da construtora por licitação pública.

A representação foi encaminha ao núcleo do MPF e será tratada inicialmente como uma “notícia de fato” e caso haja o entendimento por parte dos procuradores posteriormente poderá ser instaurado um inquérito contra o ex-presidente Lula.



02 de maio de 2015
diário do poder

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