"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

domingo, 1 de março de 2015

DOSE ERRADA

Pecando pelo exagero, medidas anunciadas pela equipe econômica estrangulam ainda mais empresários e trabalhadores

A equipe econômica da presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou mais contenções de despesas e aumentos de impostos para mostrar que o governo cumprirá a meta de redução de seu deficit, sejam quais forem os meios necessários.

O caráter vago e brutal da sucessão de medidas causa, porém, insegurança que pode ter efeitos contraproducentes, um abalo adicional na já escassa confiança de empresários e consumidores.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento pretenderam atenuar dúvidas crescentes sobre a viabilidade do ajuste nas contas públicas e, assim, evitar o aumento do descrédito das finanças federais e mais degradação econômica.

Mas não há estimativa realista de receita e despesa que oriente os cortes de gastos e aumentos de impostos. É por demais escassa a informação disponível para debater a dosagem do ajuste e dos meios mais eficientes e justos de implementá-lo. É incerta a distribuição de sacrifícios pela sociedade.

Compreende-se que a equipe econômica esteja sobrecarregada. Ainda tenta dar conta das despesas deixadas pelo primeiro governo Dilma. Não sabe quão frustrante será a arrecadação deste ano.

Vislumbra, além disso, as dificuldades políticas de aprovar as medidas de arrocho no Congresso e, agora, dentro do próprio governo, pois o ministério da Fazenda decretou limitação draconiana, talvez inédita, de despesas.

A equipe econômica ainda terá de lidar com a oposição de diversos setores sociais às medidas de ajuste. Entre as mais controversas, haverá corte de certos benefícios trabalhistas e será cancelada ao menos metade das desonerações da folha de pagamento concedidas a empresas, o que terá efeitos negativos no emprego e nos preços.

Ministrado nas doses exageradas ora propostas, o remédio adotado pelo governo estrangulará ainda mais o setor produtivo do país, com consequências que se farão sentir pelo conjunto da sociedade --um típico caso em que se mata o doente para curar a doença.

Fazenda e Planejamento precisam ser mais transparentes, de modo a permitir soluções pactuadas, mais eficientes e socialmente justas. Foi por obscurecer a real situação das contas públicas que Dilma Rousseff, em seu primeiro mandato, conduziu o país à lamentável situação que enfrenta agora.

Não será possível corrigir um erro --a ruína das contas públicas-- insistindo em outros. A imprevisibilidade e a insegurança criada pelos decretos fiscais podem produzir efeitos daninhos nos ânimos econômicos, suscitar demasiado conflito social e político e até minar a confiança em um programa que parece promissor.

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