BRASIL DEVE CADA VEZ MAIS À ONU, OEA E OUTRAS ORGANIZAÇÕES

O Brasil deve US$ 76,8 milhões para atividades regulares da ONU e US$ 87,37 milhões para operações de paz. Na terça (27), o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o Brasil perdeu direito a voto na Agência Internacional de Energia Atômica, depois de acumular uma dívida de US$ 35 milhões. O país também perdeu seus direitos no Tribunal Penal Internacional após acumular US$ 6 milhões em dívidas.

No âmbito da OEA (Organização dos Estados Americanos), o governo brasileiro não contribui financeiramente com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) há cinco anos. Seu último repasse, em 2009, foi de apenas US$ 10 mil. Como comparação, a Argentina doou à CIDH US$ 400 mil e o México US$ 305 mil, em 2013.

A CIDH é um órgão da OEA que tem como objetivo proteger direitos humanos na região. Não tem poder para obrigar os países a acatar suas decisões, mas usa canais diplomáticos para pressionar pelo fim de violações.

BAIXA PRIORIDADE

O Itamaraty informou que, entre 2010 e 2013, com base em parecer da Advocacia-Geral da União, passou a vigorar o entendimento de que contribuições voluntárias a organismos internacionais careceriam de base jurídica sólida, o que levou o Ministério do Planejamento a não mais atender às solicitações de contribuições.

“Em 2013, a AGU reviu o seu posicionamento sobre o tema. O novo parecer da AGU reabre a possibilidade de que se volte a inserir na proposta de orçamento contribuições voluntárias aos órgãos internacionais”, diz nota do ministério.

Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas, “isso mostra a baixa prioridade que o Brasil dá ao principal órgão de direitos humanos na região”.
“Sabemos que o corte orçamentário é um problema, mas precisamos focar também em como os recursos existentes são usados.”

RETALIAÇÃO

A CIDH caiu em desgraça depois de ter solicitado, em 2011, que o Brasil suspendesse o processo de licenciamento da usina de Belo Monte por causa do impacto sobre a comunidade.
Na época, a presidente Dilma Rousseff mandou chamar de volta o embaixador do Brasil na OEA. O país continua sem embaixador na entidade.
A CIDH recebe parte dos recursos dados pelos países à OEA, mas trata-se de parcela muito pequena. Por isso, para sobreviver, a CIDH depende das doações voluntárias que o Brasil não tem feito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria foi enviada por Wilson Baptista Jr., que fez o seguinte comentário: “Este é o Brasil que fala em ser membro do Conselho de Segurança da ONU. Sem falar nos projetos científicos internacionais em que ele entra, faz propaganda e depois não paga. Nosso astronauta viajou num foguete russo, porque o Brasil não pagou à Nasa. Também não pagou pelo telescópio internacional e não pode usar, e por aí vai…”

31 de janeiro de 2015
Patrícia Campos Mello
Folha