"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

UM MINISTÉRIO COM MAIS LULA E PT


É menor a margem de manobra da presidente
A presidente Dilma Rousseff é candidata favorita à reeleição, mas seu espaço para experimentos no governo acabou. Dilma perdeu margem de manobra entre a formação do primeiro ministério e o gabinete que começou a tomar forma ontem, com a posse de quatro novos ministros - Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Henrique Paim (Educação), Arthur Chioro (Saúde) e Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação Social da Presidência).

Apesar da sombra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal eleitor, Dilma fez as escolhas que quis no início de seu governo. Algumas foram tácitas, como Antonio Palocci para a Casa Civil da Presidência. Nem precisava, mas Dilma consultou Lula. O ex-presidente respondeu como responderia em todos os casos em que foi consultado: a escolha dos ministros era atribuição da presidente eleita. Havia a intenção clara de passar a imagem de independência da presidente em relação a seu criador.

Mas assim como houve Palocci, que tinha a inteira concordância de Lula para o cargo, houve também casos como o do ex-deputado José Eduardo Cardozo (Justiça). Se dependesse de Lula, Cardozo dificilmente seria ministro de um governo do PT. Idiossincrasias petistas. No entanto, Dilma bancou sua nomeação para o cargo.

O espaço para experimentos apareceu quando Palocci teve de deixar o governo: a presidente ignorou solenemente o PT e levou para seu lugar, na Casa Civil, uma senadora de carreira promissora mas ainda em seu primeiro mandato: Gleisi Hoffmann, que agora deixa o cargo para disputar o governo do Paraná contra o PSDB.

Palocci saiu em junho de 2011. Logo depois a presidente teve de entregar a cabeça de outro ministro palaciano, Luiz Sérgio (Secretaria de Relações Institucionais), encarregado da coordenação política do governo.

Novamente Dilma passou por cima do que pedia o PT, especialmente a bancada da Câmara, e impôs o nome de Ideli Salvatti para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI). No Senado, Ideli ganhou pontos com o Palácio do Planalto devido à firme defesa que fazia do governo, não importava a circunstância. Ganhou fama de parlamentar leal, mas de pouco trânsito entre os colegas e sobretudo entre os deputados.

Gleisi deu uma feição mais técnica à Casa Civil. Demorou, mas entregou projetos como o de concessões de aeroportos e ferrovias. Irritou muito ministro com suas cobranças matinais. Ideli, espécie de unanimidade contra, pode dizer que aprovou tudo o que de fato interessava ao governo, como a lei de portos e o pacto dos partidos aliados para evitar que o Congresso aprovasse medidas com impacto fiscal, no fim do ano passado. Isso, se efetivamente deixar o governo, pois pode ganhar uma sobrevida, sobretudo se acertar os ponteiros com Mercadante - ela tem dificuldades para viabilizar sua candidatura ao Senado, em Santa Catarina.

A mudança mais importante da reforma ministerial, até o momento, é a nomeação de Aloizio Mercadante para a Casa Civil. A presidente tinha a possibilidade de fazer escolhas pessoais. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, por exemplo, é seu amigo desde os tempos da guerrilha. O chefe de gabinete, Giles Azevedo, ficou muito próximo da presidente. Outra opção técnica seria Carlos Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência.

Pimentel, no entanto, é candidato competitivo do PT ao governo de Minas Gerais. Gabas, os olhos e ouvidos do governo no Ministério da Previdência, comandado pelo PMDB. Giles terá papel importante na campanha da reeleição, seja no comitê ou no Palácio do Planalto.

Desde que a substituição dos ministros começou a ser discutida, o PT sinaliza a vontade de ter alguém com um perfil mais político na Casa Civil. O ex-senador Aloizio Mercadante era o nome mais qualificado e próximo da presidente com esse perfil. O problema é que Mercadante tinha - e ainda tem - dificuldades no PT.

Dilma o escolheu assim mesmo, mas precisou recorrer à ajuda de Lula a fim de aparar as arestas de seu preferido no partido. Nesse processo, Mercadante teve de assumir compromissos. O chefe da Casa Civil envolve-se em todas as discussões de governo, inclusive de política econômica, e é o ministro mais próximo da presidente da República. O que faz ou fala inevitavelmente é interpretado como vontade da presidente. Há uma risca de giz que Mercadante não deve passar, a não ser com expressa autorização de Dilma. Mesmo com ceticismos, mas ganhou o aval do PT.

Dilma tinha 27 secretários de Saúde estaduais e do Distrito Federal, além de 26 secretários das capitais entre os quais poderia escolher o novo ministro da Saúde. Noves fora os secretários de governos dos partidos da oposição, ainda assim certamente teria à disposição nomes com mais experiência e reconhecimento que o secretário da Saúde de São Bernardo do Campo. Mas foi no berço político de Lula que ela foi buscar o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Circula em Brasília a informação segundo a qual a presidente ficou bem impressionada com Chioro, numa viagem que fez a São Bernardo para inaugurar uma unidade de Saúde. Na volta, Dilma teria feito perguntas e comentários sobre o secretário ao ministro Alexandre Padilha, que deixa o cargo para disputar o governo de São Paulo. Padilha gostaria de deixar no cargo seu secretário-executivo, mas teria entendido, na conversa, que seu substituto seria Chioro.

Paim é a continuidade na Educação - era o segundo desde o governo Lula. O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann, já estava no Palácio do Planalto, na função de porta-voz da presidente da República. É uma herança da época de Palocci na Casa Civil (era seu assessor de imprensa). Para substituir a ministra Helena Chagas, contou com o apoio do ex-ministro Franklin Martins. Deve afinar o discurso do governo com a campanha. Ou seja, mais contundência na defesa dos pontos de vista do Palácio do Planalto.

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