EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA É TRANSFERIDO PARA A PAPUDA

 1:50

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido para o presídio da Papuda

05 de julho de 2017

postado por m.americo

ZVEITER FALA COMO RELATOR DA DENÚNCIA CONTRA TEMER

 6:02

Zveiter fala como relator da denúncia contra Temer

de ShowTube Brasil

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05 de julho de 2017
postado por m.americo

GILMAR DIZ QUE SE REUNIR COM TEMER, MOREIRA E PADILHA É "ABSOLUTAMENTE NORMAL"

Gilmar se diz vítima de teorias conspiratórias

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a reunião mantida com o presidente Temer, na noite da terça-feira da semana passada, fora da agenda divulgada pelos dois, como absolutamente normal. Segundo ele foi uma conversa na condição de presidentes do TSE e da República, e não de juiz e investigado, para tratar da reforma política.

Como foi marcada esta reunião?Eu tinha um encontro com o ministro (da Secretaria-Geral) Moreira Franco. Estava na minha agenda inclusive. Nós ficamos de conversar sobre várias questões. Pela manhã tinha tido um debate sobre a reforma política aqui no TSE com 28 representantes de partidos. E a sequência era essa. Nós íamos conversar sobre o que era possível fazer nesse contexto. Mais tarde ele me ligou dizendo que o presidente também iria. Absolutamente normal.

Mas o encontro não estava na agenda dos dois.A mim me parece que há um certo estresse, um certo nervosismo por parte da própria mídia, e a invenção de um certo protocolo que ela mesma não segue. Nós recebemos vocês (jornalistas) a toda hora e falamos com vocês independentemente do horário. Então aí me parece que isso é impróprio. E um jogo de jogar suspeita, suspicácia sobre as pessoas. Quem opera mal e obra mal o faz de manhã, de tarde, à noite. Então a mim me parece que isso tem que ser esclarecido. E tem que parar com esse tipo de teoria conspiratória.

Foi o senhor quem convidou Moreira Franco?Nós conversamos sempre. E ficamos de nos encontrar.

Qual foi o assunto?Reforma política.

Um caso que poderia ser comparado é se o juiz Sérgio Moro recebesse o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu. Isso…Na verdade, essa comparação é absolutamente imprópria. Nós estamos discutindo aqui, desde o primeiro dia na minha gestão na presidência (do TSE), a reforma política. E temos conversado com todos os atores. Eu não estou aqui pedindo certidão negativa de ninguém, nem posso. Estamos discutindo questões que precisam ser encaminhadas. E cada vez mais o tempo urge, nós estamos aí com a possibilidade da anualidade, precisa ser deliberado até setembro (para a reforma política valer já na próxima eleição, em 2018). Agora, também não veria nenhum problema de o juiz Moro receber o presidente Lula ou José Dirceu.

Seria o contato de um juiz com um investigado.Isso não se coloca. Eu sou presidente do TSE e tenho que falar, por exemplo, sobre eleições. Agora mesmo realizaríamos as eleições no Amazonas. Precisamos de um crédito adicional de R$ 18 milhões para isso. Com quem eu converso? O presidente não deixa de ser presidente pelo fato de ter uma denúncia oferecida. Como nenhum ministro deixa de ser ministro por esse fato. Vocês também não vão deixar de entrevistá-los. Eu recebi Temer não na condição de alguém que tenha uma denúncia. Eu conversei com ele como chefe de estado, chefe de governo, e eu como presidente do TSE. Foi nessa condição.

Falou sobre sucessão na PGR?Sim, foi falado sobre isso também.

O senhor fez recomendação para Temer escolher um dos três nomes da lista?Não. Isso é o presidente que faz. Eu mesmo sou crítico da lista. Eu acho que a lista é uma invenção corporativa. Na verdade, tenho sido crítico desse compromisso que os governos Lula e Dilma assumiram de nomear o primeiro da lista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O comportamento de Gilmar Mendes é absurdo e inaceitável. Desrespeita ao mesmo tempo o Código de Processo Civil, a Lei Orgânica da Magistratura e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. A desculpa de pedir verbas para eleição no Amazonas é primária e infantil. Isso não se faz às escondidas, fora da agenda e na calada da noite. E o ministro ainda tem o desplante de afirmar que, se o juiz Sérgio Moro se reunisse sigilosamente com seu réu Luiz Inácio Lula da Silva, isso também seria um procedimento absolutamente normal… Sinceramente, esse tipo de atitude só faz aumentar a desmoralização da Justiça brasileira e do próprio Supremo. (C.N.)

05 de julho de 2017

André de Souza

O Globo

TEMER PASSA A ASSEDIAR PESSOALMENTE OS DEPUTADOS QUE IRÃO JULGÁ-LO NA CCJ

Charge do Latuff (Brasil.247.com)

O presidente Michel Temer iniciou nesta terça-feira (4) uma ofensiva pessoal para tentar barrar a denúncia contra ele por corrupção passiva na Câmara dos Deputados. Ele recebeu pela manhã dois titulares da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que se declaram indecisos em enquete feita pela Folha: Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e Evandro Gussi (PV-SP). O segundo é, inclusive, cotado para o posto de relator.

Como a reportagem mostrou, pelos cálculos do Palácio do Planalto, o peemedebista só tem garantidos 30 de 66 votos, menos do que o necessário para garantir um relatório favorável contra a denúncia por corrupção passiva na comissão parlamentar. A meta do presidente é garantir pelo menos 40.

DEPUTADA A FAVOR – O peemedebista também recebeu a deputada federal Christiane Yared (PR-PR) que, na enquete, disse ser favorável ao prosseguimento da denúncia. Pelas contas do governo, há 21 indecisos com potencial de terem seus posicionamentos revertidos em plenário.

Ao todo, o presidente programou audiências com 16 parlamentares, dos quais dez disseram não saber ou não responderam como votarão quando a denúncia for levada a plenário. Do restante, dois se posicionaram favoravelmente ao prosseguimento da denúncia, Christiane e Sinval Malheiros (PODE-SP), e quatro por seu arquivamento, todos do PMDB, partido do presidente.

Nos próximos dias, o peemedebista pretende manter a agenda de encontro com parlamentares indecisos, principalmente do PSDB, PSD, DEM e PR. Partindo de um placar já desfavorável, auxiliares do presidente acreditam que a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi braço-direito de Temer no governo, pode dificultar ainda  mais o trabalho de convencimento.

LA VAI FLECHA – A prisão ocorreu no momento mais delicado da gestão peemedebista, com o início da tramitação de denúncia contra ele por corrupção passiva. A avaliação do Palácio do Planalto é de que ela é mais um sinal de que o cerco da Operação Lava Jato sobre o governo deve aumentar.

Neste final de semana, por exemplo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.

A Folha apurou que, antes da prisão, Geddel havia afirmado em conversas reservadas que não pretendia fazer delação premiada caso fosse preso. A personalidade inconstante e explosiva do peemedebista, no entanto, preocupa a equipe presidencial.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É um procedimento acintoso. O presidente chama a palácio os deputados que irão julgá-lo, como sei essa cooptação fosse legítima e ética. Não existe mais pudor, tudo é feito às claras, a imprensa registra o fato, sem criticar, como se fosse uma postura normal. (C.N.)

05 de julho de 2017

Deu na Folha

AÉCIO SOBE À TRIBUNA E SE DIZ INDIGNADO COM A "INJUSTIÇA"

Aécio Neves alega que não cometeu nenhum crime

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) subiu à tribuna do Senado nesta terça-feira (3) para se defender das acusações do Ministério Público Federal contra ele. Durante o pronunciamento, o tucano afirmou que não cometeu crimes e se disse indignado com o que chamou de “injustiça”. Ele estava afastado desde o dia 18 de maio, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, com base na delação de executivos da JBS.

Segundo o Ministério Público, Aécio solicitou e recebeu do empresário Joesley Batista R$ 2 milhões que seriam utilizados para pagar seus advogados em inquéritos da Lava Jato. Em troca, Aécio atuaria em favor da JBS no Congresso Nacional.

OBSTRUÇÕES – Além disso, Fachin entendeu, com base nas investigações do Ministério Público, que, em razão do mandato, Aécio poderia usar seu poder para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Ele retornou ao Senado nesta terça, após o ministro Marco Aurélio Mello derrubar o afastamento, em 30 de junho. Na decisão, o ministro contestou os argumentos da Procuradoria Geral da República de que Aécio usaria o poder do cargo para interferir nas investigações. O ministro também considerou que o afastamento do senador era uma medida que colocava em risco a harmonia entre os poderes Legislativo e Judiciário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aécio afirmou ser vítima de uma “trama ardilosa” e disse que seus familiares foram usados como “massa de manobra” por pessoas com “ausência de caráter”. Como se vê, Aécio Neves não conseguiu reconhecer a própria voz nas impressionantes gravações, nas quais o linguajar empregado mostra bem o alto nível político do senador, que se diz injustiçado. É mais um parlamentar a se considerar perseguido político, como Dilma, Lula, Dirceu, Temer e tantos outros costumam fazer. Os perseguidos deveriam imitar Lula e se queixar à OEA e à ONU, Se não der certo, poderiam recorrer também à Sociedade Protetora dos Animais, em última instância, como Sobral Pinto fez para que cessassem as torturas a preso político Arthur Ernest Ewert, codinome Harry Berger, no Estado Novo de Getúlio Vargas e Filinto Muller. (C.N.)

05 de julho de 2017

Gustavo Garcia

G1, Brasília

NO PEDIDO DE PRISÃO, PROCURADORIA AFIRMOU QUE GEDDEL É "CRIMINOSO EM SÉRIE"

Geddel já foi conduzido à penitenciária da Papuda

O Ministério Público Federal afirmou no pedido de prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) que o peemedebista é um “criminoso em série” e que faz dos crimes financeiros e contra a administração pública “sua própria carreira profissional”.

Em nota, a defesa de Geddel afirmou que o decreto de prisão é “desnecessário” e criticou a investigação. O advogado Gamil Föppel disse ainda que há “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

NA PAPUDA – A prisão de Geddel foi decretada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Ele foi detido na Bahia e transferido para o Presídio da Papuda, em Brasília, na madrugada desta terça-feira (4).

O ex-ministro é acusado de agir para atrapalhar investigações da Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica – ele foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff.

“É importante registrar que há indícios de participação de Geddel Vieira Lima em diversos outros esquemas criminosos semelhantes ao da situação analisada, dentro os quais os investigados nas operações Lava Jato, Sépsis, Cui Bono e Greenfield, como pode ser observado nos elementos probatórios já divulgados publicamente referentes à mencionadas operações. Noutras palavras, Geddel Vieira Lima adequar-se-ia à figura do ‘serial criminoso’ ou ‘criminoso em série’, ou seja, criminoso habitual que faz de uma dada espécie de crime (neste caso, crimes financeiros e contra a administração pública) sua própria carreira profissional”, disse o MPF no pedido.

CORRUPÇÃO SISTÊMICA – O MP afirmou que as diversas fases da Lava Jato mostram um “quadro perturbador de corrupção sistêmica” e que a prisão do ex-ministro é necessária para “interromper a continuidade delitiva”.

“Para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva, justifica-se a prisão preventiva de Geddel Vieira Lima nessse juízo. A medida, além de prevenir o envolvimento do investigado em outros esquemas criminosos, também terá o salutar efeito de impedir ou dificultar novas condutas criminosas.”

OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA – Conforme o pedido de prisão, depoimentos recentes de Lúcio Funaro, preso desde julho do ano passado, e de executivos da JBS mostram que Geddel estava atuando para atrapalhar as investigações da Lava Jato e para evitar que Funaro e o ex-presidente da Câmara, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizessem acordo de delação premiada.

“Todos esses fatos são recentes, continuam a ocorrer e revelam, inequivocamente, que Geddel Vieira Lima tem agido sistematicamente para atrapalhar as investigações, seja assegurando o pagamento e recebimento de vantagens indevidas para evitar uma possível delação de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro, seja para monitorar e, se for o caso, agir prontamente, para constranger Lúcio Funaro a não celebrar acordo com essa mesma finalidade”, afirmou o MP.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se não tivessem foro privilegiado, Eliseu Padilha e Moreira Franco já estariam fazendo companhia a Geddel nas instalações da Papuda. Somente este exemplo já demonstra que é mais do necessário acabar com o foro privilegiado. (C.N.)

05 de julho de 2017

Mariana Oliveira

TV Globo, Brasília

ESCOLHA DE ZVEITER PARA RELATOR DA DENÚNCIA DESAGRADA AO PLANALTO

Zveiter é do PMDB, mas não se submete ao Planalto

A escolha do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente Michel Temer desagradou ao Palácio do Planalto. A avaliação no núcleo do governo é que ele é considerado um deputado independente e que, portanto, pode surpreender com um relatório desfavorável ao presidente.

Até o último instante, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), foi muito pressionado para indicar um outro nome com perfil mais próximo ao governo. Mas decidiu manter Zveiter.

A avaliação é de que um relatório eventualmente contrário deve tornar ainda mais difícil a situação para Temer durante a votação na CCJ. E com a incerteza em relação aos votos do PSDB, o governo considera que corre o risco de sofrer uma derrota na comissão.

Qualquer que seja o resultado na CCJ, o parecer aprovado na comissão irá para votação no plenário da Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes de ser político, Sérgio Zveiter ganhou destaque na advocacia, como gestor do escritório da família, quando seu pai, Waldemar Zveiter era ministro do Superior Tribunal de Justiça. Sérgio chegou a ser presidente da OAB no Rio de Janeiro e depois entrou na política, pelo PDT de Brizola. Foi uma boa escolha para relator, porque conhece as leis e deve fazer um parecer que respeite os autos do processo, embora hoje seja deputado pelo mesmo PMDB. (C.N.)

05 de julho de 2017

Gérson Camarotti

G1 Brasília

POLÍCIA FEDERAL DESCOBRE MAIS PROVAS E QUER INVESTIGAR TEMER, PADILHA E MOREIRA

PF pede que o Supremo autorize a investigação

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal pediu que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra o PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato.

O processo em questão possui atualmente 15 investigados, entre eles o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a ex-prefeita Solange Almeida e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato.

LAVA JATO – O inquérito foi instaurado a partir do desmembramento do “inquérito-mãe” da Lava Jato, por determinação do ministro Teori Zavascki, que atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu as investigações por partidos políticos.

Em despacho assinado em 26 de junho, o delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, da Polícia Federal, comentou o avanço das investigações e citou o acordo de colaboração premiada firmado por executivos do Grupo J&F.

De acordo com o delegado, com a deflagração da Operação Patmos, foi possível observar, em um dos anexos, conversas entre Joesley Batista e o presidente Michel Temer, “onde o primeiro comunica que estaria efetuando pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro e Eduardo Cunha, supostamente, para mantê-los em silêncio acerca dos ilícitos envolvendo atividades da J&F Investimentos, além de planos para corromper de juízes e procurador da República responsáveis pelas ações penais decorrentes das investigações das Operações Sépsis, Cui Bono e Greenfield”.

NOVOS RELATOS – O delegado observou ainda que surgiram “novos relatos” que confirmaram as atuações do PMDB da Câmara na Caixa Econômica Federal, e “citando o suposto envolvimento de outras pessoas com foro originário no STF”, entre elas o presidente Michel Temer, Padilha e Moreira Franco.

O relator do inquérito, Edson Fachin, deve decidir se inclui Temer no rol de investigados depois do recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho.

Em depoimento no início de junho, Funaro disse à Polícia Federal que Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012.

OUTRA DENÚNCIA – Temer já foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva. O presidente também é investigado por obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.

A Polícia Federal concluiu que o presidente cometeu o crime de obstrução à investigação de organização criminosa em relatório encaminhado ao STF no dia 26 de junho, no qual também vê a mesma conduta criminosa do ex-ministro do governo Temer Geddel Vieira Lima e de Joesley Batista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais um problema para o Planalto.  Aliás, o presidente Michel Temer não tem mais o que fazer, já faz tempo que não governa, sua única preocupação é se defender, alegando ser vítima de perseguição da Procuradoria-Geral da República. Mas agora a coisa se complicou, porque desta vez é a Polícia Federal que toma a iniciativa de acusá-lo, junto com Eliseu Padilha e Moreira Franco, outros dois eternos perseguidos políticos em plena democracia, junto com Lula, Dilma, Dirceu, Aécio, Cabral e tantos outros políticos da atualidade. (C.N.)

05 de julho de 2017

Deu no Estadão

NO SINDICATO DE LADRÕES, A PRISÃO DE GEDDEL DEIXA TEMER ENCURRALADO

Charge do Latuff (reprodução do site 247)

O título do artigo reproduz o título do filme famoso de Elia Kazan com Marlon Brando no papel principal. O tema, que tem na prisão de Geddel Vieira Lima mais um capítulo, é uma teia sombria que se estende em torno do governo Michel Temer. O presidente da República encontra-se encurralado no Palácio do Planalto, lutando desesperadamente para tentar obstruir na Câmara dos Deputados o curso da denúncia formalizada contra ele por Rodrigo Janot, Procurador Geral da República.

Estranhamente, Temer, que devia ser o primeiro a querer elucidar a questão e comprovar sua inocência, ao contrário, lança-se freneticamente no empenho de barrar o curso da investigação e dos acontecimentos que a antecedem e podem sucedê-la de maneira capaz de culminar com seu afastamento do Palácio do Planalto.

GEDDEL NA PAPUDA – A prisão de Geddel Vieira Lima, acusado de corrupção, quando foi vice-presidente da Caixa Econômica no governo Dilma Rousseff, e de obstrução da Justiça, já no governo Michel Temer, tornou-se a manchete principal das edições de O Globo, Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo nesta terça-feira. No Globo, a reportagem é de Jailton de Carvalho; na Folha, de Camila Matoso; e no O Estado de São Paulo, de Fabio Serapião, Júlia Afonso e de Luiz Vassalo.

O abalo político, mais um capítulo da crise, evidentemente tornou o presidente da República ainda mais inseguro e mais vulnerável diante da ação movida por Rodrigo Janot, sobretudo porque o procurador deverá ser convocado a depor na Comissão de Constituição e Justiça e com isso os aliados do presidente Michel Temer preocupam-se com a repercussão do depoimento, situação agravada com a falta de explicações por parte do presidente da República capazes de rebater as suspeitas que o envolvem , inclusive no seu relacionamento com Rocha Loures.

SILENCIAR LOURES – De fato a partir do instante em que MIchel Temer recebeu favoravelmente a transferência do homem da mala da prisão comum para a prisão domiciliar, deixa evidente que seu objetivo é evitar o depoimento de seu ex-assessor. A respeito de Rocha Loures, não há motivo para festejar. Isso porque passou a aguardar em casa, com tornozeleira, a inevitável condenação pela Justiça Federal.

Na sequência de páginas negativas no capítulo que marca o início da semana, segundo reportagem de Carla Araújo, O Estado de São Paulo de terça-feira, a equipe do presidente da República foi acometida de mais um temor – a investida de Rodrigo Janot contra os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

É dose muito forte para o governo que já tem dois ex-ministros presos por corrupção e o senador Romero Jucá destituído do Ministério do Planejamento. O fim da estrada aproxima-se cada vez mais.

05 de julho de 2017

Pedro do Coutto

O HUMOR DO DUKE...

05 de julho de 2017

PEDIDO DA PF PARA INVESTIGAR TEMER, PADILHA E MOREIRA DESORIENTOU O PLANALTO

A fila está andando, Padilha e Moreira estão nela…

É impressionante a sucessão de problemas judiciais que atingem o Planalto. Todo dia tem novidade, é uma péssima notícia atrás da outra. Com a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), chamado de “mensageiro” pelo empresário Joesley Batista, da JBS, o Planalto estava preocupado com possíveis investidas do procurador Rodrigo Janot contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Mas esse ataque não se concretizou.

FOI SURPRESA – De repente, não foi uma nova flecha de bambu da Procuradoria. Ao contrário do que esperava o Planalto, a iniciativa partiu da Polícia Federal, que jogou no colo do presidente Temer uma bomba de efeito retardado, ao pedir autorização ao Supremo para investigá-lo junto com os ministros Padilha e Moreira, no âmbito da Operação Lava-Jato, em inquérito já instaurado contra deputados federais do PMDB e outros envolvidos.

A investigação em curso no Supremo atinge 15 outros envolvidos, entre eles o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o doleiro Lúcio Funaro, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a ex-prefeita Solange Almeida e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Lava Jato.

UM DIA DE CÃO – A notícia levou o Planalto ao desespero, porque a nova investigação vai cruzar as provas existentes em várias delações, especialmente da Odebrecht e da JBS. Segundo o delegado federal Marlon Oliveira dos Santos, com a deflagração da Operação Patmos foi possível identificar conversas entre Joesley  e Temer sobre pagamentos a Funaro e Cunha, para mantê-los em silêncio acerca de crimes envolvendo atividades da J&F Investimentos (JBS), que incluíam corrupção de procurador da República e de juízes responsáveis pelas ações penais decorrentes das investigações das Operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

No pedido ao Supremo, o delegado denunciou que surgiram “novos relatos” sobre corrupção na Caixa Econômica Federal, com participação de políticos com foro privilegiado, como o presidente Temer, Padilha e Moreira Franco. Outro envolvido na mesma investigação é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que não têm mais foro privilegiado e já está recolhido à penitenciária da Papuda, em Brasília.

NAS MÃOS DE FACHIN – O pedido para incluir presidente e ministros no inquérito está nas mãos do ministro Edson Fachin, que pode decidir monocraticamente, sem recorrer à Segunda Turma ou ao plenário. Como se sabe, o relator da Lava Jato tem poderes para mandar investigar o presidente da República, mas só pode processá-lo se a Câmara aprovar, com voto de dois terços dos deputados.

Esse quorum despropositado precisa ser revisto pelo Congresso. Foi decidido pela Constituinte na ressaca cívica de uma ditadura militar que durou 21 anos. Os políticos estavam traumatizados e criaram salvaguardas absurdas, como o foro privilegiado e o quorum de dois terços para processar presidente em crime comum, vejam que protecionismo idiota passou a fazer parte da democracia à brasileira.

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PS 1 – Como dizia o genial Sobral Pinto, “não existe democracia à brasileira, o que se conhece é o peru à brasileira, com farofa”. Portanto, a Constituição precisa ser mudada, para extirpar esse quorum desmedido e acabar também com o foro privilegiado. Com isso, haverá motivos para que alguns brasileiros possam comemorar, traçando um “peru à brasileira”, que a maioria do povo infelizmente nem sabe que gosto tem, porque já ouviu falar, mas nunca comeu peru, pelo menos dessa maneira, se é que vocês me entendem, como dizia nosso amigo Maneco Müller. 

PS 2 – Nesta segunda-feira, previmos que a Bolsa teria pequena queda na terça-feira. O resultado foi negativo em apenas 00,8%, o índice ficou em 63.232. Nada mal, não é mesmo? (C.N.)

05 de julho de 2017

Carlos Newton

COMISSÃO QUER OUVIR JANOT, JOESLEYT E SAUD SOBRE DENÚNCIA CONTRA TEMER

Molon propõe usar o mesmo rito do impeachment

Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara após o recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, deputados da oposição apresentaram pedidos de esclarecimentos sobre a tramitação do pedido no colegiado. Eles também solicitaram que seja aberta a possibilidade de convocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia, além dos delatores da JBS (Joesley Batista e Ricardo Saud), para prestarem esclarecimentos sobre as acusações perante o colegiado.

Apesar de já ter chegado à CCJ, a denúncia ainda não entrou na pauta das reuniões da comissão. O presidente Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) deve convocar nos próximos dias uma sessão extraordinária para analisar a matéria.

TROCA DE DEPUTADOS – Também foi apresentada uma questão de ordem sobre a troca, pela base governista, de alguns deputados da composição original da CCJ. “Esse expediente de troca de membros não soa bem à sociedade e temos que ter uma definição com relação a isso”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

O vice-líder do governo, Carlos Marun (PMDB-MS), que foi um dos deputados nomeados para compor a CCJ depois da chegada da denúncia à Câmara, rebateu as críticas da oposição e questionou as provas apresentadas no inquérito. “Nada existe ali nada que efetivamente comprometa o presidente. Esta é a realidade”.

PELA REJEIÇÃO – O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) também questionou a ação da PGR e defendeu que a comissão deve rejeitar a denúncia. “Não é acabando com a instituição política, valorizando um procurador que beneficiou um criminoso [em referência ao empresário Joesley Batista que firmou acordo de colaboração premiada com a PGR], que nós vamos dar sequência a esta denúncia (….). Pela democracia, nós vamos rejeitar isso aqui”, declarou Perondi.

Os advogados de Michel Temer devem protocolar a defesa do presidente amanhã (5) à tarde. A partir da apresentação da defesa do acusado, o relator deverá elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia.  Esse relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um prazo de até cinco sessões.

Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o parecer será encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja autorizado a abrir investigação contra o presidente, são necessários votos de 342 deputados. Caso não se atinja esse número, a tramitação da denúncia é interrompida.

IMPEACHMENT – Alegando “lacunas” do regimento interno sobre a tramitação da denúncia, deputados da oposição solicitaram ao presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco, que fosse seguido o mesmo rito adotado no impeachment de Dilma Rousseff.  A ex-presidente Dilma respondeu pelo crime de responsabilidade e o processo instaurado contra Temer foi motivado por uma denúncia de crime comum apresentada pela PGR. O regimento interno da Câmara estabelece procedimentos diferentes para cada um destes casos.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara argumentando que o artigo do regimento que trata do rito da denúncia tem lacunas e, por isso, a presidência da comissão poderia adotar providências semelhantes à tramitação do impeachment.  “O quão mais parecido puder ser esse processo do impeachment, naquilo que o regimento não impedir, melhor. (…) Me parece que isso seria ideal para proteção da Casa”, disse Molon.

DENÚNCIA – No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.

A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a oposição conseguir aprovar a convocação de Janot, Joesley e Saud, vai ser uma festa. E as coisas vão se complicar para Temer, porque as denúncias podem ser acrescidas de informações que ainda não constam da denúncia. (C.N.)

05 de julho de 2017

Deu na Agência Brasil