"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

EUA E ALEMANHA EM ROTA DE COLISÃO, DEVIDO AO NOVO GASODUTO DA RÚSSIA

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Gasoduto é fundamental para abastecer a Europa
A nova lei de sanções contra a Rússia, aprovada no Senado dos EUA por 98 a 2 no último dia 15,  é um bomba: demoniza diretamente o gasoduto submarino Ramo Norte 2, por baixo do Mar Báltico, previsto para duplicar a capacidade da empresa russa Gazprom para fornecer gás para a Europa. O gasoduto, de 9,5 bilhões de euros, está sendo financiado por cinco corporações: as alemãs Uniper e Wintershall; a austríaca OMV; a francesa Engie; e a anglo-holandesa Shell. Todas essas gigantes operam na Rússia e já tem, ou logo terão, contratos com a Gazprom.
Numa declaração conjunta, o ministro de Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, e o chanceler austríaco Christian Kern destacaram que “o fornecimento de energia à Europa é questão europeia, não dos EUA”, acrescentando que “instrumentos para sanções políticas não devem ser atados a interesses econômicos” e a coisa toda anuncia “um traço novo e muito negativo nas relações Europa-EUA”.
SANÇÕES DOS EUA – Um corretor de petróleo no Golfo disse-me, sem meias palavras, que “as novas sanções dos EUA contra a Rússia são simplesmente um ‘recado’ para que a União Europeia passe a comprar gás caro dos EUA, em vez de gás barato, da Rússia. Basicamente alemães e austríacos já disseram aos americanos que caiam fora.”
Uma fonte importante na inteligência dos EUA, com base no Oriente Médio, destaca o modo como “o Senado dos EUA, em votação quase unânime decidiu declarar guerra à Rússia (sanções são guerra) e a Alemanha já ameaçou retaliar contra os EUA se as sanções forem aplicadas. A Alemanha acusou os EUA de tentar parar a construção do gasoduto Ramo Norte 2 da Rússia para a União Europeia, para que os EUA possam exportar seu gás natural para a UE, o que tornaria a União Europeia dependente dos EUA.”
FIM DA OTAN – O problema é que há um efeito que pode modificar completamente todo o quadro político internacional. Se for iniciada uma guerra comercial entre União Europeia e EUA, isso significa o fim da OTAN.
Obviamente, os Brexitistas suspeitos de sempre estão caindo como chuva de raios contra o “gasoduto Molotov-Ribbentrop 2” – mais uma expressão que serve como marca registrada da paranoia polonesa.
Já demonizam até a Alemanha por aceitar negócios com a Rússia, “minando a segurança e os interesses econômicos da Europa Oriental e Central” e – sim, sim, podem rolar de rir! – minando também o “apoio emocional que os EUA dão à OTAN.” É tanta “emoção” que já há inclusive uma sórdida acusação de traição: “Sabemos de que lado está a Polônia. E de que lado está a Alemanha?”
OUTRO RESULTADO – Realmente inesquecível nesse caso todo é que o gasoduto Ramo Norte 2, na prática, enterra em boa hora os $2 bilhões que o estado falido da Ucrânia esperava receber como taxa ‘de passagem’ do gasoduto anteriormente planejado.
Todos os velhos suspeitos de sempre são contra o gasoduto Ramo Norte 2: Polônia; os países  do Báltico; Washington e também os estados nórdicos. O principal argumento oficial é que o gasoduto “fere a segurança energética da União Europeia”. Aí já é piada-monstro, porque a União Europeia não faz outra coisa além de se autoameaçar e ferir-se em intermináveis discussões sobre “segurança energética” em Bruxelas, há mais de uma década.
“ATO DE GUERRA” – O analista Peter G. Spengler qualifica a lei do Senado dos EUA como “ato de guerra declarado mas não executado ainda, um ato de guerra (sanções são atos de guerra) contra Alemanha e Áustria diretamente, e indiretamente contra estados que possivelmente receberão o gás russo dentro da UE.”
Spengler chama atenção para o Acordo para Cooperação Econômica entre República Federal da Alemanha e a URSS de 1978, previsto para durar 25 anos: “Aquele acordo, com todos os tratados vigentes então entre Alemanha Ocidental e a União Soviética foi a base sobre a qual [Helmut] Kohl pode construir sua ‘Haus Europa’ [Europa nossa casa] com a União Soviética/Rússia a partir do verão de 1989 em Bonn.”
Crucialmente, esse acordo também incluiu um triângulo de transporte de gás entre Moscou, Teerã e Bonn, e foi “combatido furiosamente, mas na mais completa clandestinidade, pelo governo Carter, mais uma dentre tantas guerras silenciosas dos EUA contra a República Federal da Alemanha, naqueles anos”. E adivinhem quem tentava sabotar aquele acordo, naqueles anos? O recentemente falecido “xadrezista de Grande Tabuleiro” e polonês Zbigniew Brzezinski, Secretário de Estado dos EUA.
NADA MUDOU – Assim sendo, nada mudou muito desde o final dos anos 70: é sempre Washington tentando demonizar Teerã e Moscou. A lei do Senado dos EUA relacionada à Rússia é uma espécie de ‘lembrei a tempo’, acrescido ao pacotaço linha duríssima contra o Irã, a “Lei de 2017 Contra as Atividades de Desestabilização empreendidas pelo Irã”, à qual se acrescentaram as sanções contra a Rússia.
Tampouco é por acaso que as sanções do Senado dos EUA ataquem a energia: essa retaliação é subproduto de uma feroz guerra de energia. Mas o que, de fato, o Senado dos EUA está tentando fazer? Podem chamar de “destruição criativa (lucrativa)”.
ESTRATÉGIA DOS EUA – O Senado está convencido que o Ramo Norte 2 “fará concorrência às exportações de gás natural liquefeito dos EUA para a Europa”. Assim sendo, o governo dos EUA “deve dar prioridade às exportações norte-americanas de recursos energéticos, para criar empregos nos EUA, ajudando aliados e parceiros e fortalecendo a política exterior dos EUA”.
A lei do Senado terá de ser ratificada pela Câmara de Deputados; a votação não acontecerá antes de concluída a reunião do G-20 em Hamburgo. Depois disso estará convertida em lei – assumindo-se que o presidente Trump não a destrua antes.
MELHOR IGNORAR – A questão- chave é uma cláusula não obrigatória para que o Tesouro dos EUA aplique sanções àquelas cinco empresas ocidentais envolvidas na construção do Ramo Norte 2. Se a lei for aprovada, o melhor que a Casa Branca poderá fazer será ignorá-la. Se não for assim, Alemanha, Áustria e França interpretarão definitivamente toda a ‘operação’, como declaração de guerra.
Trump e a chanceler Angela Merkel estarão em muito evidente rota de colisão no G-20. A lei das sanções contra a Rússia apenas se somará a uma confusão infernal. Esperem muitos fogos de artifício, que “celebrarão” os encontros bilaterais em Hamburg. (Artigo enviado pelo jornalista Sergio Caldieri)

06 de julho de 2017
Pepe EscobarSputnikNews

LOURES NA BERLINDA: OU DELATA TEMER OU ASSUME A CULPA

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Charge do Amarildo (amarildo.com.br)
A defesa do presidente Michel Temer no processo que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara é mais jurídica do que política, e essa pode ser sua maior falha, no sentido de que, para desvencilhar-se da já famosa mala com R$ 500 mil que seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures arrastou apressado pelas ruas de São Paulo, o advogado Antonio Claudio Mariz garante que o presidente Temer nunca autorizou Loures a fazer “tratativas espúrias” em seu nome.
Não restará alternativa ao ex-assessor: ou assume a culpa, confessando-se um ladrão solitário que usou o nome de Temer em vão, ou esclarece as coisas em uma delação premiada que parecia estar a ponto de fazer quando foi providencialmente liberado da cadeia para a prisão domiciliar.
ÁRVORE ENVENENADA – A defesa de Temer, voltando a atacar a gravação feita por Joesley Batista como se fosse ilegal, pretende anular também a mala de Loures, aplicando a teoria dos frutos da árvore envenenada, criação da Suprema Corte americana acolhida no nosso ordenamento jurídico: se uma prova é ilícita, as demais colhidas em consequência dela também o são.
Entretanto, como não há uma relação de causa e efeito entre ela e os depoimentos, estes são válidos. E a mala é um fardo arriscado, pois resta ainda a possibilidade de Rocha Loures ter sido liberado pelo ministro Luis Edson Fachin para justamente fazer a delação premiada fora da cadeia. Além do mais, aquelas imagens do ex-assessor de Temer correndo com a mala cheia de dinheiro dificilmente se apaga da memória coletiva por uma teoria jurídica.
SEM PROVAS? – O raciocínio da defesa de Temer é semelhante ao dos demais advogados de defesa de acusados na Lava Jato. Alega Antonio Claudio Mariz que não existem provas, “nem mesmo indiciárias”, de crimes cometidos pelo presidente da República: “Igualmente, não há nos autos do inquérito um elemento informativo sequer que demonstre que tenha o Sr. Presidente da República cometido ou consentido com a perpetração de eventual crime de corrupção passiva. Tirante as declarações prestadas por Joesley Batista e Ricardo Saud no sentido de que o dinheiro entregue a Rodrigo Loures seria para Michel Temer, não há nenhuma prova sequer indiciária de que tenha ele praticado qualquer ilícito”, afirma a defesa.
Lembrando que é irresponsabilidade da Procuradoria-Geral da República alegar que os R$ 500 mil da mala de Loures eram para Temer, garante a defesa: “A infamante acusação vem desprovida de provas. Não se aponta quem entregou para quem; aonde ocorreu o encontro para a entrega; qual o dia desse encontro, horário. Enfim, dados fundamentais para que não pairasse a pecha de leviandade e de irresponsabilidade sobre esta malévola atribuição. E esses dados não foram colocados na denúncia simplesmente porque inexistem”.
FILMAGEM – Na verdade, a mala foi devolvida por Rocha Loures depois que o vídeo mostrando-o correndo pelas ruas de São Paulo deixou claro que ele recebera um dinheiro do principal assessor da JBS. Confrontado com as críticas de que a peça acusatória é falha, o Procurador-Geral Rodrigo Janot disse, ontem mesmo, em entrevista a Roberto Dávila na Globonews que todos os elementos estão elencados na denúncia, e que é espantoso que a gravação da conversa de Joesley com o presidente Temer e fatos posteriores não sejam ligados numa cadeia lógica de raciocínio, que se esclarece com as delações premiadas e as gravações de Rocha Loures fazendo tratativas junto ao Cade para favorecer a JBS.
Janot contou que sentiu ânsias de vômito quando recebeu a gravação, por entender imediatamente o que estava sendo tramado naquela noite no Palácio Jaburu. A defesa técnica do presidente não terá muito efeito se o ânimo majoritário for de permitir que o processo vá adiante. E quanto ao papel político, ele pode ser utilizado pelo próprio Procurador-Geral, se decidir aceitar fazer a acusação oral na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O6 de julho de 2017
Merval PereiraO Globo

ALMIRANTE OTHON EXPÔS OS TRAIDORES: O PROJETO NUCLEAR BRASILEIRO NÃO FOI CRIADO PARA OS BRASILEIROS

ALMIRANTE OTHON EXPÔS OS TRAIDORES! O PROJETO NUCLEAR BRASILEIRO NÃO FOI CRIADO PARA OS BRASILEIROS!

  • 15 horas atrás
  • 7.009 visualizações
43 ANOS DE CADEIA! ALMIRANTE OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA "PROJETO NUCLEAR BRASILEIRO"
Justiça do Rio c

06 de julho de 2017
postado por m.americo

JUIZ MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DO EX-MINISTRO GEDDEL VIEIRA LIMA

O EX-MINISTRO DOS GOVERNOS LULA E TEMER FOI PRESO DESDE A ÚLTIMA SEGUNDA
O EX-MINISTRO DOS GOVERNOS LULA E TEMER FOI PRESO DESDE A ÚLTIMA SEGUNDA (FOTO: VALTER CAMPANATO/ ABR)

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima, preso desde a última segunda-feira (3). O magistrado também determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o depoimento da mulher do doleiro Lúcio Bolonha Funaro e pericie os aparelhos celulares de Raquel Pitta no prazo de três dias a partir da notificação.

Alegando não haver provas de que Geddel contatou a esposa de Funaro para sondar o estado de ânimo do doleiro para fechar um acordo de delação premiada, a defesa de Geddel pedia que a prisão preventiva fosse convertida em qualquer outra medida cautelar.

Para o juiz federal, no entanto, a pena preventiva atende ao pressuposto de manutenção da ordem pública. O magistrado lembrou que o próprio Geddel admitiu ter ligado para a mulher de Funaro - que, ao prestar depoimento à Justiça, afirmou que as ligações do ex-ministro teriam constrangido sua esposa e família.

A defesa questionou o fato da prisão ter sido decretada sem que Raquel fosse ouvida e os telefones e conversas por whatsapp periciadas. Alegou que a manutenção da preventiva é uma injustiça, pois Geddel permanecerá preso por mais tempo sob risco de, ao fim de três dias, a PF declarar não ter tido condições e tempo hábil de cumprir as novas determinações da Justiça.

Diante dos apelos da defesa, o juiz disse não ter elementos para afirmar que não há indícios de crime e que a prisão de Geddel não se justifica. (ABr)



06 de julho de 2017
diário do poder

TCU AFASTA 'CLAUSULA MANDRADE' DO ACORDO DA JBS

TCU IGNORA PARTE DE ACORDO QUE LIVRA JBS DE RESSARCIR O BNDES
TCU TIRA PARTE DE ACORDO QUE LIVRA JOESLEY DE RESSARCIR O BNDES


Em decisão unânime, o Tribunal de Contas da União (TCU) rechaçou a possibilidade de Joesley Batista se livrar – com base em uma cláusula do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República – de ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo na maracutaia que viabilizou a compra do frigorífico americano Swift Foods & Co. pelo grupo JBS, mediante investimento milionário e irregular do BNDES. A informação é do colunista Cláudio Humbeto, do Diário do Poder.

Em 2007, durante o governo Lula, Joesley conseguiu que o BNDES pagasse R$0,50 a mais por cada uma das 139.470.610 ações da Swift.

O §3º da Cláusula 19 do acordo da PGR impede o uso contra Joesley de provas de sua própria delação até para ressarcir danos ao erário.

Joesley, Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Coutinho têm 15 dias para se defender e/ou devolver R$ 125 milhões (valor corrigido).



06 de julho de 2017
diário do poder

PARA GANHAR APOIO, TEMER LIBERA R$ 1,8 BILHÃO EM VERBAS PARA PARLAMENTARES


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Charge do Renan Lima (Arquivo Google)
Com a denúncia por corrupção passiva tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer reforçou a liberação de verbas para os parlamentares. Somente em junho, o governo empenhou mais de R$ 1,8 bilhão em emendas. O valor já supera o empenhado pela ex-presidente Dilma Rousseff para tentar barrar o impeachment no ano passado.
No acumulado do ano até maio, o governo havia empenhado apenas R$ 102,5 milhões em emendas. Ao todo, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas individuais. O valor total previsto para emendas este ano é de R$ 6,3 bilhões.
MOEDA DE TROCA – A liberação desses recursos é vista como uma espécie de moeda de troca entre o Palácio do Planalto e o Congresso, e costuma ser usada pelo governo para garantir apoio em votações importantes. Para barrar o seguimento da denúncia, Temer precisa do voto de pelo menos 172 dos 513 deputados.
Além dos valores empenhados, que é uma espécie de promessa de pagamento futuro, o governo também reforçou a liberação dos chamados restos a pagar, recursos referentes a emendas de outros anos que ainda não haviam sido pagas. Somente em junho, foram liberados cerca de R$ 535 milhões, quase um terço do valor disponibilizado o ano inteiro: R$ 1,6 bilhão.
No ano passado, Dilma também acelerou a liberação de emendas para tentar barrar o impeachment no Congresso. Somente nos primeiros dias de maio, o governo empenhou R$ 1,4 bilhão em emendas para deputados e senadores. O afastamento de Dilma, porém, foi aprovado pelos senadores em 12 de maio.
NA BASE ALIADA – A maioria dos recursos liberados por Temer em junho tem como foco deputados e senadores da base do governo. Dos dez parlamentares que encabeçam o ranking dos valores empenhados, apenas a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é de um partido de oposição. O primeiro colocado é o deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). Em quinto lugar, aparece o atual ministro Bruno Araújo (PSDB-PE), que é deputado licenciado e ameaçou deixar o cargo quando a delação dos empresários do grupo J&F veio à tona, em 17 de maio.
Líder do governo no Congresso, o deputado André Moura (PSC-SE) negou que a liberação das emendas tenha como objetivo ajudar Temer a derrubar a denúncia. “Se toda vez que o governo liberar as emendas impositivas se entender que é um jogo de ação política para a cooptação de parlamentares, para qualquer que seja a votação, então nós não vamos mais poder liberar nada”, disse.
ATÉ O FIM DO ANO – Segundo ele, tanto parlamentares da base quanto da oposição estão sendo contemplados e, como as emendas são impositivas, o governo tem a obrigação de liberar, até o final do ano, o orçamento total previsto para esse fim.
As emendas parlamentares são os principais recursos destinados a deputados e senadores para que eles possam viabilizar obras e benfeitorias em seus redutos eleitorais.
Apesar do esforço do governo, integrantes da base aliada têm reclamado da falta de verbas para tirar do papel obras em seus Estados. Na maratona de conversas que Temer teve com deputados esta semana, essa foi uma queixa constante. A preocupação dos parlamentares aumenta conforme o calendário avança, já que 2018 é ano de eleição.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Temer luta desesperadamente para não ser afastado por 180 dias, para ser processado pelo Supremo. Nessa briga, a ética fica em segundo plano. O governo liberou geral e está valendo tudo, como dizia o genial Tim Maia. (C.N.)

06 de julho de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

TCU ENFIM INCRIMINA JOESLEY, COUTINHO E MANTEGA POR PREJUÍZOS AO BNDES


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Coutinho e Mantega já deveriam estar algemados
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (dia 5), responsabilizar o empresário Joesley Batista, dono da JBS, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho por prejuízo de R$ 126 milhões causado ao banco público em operação para a compra do frigorífico americano Swift, em 2007. Relatório da corte, que embasou a decisão, diz que os três se associaram ilicitamente para a obtenção de “vantagem indevida ao grupo”, dono das marcas Seara e Friboi.
As conclusões do tribunal se basearam em informações apresentadas pelo empresário em sua delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual ele implicou Mantega, Coutinho e outros gestores públicos no esquema de corrupção da JBS. Os três serão agora citados a apresentar sua defesa. Em caso de condenação, em fase posterior, ficam obrigados a ressarcir os cofres públicos pelo dano causado na operação. Também foram incluídos na lista de responsáveis Victor Garcia Sandri, empresário próximo de Mantega, e outros citados na colaboração.
SOCIEDADE – Em 2007, o BNDESPar – braço do banco para a aquisição de participação em empresas – capitalizou a JBS e se tornou sócio do grupo para que pudesse adquirir a companhia estrangeira. Auditoria do tribunal constatou que a instituição financeira pagou indevidamente ágio de R$ 0,50 em ações da empresa brasileira, o que causou o dano milionário ao erário. Na delação, Joesley confessou o pagamento de propinas para conseguir recursos do banco.
O TCU entendeu que um dos benefícios previstos no acordo com a PGR não impede que Joesley seja citado a responder pelos prejuízos. Trecho do documento permite o uso da colaboração como prova em processos cíveis e administrativos (como é o caso no TCU), desde que não sirva para prejudicar o delator.
Apesar da citação, os ministros acordaram que a questão poderá ser rediscutida ao fim do processo, o que significa que Joesley pode se livrar de eventual condenação ao ressarcimento caso as informações que a embasem tenham como fonte exclusiva sua confissão.
PARADIGMA – A decisão serve de paradigma para outros processos que serão discutidos pelo plenário do TCU, tanto os referentes à JBS quanto aos de outras empresas envolvidas em corrupção e prejuízos aos cofres públicos, cujos esquemas tenham sido tratados em delações. A medida representa um revés para o Ministério Público Federal (MPF), que teme desestímulo às colaborações, amplamente usadas em operações como a Lava Jato.
O TCU faz auditoria em outros negócios do BNDES com o grupo. No período sob investigação, o banco investiu R$ 10 bilhões na holding J&F – que controla a JBS -, graças à política de criar campeões nacionais em alguns setores da economia.
Em outros casos, referentes a prejuízos em obras da Petrobras, o TCU já livrou delatores de punições em “homenagem” ao instituto da colaboração. Um deles foi o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em função da Lava Jato, muitas coisas estão mudando. O TCU, que sempre foi o grande acobertador da corrupção, parece que está entrando nos eixos. Num país minimamente sério, Joesley, Coutinho e Mantega já teria sido algemados. (C. N.)

06 de julho de 2017
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

EM ARTIGO DA FOLHA, TEMER CULPA LOURES E SE DIZ VÍTIMA DE "HERESIA JURÍDICA"


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Charge do Nani (Nanihumor.com)
Depois de 45 dias de acusações abjetas e caluniosas, repetidas ao país à exaustão, apresentei minha defesa oficial à Câmara dos Deputados. Nela fica demonstrada minha inocência cristalina. Não cometi, à frente da Presidência, nenhum deslize penal, ético ou moral. São tantos os procedimentos e fatos ilegais e arbitrários assacados neste processo torpe contra mim que não é fácil escolher por onde começar. Meus defensores gastaram cem páginas apenas para descrevê-los sucintamente.
Não deixa de ser uma ironia que, advogado de carreira e professor, eu venha a ser apresentado, a esta altura da vida, ao “direito penal da ilação” e ao “direito penal do porvir” -criações inusitadas do Ministério Público Federal que estão assombrando o mundo jurídico.
SEM PROVAS – Pelo “direito da ilação”, da mera suposição e dedução, fui acusado, sem provas, de ter recebido R$ 500 mil pelas mãos de terceiros por ordem do empresário-grampeador Joesley Batista, dono do grupo J&F.
A denúncia não descreve sequer um detalhe de minha suposta conduta ilícita. Onde? Quando? A quem pedi? De quem recebi? Nem aponta o que teria eu oferecido em troca ao “corruptor-geral da República”.  Esses fatos não podem ser encontrados na inepta peça acusatória. Eles simplesmente inexistem.
Bem como não se atendeu aos pleitos da empresa no Cade, local de origem da suposta propina. A Polícia Federal registrou essa falta de “contrapartida”. A acusação se vale apenas, e o tempo todo, da palavra de um delator desesperado para transferir seus crimes a outros. E usa gravação clandestina feita por ele. E os fatos? Foram mandados às favas.
PRÉ-ACORDO – Descobrimos na peça acusatória outra novidade assustadora: a denúncia montada contra mim baseou-se em inédito pré-acordo de colaboração premiada. E este não trouxe ao conhecimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), autora do pedido de investigação, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizou,”fatos criminosos pretéritos à negociação do acordo em foco”, como é usual, mas a previsão de crimes que poderiam ou não ocorrer no futuro, ou estariam em curso.
Ou seja: o delator não apontou crime contra mim, mas prometeu fabricar algum delito no futuro próximo. E assim o fez, em troca de imunidade total para 245 crimes e perdão para 2.000 anos de prisão, ao desdobrar a gravação ilícita e descontínua, imprestável como prova judicial, em “ações controladas”. Inaugurou-se, assim, o espantoso “direito penal do porvir”.
Foi uma ação desse nível de temeridade – com envergadura para macular não o governante, mas a instituição Presidência da República, e desestabilizar o país – que foi aceita de maneira açodada, sem passar pelo crivo do plenário do STF.
FALTA DE ELEMENTOS – Foi, reafirmo, com base na gravação ilícita que o Ministério Público determinou as ações controladas e medidas cautelares posteriores – todas, portanto, frutos de uma mesma árvore envenenada.
Depois de constatarem a total falta de elementos mínimos para sustentar a imputação de crime, meus advogados perguntam se estou sendo denunciado por ter um ex-assessor “de total confiança” ou por ter conversado com um empresário no Jaburu.
“Ou estaria Michel Temer sofrendo os dissabores de uma denúncia exclusivamente em razão de ser o presidente da República, em uma verdadeira manifestação política contra seus ideais de governo?” A única resposta possível para esta última questão é “sim”.
ARROGÂNCIA – A experiência ensinou-me que a arrogância nunca é boa conselheira. Como sabem os que têm fé, Deus prefere os homens simples, aqueles que, mesmo alçados às mais altas posições, guardam a consciência de saber-se exatamente iguais aos seus semelhantes.
Destacaram, entre todas as manchetes infames destes últimos dias, que sou o primeiro presidente da República denunciado no exercício do cargo por corrupção. Isso só foi possível porque é a primeira vez também que se atropela de forma tão violenta e absurda o devido processo legal.
Defendo-me de acusação que é uma verdadeira heresia jurídica, um atentado ao Estado democrático de Direito. Que seja a primeira e a última denúncia neste feitio arbitrário.
INOCÊNCIA – Digo isso em favor da presunção constitucional de inocência devida a todos os brasileiros. Que em nosso país até o mais humilde cidadão sinta-se preservado das flechas da injustiça.
Luto hoje não apenas pela minha inocência, mas para garantir o direito sagrado de todo brasileiro. Luto para que prevaleça a lei sobre os interesses subterrâneos e inconfessáveis que movem aqueles que envenenam nossas instituições e querem matar princípios básicos consagrados pela nossa civilização.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, Temer está acusando seu ex-assessor de total confiança Rocha Loures, na linha da “Nega Maluca”, antigo sucesso de Evaldo Rui: “Toma que o filho é teu”. E seguindo na mesma linha, Temer entra na “Filosofia” de Noel Rosa e José Frazão: “O mundo me condena, e ninguém tem pena, falando sempre mal do meu nome”. E vêm aí as delações do doleiro Lúcio Funaro e do ex-deputado Eduardo Cunha, botando a boca no trombone. Vamos aguardar. (C.N.)

06 de julho de 2017
Michel Temer
Folha

COM BASE NA DELAÇÃO DA JBS, JANOT PEDE INQUÉRITO CONTRA SERRA NO SUPREMO




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Charge do Latuff (Arquivo Google)
Com base na delação de executivos do frigorífico JBS, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a instauração de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador José Serra (PSDB-SP) para investigar o crime de caixa dois. Também com base na colaboração da JBS, ele solicitou que seja aberto outro inquérito para investigar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e seu filho, o deputado Fábio Faria (PSD-RN), por caixa dois e corrupção passiva.
Serra foi acusado por Joesley Batista, dono da JBS, de ter recebido doações da empresa durante a campanha de 2010 por meio de caixa dois. Na época ele era candidato a presidente da República. Teriam sido repassados cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 13 milhões declarados à Justiça Eleitoral e o restante por meio de notas fiscais frias.
INQUÉRITO – Janot pediu que o ministro Edson Fachin, relator da delação da JBS no STF, instaure o inquérito. Mas solicitou também ele seja depois redistribuído, ou seja, vá para sorteio eletrônico para que a escolha do relator se dê entre todos os integrantes da corte. Janot pediu também que os autos sejam encaminhados à Polícia Federal (PF) e que seja autorizado o depoimento de Serra. Os dois pedidos de Janot foram feitos em 29 de junho. Como o STF está de recesso no mês de julho, uma decisão a respeito poderá ser tomada apenas em agosto.
Robinson e Fábio Faria são acusados de terem recebido R$ 10 milhões na campanha de 2014 em troca da promessa de que privatizariam a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio Grande do Norte (Caern). Parte das doações não foi declarada à Justiça Eleitoral. Assim como no caso de Serra, Janot pediu que Fachin autorize a abertura do inquérito, mas solicitou também que ele seja depois redistribuído. Pediu ainda que pai e filho sejam ouvidos.
SERRA NEGA TUDO – Em nota, Serra negou irregularidades: “O senador José Serra reitera que todas as suas campanhas eleitorais foram conduzidas dentro da lei, com as finanças sob responsabilidade do partido. E sem nunca oferecer nenhuma contrapartida por doações eleitorais, como aliás confirma o senhor Joesley Batista.”
Procurada, a assessoria de Robinson Faria reafirmou teor de nota publicada em maio na qual ele e o filho negam as acusações. No texto, ambos disseram que as doações foram legais e registradas na Justiça Eleitoral, e feitas sem qualquer contrapartida. A nota aponta ainda que, desde a campanha, Robinson fez declarações públicas contra a privatização da Caern.
NOVO DELATOR – Em outro processo, Janot pediu que um dos depoimentos de Florisvaldo Caetano de Oliveira, um dos delatores da JBS, seja juntado ao inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer no STF. Solicitou ainda que o depoimento seja enviado à Procuradoria da República no Distrito Federal e à Procuradoria da República em Curitiba para que possam subsidiar investigações contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Por fim, pediu também que o depoimento seja juntado a outros processos em curso no STF que podem levar futuramente à abertura de novos inquéritos.
Nesse depoimento, Florisvaldo relata pagamentos feitos a vários políticos, inclusive Temer. Ele teria feito isso a mando de Joesley Batista e Ricardo Saud, executivo da JBS que também está colaborando com a Justiça. Temer vem negando as acusações feitas pelos delatores ligados à empresa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais lenha na fogueira da corrupção. É um nunca-acabar. E tudo isso demonstra que a Lava Jato funciona contra todos os partidos e não apenas contra o PT. Quanto a José Serra, deveria ser investigado também por enriquecimento ilícito familiar. (C.N.)

06 de julho de 2017
André de Souza
O Globo

JEAN WYLLYS TENTOU FAZER PIADA DE BOLSONARO E AGORA ELE É A PIADA!

PACHECO, DA CCJ, DIZ QUE ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA É DIFERENTE DE JULGAMENTO

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“Quem vai julgar é o plenário”, esclarece Pacheco
Numa entrevista à Globonews no início da noite de terça-feira, o deputado Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a propósito da apreciação sobre a denúncia de Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer, afirmou que admissibilidade é uma coisa; julgamento do conteúdo da representação é outra. Pouco antes de designar o deputado Sérgio Zveiter como relator da matéria, Rodrigo Pacheco colocou claramente a diferença.
Ao longo da entrevista o presidente da CCJ destacou sua independência em relação ao episódio que se projeta, acentuando que aprovar a aceitação de uma matéria não significa, em princípio, concordar com seu pretendido desfecho.
SEM PRESSÕES – Por seu turno, Sérgio Zveiter – reportagem de Catarina Alencastro, Letícia Fernandes e Cristiane Jungblut, O Globo desta quarta-feira – fez questão de destacar que não aceitará pressões no que se refere à elaboração de seu parecer.
As três repórteres assinalam paralelamente que a escolha de Zveiter desagradou o governo. Por que teria desagradado? Só pode ser porque o Palácio do Planalto insiste no esforço de barrar o exame da denúncia, preferindo assim sua rejeição liminarmente. O objetivo parece claramente inspirado numa incerteza e não no destemor de enfrentar um julgamento. Se o presidente da República considera-se inocente, não deveria temer (sem trocadilho) a tramitação e sobretudo o desfecho do processo.
APROVAÇÃO – Aparentemente, pelas afirmações de Rodrigo Pacheco e Sérgio Zveiter, é possível pensar-se na aprovação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça. Inclusive de acordo com a reportagem de O Globo, 17 parlamentares da CCJ já se manifestaram no sentido da admissibilidade, cinco são contrários e 44 ainda sem opinião formada.
O episódio da Comissão de Constituição e Justiça, ainda que não definitivo, pois a decisão final cabe ao plenário, é politicamente muito importante pela repercussão que alcançará na imprensa.
É possível até que o relatório pela admissibilidade seja derrotado no âmbito da CCJ. Mas isso não bloqueia a repercussão pública de seu texto, sobretudo porque conterá as razões que o levaram ao ponto de vista mais crítico para o presidente da República.
REPERCUSSÃO – Assim, cada sessão do órgão será um fator de grande repercussão na sociedade, uma vez que as sessões da Comissão e do plenário serão transmitidas pela TV, o que certamente  dará margem a manchetes principais de O Globo, da Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo, jornais mais importantes do Brasil, podendo se incluir o Valor e o Correio Braziliense nesta lista.
A preocupação de Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco acentua bem a sensibilidade e a dimensão do debate cujo desdobramento é difícil prever.
Mas fácil prever é a condenação de Rocha Loures. A prisão de Gedel Vieira Lima é um enigma.

06 de julho de 2017
Pedro do Coutto

O HUMOR DO DUKE...

Charge O TEMPO 15.6.2017

06 de julho de 2017

MOVIMENTO PRÓ-DESEMBARQUE DO GOVERNO CRESCE NA BANCADA TUCANA NO SENADO

PRISÃO DE GEDDEL E A ESCOLHA DO RELATOR DA DENÚNCIA PODEM INTENSIFICAR A CRISE
PRISÃO DE GEDDEL E A ESCOLHA DO RELATOR DA DENÚNCIA PODEM INTENSIFICAR A CRISE POLÍTICA (FOTO: MARCOS OLIVEIRA/ AG SENADO)

O movimento pró-desembarque do governo do presidente Michel Temer começou a ganhar força entre os senadores do PSDB. A avaliação de uma ala majoritária da bancada na Casa, formada por pelo menos 6 dos 11 integrantes, é de que a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e a escolha do relator da denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados são fatores que podem intensificar a crise no governo.

Os senadores tucanos que defendem a entrega dos cargos e o descolamento da imagem de Temer, entretanto, querem esperar a votação da reforma trabalhista, na próxima semana, para a convocação de uma reunião da Executiva Nacional sobre o assunto. O objetivo é não criar mais um fator de instabilidade para a aprovação do projeto, que virou uma das principais bandeiras da legenda para apoiar a gestão peemedebista.

Nesta quarta-feira, 5, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), declarou que a posição do partido "é cada vez mais clara" pela saída do governo. "O posicionamento é pelo desembarque, não é de oposição ao governo", avaliou o parlamentar, que defende a manutenção do apoio às reformas econômicas.

Ele disse que o movimento contrário ao governo está ficando evidente "pelos fatos", citando como exemplo a posição dos deputados tucanos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a denúncia contra Temer por corrupção passiva será analisada. O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), estima que 6 dos 7 deputados tucanos que compõem o colegiado devem votar pela aceitação da denúncia.

Tasso conta com o apoio dos senadores Cássio Cunha Lima (PB), Ricardo Ferraço (ES), Dalírio Beber (SC), Eduardo Amorim (SE) e Flexa Ribeiro (PA) no grupo pró-desembarque. O senador Antonio Anastasia (MG) já sinalizou que também pode acompanhá-los.

Para Cunha Lima, o relator da denúncia contra Temer por corrupção passiva, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), demonstrou que poderá se manifestar pela aceitação do pedido. "A manifestação, sobretudo do relator, do pedido de denúncia na Câmara (contra Temer) será de fundamental importância. Se o relator entender que o processo deve seguir, é porque o presidente perdeu o apoio até do seu partido", avaliou.

Já o presidente afastado do PSDB, Aécio Neves (MG), que retomou na terça-feira, 4, o mandato parlamentar, quer que a legenda mantenha a participação direta no governo, sem entregar os cargos que possui. O líder tucano na Casa, Paulo Bauer (SC) e o senador Ataídes Oliveira (TO) concordam com esse entendimento. Por ter sido ex-ministro de Temer, o senador José Serra (SP) tende a acompanhar esse lado e tem adotado um tom mais moderado sobre a questão.

Segundo Bauer, os senadores pró-governo pedem que o partido "mantenha a coerência" que levou os tucanos a apoiar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. "Então se eu deixo de ser governo, vou ser o quê? Situação, mas situação entre aspas? Não conheço essa figura", criticou Bauer.

Após 46 dias afastado da presidência da legenda, Aécio não decidiu se continuará ou não no comando do partido. Enquanto o grupo de Tasso quer que haja uma deliberação ainda esta semana, para que ele tenha legitimidade para tomar decisões, Aécio e seus aliados tentam postergar a decisão para depois da votação da denúncia contra Temer na Câmara. (AE)


06 de julho de 201'7
diário do poder

REAÇÃO TARDIA

ITAMARATY CONVOCA E DÁ BRONCA NA EMBAIXADORA DA NORUEGA
GOVERNO SE QUEIXA DO TRATAMENTO HOSTIL A MICHEL TEMER EM OSLO

A EMBAIXADORA AUD MARIT WIIG FOI CHAMADA PARA OUVIR QUEIXA FORMAL CONTRA A NORUEGA.

Após a visita a Oslo, no fim de junho, quando a comitiva do presidente Michel Temer foi humilhada pelos anfitriões, o Ministério das Relações Exteriores finalmente tomou uma atitude: convocou a embaixadora da Noruega em Brasília, Aud Marit Wiig, para uma queixa formal pelo tratamento mal-educado a Temer pelos noruegueses. Em diplomacia, convocar embaixador é um dos sinais mais graves de desagrado. Mas o governo neutralizou a bronca mantendo a convocação sob sigilo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Procurada, a embaixadora Aud Marit Wiig se recusou a falar: “Não há comentários a fazer sore o assunto”, informou por sua assessoria.

Além de registrar repúdio do governo, a convocação da embaixadora sinaliza a deterioração das relações entre os dois países.

Na visita de Temer, o governo norueguês acusou o “aumento” do desmatamento. Fato que, admitiu depois, não havia confirmado.

A mineradora Hydro polui rios e devasta a Amazônia. É do governo da Noruega, o que autoriza a matança de baleias (999, só este ano).


06 de julho de 2017
diário do poder

NA TERRA DE GLEISI, A PRESIDENTA DO PT É ESCULACHADA: "VERGONHA DO PARANÁ, NUNCA MAIS VOCÊ SE REELEGE"