CLAUDIA CRUZ, A MULHER DE CUNHA, NÃO É BANDIDA. É JORNALISTA, ESPOSA E MÃE.

A lei isenta Claudia Cruz de cumprir pena por auxiliar o marido

Os filhos acreditam nos pais. As esposas em seus maridos. Essa é a normalidade que acontece no que a legislação denomina de Conjunto Familiar. A desconfiança é que é a exceção. Leio esta passagem na decisão que levou o juiz Sérgio Moro a aceitar a denúncia que o Ministério Público Federal apresentou contra a jornalista Cláudia Cruz:

“A ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos, aliada ao afirmado desinteresse em indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar(…), o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada” (O Globo, 10.6.2016, página 3).

DÚVIDA E SENTIMENTO – Se constata que não existe uma acusação segura que possa, desde já, atribuir à jornalista as imputações de práticas criminosas em favorecimento de seu marido. 
Quanto à “inconsistência dos gastos a partir da conta com os rendimentos lícitos”, diz o Dr. Moro que se trata de inconsistência “aparente”. E o que aparenta ser, pode não ser. E se a conta decorre de “rendimentos lícitos”, não se vê motivo plausível para considerar Cláudia Cruz autora ou coautora de crime.

No que diz respeito “ao afirmado desinteresse (dela, Cláudia) em indagar (dele, seu marido) a origem dos recursos”, ou seja, que a esposa não teve interesse de perguntar ao esposo de onde procedia o dinheiro que dele recebia, isso é o que de comum acontece entre mulher e marido e marido e mulher.

DOLO EVENTUAL – É pesado e bastante duro atribuir à esposa que assim procede com o marido a prática de “dolo eventual” ou “cegueira deliberada”. E tudo isso está dito antes mesmo da difícil e quiçá impossível tarefa de penetrar no íntimo, no âmago, no sentimento de uma esposa em relação ao esposo e pai de sua filha. E antes mesmo de se dar à esposa-denunciada o mais amplo direito de defesa, o que somente ocorrerá a partir de agora, após instaurada a ação penal com o recebimento da denúncia.

CLÁUDIA CRUZ – Ninguém neste Brasil, que a força-tarefa da Operação Lava Jato está conseguindo emergir do esgoto profundo da corrupção generalizada, põe em dúvida a divina e sacra atuação deste grande brasileiro que é o juiz Sérgio Moro. Todos devemos agradecer a Deus por existirem entre nós o dr. Moro, o dr.  Deltan Dallagnol e muitos outros agentes e autoridades que integram essa notabilíssima força-tarefa da Lava Jato. Que Deus os conserve e os proteja.

Mas a jornalista Cláudia Cruz não é uma bandida. Ela tem uma história de vida. Ela e seu marido. Na década de 90 tive a oportunidade de estar perto dela, por uns 6 ou 7 minutos. Convidado, participei do RJTV 1ª edição ao vivo. Foi num dia de sábado. Entrei no estúdio e me sentei ao lado de Cláudia Cruz, que apresentava o jornal e por ela fui entrevistado. Que moça encantadora! E a vejo agora, mais de 20 anos depois, abatida mas sem perder aquela beleza que lhe é natural. É muito triste.

CLÁUDIA E EDUARDO – Cláudia Cruz se casou com Eduardo Cunha. E Eduardo Cunha também tem história de vida que também não o desabona. Leio que começou a trabalhar quando tinha 14 anos de idade. É economista. Foi presidente da Companhia Estadual de Habitação do RJ, presidente da Telecomunicações do Rj (Telerj), auditor da empresa Arthur Anderson, economista da Xerox do Brasil, eleito deputado federal  e eleito presidente da Câmara dos Deputados, foi Eduardo Cunha quem, no legítimo exercício do mandato, e independemente da subjetividade de motivo ou razão, recebeu a denúncia de Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal e deflagrou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, cujo afastamento do cargo já se deu como queria expressiva maioria do povo brasileiro.

É consequência natural de tantos anos de trabalho que Eduardo Cunha e sua esposa acumulem expressiva reserva financeira. E é perfeitamente compreensível que Cláudia nunca tenha indagado do marido de onde vinha o dinheiro que dele recebia.

Isso poderia até ser motivo de desentendimento, por externar desconfiança. E da acusação do Ministério Público, aceita pelo juiz Dr. Moro, de que parte do dinheiro não procede de fonte limpa, mas da corrupção, cumpre ao Ministério Público fazer a prova, dando-se a Cunha o mais amplo direito de defesa e à Justiça proclamar o veredicto final.

MORTE MORAL E EXCLUSÃO DE CRIME – Mas imputar à sua esposa Cláudia Cruz ter ela agido “com cegueira deliberada” ou “por dolo eventual”, no afã de favorecer para que seu marido estivesse fora do alcance das autoridades judiciárias e judiciais é imputação muitíssimo danosa à honra da acusada, caso mais tarde a ação penal, que desde ontem Cláudia Cruz passou a ser ré, não venha ser, definitiva e irrecorridamente, julgada procedente. Será um dano irreparabilíssimo.

É a pena da morte moral de qualquer pessoa de bem. Aliás, por falar em favorecimento que a jornalista teria, “com cegueira deliberada ou dolo eventual”, prestado ao marido, a ação é mesmo tipificada como crime no artigo 348 do Código Penal com a seguinte redação:

“Artigo 348 – Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão:
Pena – detenção, de um a seis meses, e multa.
1º – Se ao crime não é cominada pena de reclusão:
Pena – detenção, de quinze a três meses, e multa”.

Mas atentem para o que diz o parágrafo 2º: “Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena”.

10 de junho de 2016

Jorge Béja

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Confesso que não entendi nada... Essa história de colar predicados apelativos de jornalista, esposa e mãe... O Cunha também é advogado, esposo e pai, mas ainda não foram invocados em sua defesa tais 'qualidades'.
O Zé Dirceu também! E creio que quase todos se qualificam na presunção de inocência diante das tais 'virtudes'.
Que papo mais estranho é esse, quando se trata da movimentação de milhões de reais, entrando na conta para atender caprichos caríssimos, viagens, restaurantes de marajás... E as offshores? E as outras maracutaias? 
Mas que papo mais estranho é esse, de advogar o direito da mais absoluta negligência, desinteresse em conhecer a origem de milhões de reais, que simplesmente caem na conta, valores absurdamente incompatíveis com o que ganha um deputado...
Realmente é um papo muito estranho... Demasiado sentimental e emotivo. Muito romântico para os tempos ásperos em que estamos mergulhados, tempos de 'lavajatos', de revelações de 'propinodutos', de audaciosos, temerários assaltos...
Não entendi nada! 
Ainda bem que o Juiz Sérgio Moro se orienta por outros critérios e valores, e vai atrás dos fatos e documentos, delações e confissões, e se apoia numa equipe sagaz, experiente, de bom faro para investigações e pistas 'esotéricas'.
Ainda bem! Uff... Continuamos escapando das escaramuças e armadilhas dos caminhos sombrios da corrupção.
Nessa república de parvos e pífios, pesa demais o quilate do bom juiz, que conhece as veredas escabrosas das filigranas jurídicas que tecem as impunidades.
m.americo

LOBÃO RECEBEU R$ 2 MILHÕES EM PROPINAS NA CONSTRUÇÃO DA USINA DE BELO MONTE

Lobão, altamente corrupto, é um político sinistro e ainda impune

Um dos executivos da Camargo Corrêa que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, Luiz Carlos Martins, afirmou que a empreiteira usou uma microempresa sediada em Santana de Parnaíba (SP) para pagar R$ 2 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA). O depoimento foi prestado em março à Polícia Federal, em Brasília, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pagamento, segundo Martins, estava relacionado à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Conforme o delator, que foi diretor da Camargo, o repasse foi feito porque Lobão “teria ajudado a montar os consórcios e para que ele não impusesse obstáculos ao andamento da obra”.

O depoimento consta de inquérito aberto em março pelo ministro do STF Edson Fachin como um desdobramento da Lava Jato a pedido da Procuradoria-Geral da República.

PROPINA CONFIRMADA – Em 2015, a Lava Jato já havia colhido a acusação da Camargo, em delação, de que Lobão havia recebido propina, mas agora a investigação recebeu os primeiros indícios do “caminho do dinheiro”.

Segundo Martins – o que foi confirmado por documentos que a empreiteira entregou à PF –, os pagamentos da Camargo para a AP Energy Engenharia e Montagem ocorreram entre 2011 e 2012, quando Lobão era o ministro de Minas e Energia no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Os serviços da AP eram “fictícios” e nunca foram prestados, disse o delator. As notas fiscais indicam pagamentos de R$ 1,22 milhão e R$ 1,26 milhão. Cerca de R$ 583 mil ficaram com os responsáveis da AP a título de “comissão” pelo trabalho de intermediação dos repasses, segundo o delator.

PARA PT E PMDB – Em fevereiro de 2011, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, assinou o contrato com um consórcio de dez empreiteiras para a realização das obras da hidrelétrica. A Andrade Gutierrez assumiu a liderança do consórcio, com 18% das ações, seguida por Camargo e Odebrecht, com 16% cada uma.

Martins foi escolhido pela Camargo para ser o representante da empresa nas reuniões do conselho do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte). No segundo semestre de 2011, segundo Martins, ele ouviu do representante da Andrade no consórcio, Flávio Barra, que “1%” do valor total das obras deveria ser pago “em partes iguais para os partidos PT e PMDB”.

As obras estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões, o que projeta uma propina de R$ 134 milhões, valor dividido entre as diversas empreiteiras envolvidas no projeto. Pelos cálculos de Martins, a cota da Camargo era de R$ 21 milhões.

LOBÃO COBRAVA – Surgiram, porém, problemas no acerto. O delator disse que Barra afirmou que “algumas das construtoras não haviam feito o pagamento devido” e que “o então ministro Lobão estava fazendo a cobrança em nome do PMDB”.

Martins levou o assunto ao seu superior, Dalton Avancini, que hoje também é delator. Avancini respondeu, segundo o delator, que “resolveria o problema do PT” e incumbiu Martins de “resolver o problema do PMDB”.

Martins declarou que, embora “não se conformasse” com a cobrança, passou a tratar de encontrar “um caminho” para o envio do dinheiro. Segundo ele, “a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou até mesmo de seus sócios”. O delator não soube dar detalhes de como o dinheiro teria chegado a Lobão, mas afirmou ter “a convicção” de que houve a entrega porque “cessaram as cobranças”.

Flávio Barra, o executivo da Andrade, também fechou delação. A Folha apurou que ele prestou, em março, um longo depoimento sobre Belo Monte, ainda sob sigilo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A carreira de Lobão é toda calcada na corrupção. Trata-se de um político verdadeiramente sinistro, leva propinas de todo lado e tem uma predileção toda especial pelo Ministério de Minas e Energia. Sua eterna impunidade agride a imagem desta nação. (C.N.)

10 de junho de 2016

Rubens Valente

Folha

DELFIM RECEBEU PROPINA DA ODEBRECHT EM DINHEIRO VIVO E VAI PRESTAR DEPOIMENTO

Delfim envelheceu, mas ainda é o mesmo corrupto de sempre

A delegada de Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, intimou o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto para “prestar esclarecimentos” aos investigadores sobre por que recebeu, segundo seu sobrinho, R$ 240 mil em dinheiro vivo entregues pelo “departamento de propina” da maior empreiteira do País em 22 de outubro de 2014 no escritório do advogado e sobrinho do ex-ministro Luiz Appolonio Neto, na capital paulista.

A Lava Jato chegou ao nome do ex-ministro e criador do ‘milagre econômico’ da ditadura militar depois de encontrar a planilha do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, nome oficial do “departamento de propinas”, uma planilha na qual constava, dentre outras, a entrega de R$ 240 mil no endereço de Appolonio.

Conduzido coercitivamente para depor na 26ª fase da Lava Jato, a operação Xepa, em março, o advogado disse que não se recordava de ter recebido a quantia.

“AVANÇADA IDADE” – Nesta segunda-feira, 6, contudo, Appolonio encaminhou um ofício à PF em Curitiba informando que “referidos valores não lhe pertencem, apenas foram recebidos no endereço acima mencionado a pedido do economista Antonio Delfim Netto, o qual por motivos particulares e em razão de sua avançada idade, não quis receber em seu escritório”, disse.

Ainda segundo o advogado, todo o valor foi repassado ao ex-ministro, que recebeu a quantia “em virtude de consultoria prestada”.

Diante disso, a delegada Renata Rodrigues quer ouvir do próprio Delfim explicações que justifiquem o pagamento, feito em espécie e no escritório de seu sobrinho na Alameda Lorena, Jardins, São Paulo, pelo departamento da Odebrecht utilizado para pagamentos ilícitos e ‘por fora’.

DUAS EMPREITEIRAS – A delegada também encaminhou um ofício à empreiteira para que ‘querendo’, esclareça os motivos do pagamento e apresente a documentação, caso exista, utilizada para formalizar o pagamento.

Não é a primeira vez que o nome de Delfim Netto surge na operação. O economista e também ex-deputado federal foi citado na delação premiada da empreiteira Andrade Gutierrez pelo suposto recebimento de valores ainda não explicados no empreendimento da Usina de Belo Monte. Quando seu nome foi citado na Lava Jato, Delfim argumentou que havia feito uma ‘assessoria’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em matéria de história mal contada, é a Piada do Ano. Pela “avançada idade”, recebeu o pagamento de consultoria em dinheiro vivo e mandou entrar na casa do sobrinho, por motivo de segurança, quando era muito mais seguro receber um simples depósito bancário. 

O pior é que os advogados de Delfim dizem que ele pagou imposto pelas propinas, o que significa lavagem de dinheiro (esquentar dinheiro sujo). (C.N.)

10 de junho de 2016
Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt
Estadão

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Como disse Nelson Rodrigues, "os canalhas também envelhecem". 

Estar provecto não é certidão de honestidade...

m.americo

LAVA JATO COBRA US$ 10 MILHÕES DE CLÁUDIA CRUZ E MAIS TRÊS PESSOAS

ELA É ACUSADA DE LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS

CLÁUDIA CRUZ É ACUSADA DE LAVAGEM DE DINHEIRO E EVASÃO DE DIVISAS (FOTO: MARCOS OLIVEIRA/ AGÊNCIA SENADO)

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que fixe em US$ 10 milhões (R$ 36 milhões) o montante mínimo para reparação dos danos causados à Petrobras por Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo ex-diretor da área Internacional da estatal Jorge Zelada, o operador de propinas do PMDB João Henrique Areias e o empresário português Idalecio Oliveira. 

Cláudia Cruz e os outros três acusados se tornaram réus em ação penal na Operação Lava Jato nesta quinta-feira, 9.

A mulher de Eduardo Cunha é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os investigadores descobriram que ela gastou quase US$ 1 milhão no exterior em compras de artigos de luxo, desde sapatos e bolsas até roupas e refeições em restaurantes de alto padrão em Milão, Lisboa, Paris e Dubai.

O dinheiro que permitiu a Cláudia temporadas de conforto e prazer no exterior teve origem em propinas que seu marido recebeu no esquema Petrobras, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

A Procuradoria acusa Jorge Zelada por corrupção passiva. João Augusto Rezende Henriques foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Idalecio Oliveira é réu por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, envolvendo valores do esquema de corrupção instalado na Diretoria Internacional da Petrobras.

Os US$ 10 milhões de indenização se referem ao pagamento de propina total para que a compra, pela estatal petrolífera, de um campo de petróleo na África fosse concretizada, em 2011. 

O negócio foi fechado em US$ 34,5 milhões. Quase um terço do valor total foi destinado a pagamento de propina, segundo a Procuradoria da República.

A força-tarefa da Lava Jato mapeou o caminho do dinheiro, que começou no pagamento da Petrobras à petroleira CBH, controladora do campo de petróleo na África.

Em 3 de maio de 2011 a estatal brasileira transferiu US$ 34,5 milhões (R$ 138.345.000,00) para a empresa e, na mesma data, houve a transferência de US$ 31 milhões da CBH para Lusitania Petroleum, holding de propriedade de Idalecio de Oliveira que, abrange, entre outras empresas, a própria CBH.

Dois dias depois a Lusitania depositou US$ 10 milhões em favor da offshore Acona, de propriedade de João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras. O valor já havia sido combinado como pagamento de “vantagem indevida”.

Da offshore Acona, 1.311.700,00 francos suíços foram depositados na conta Orion SP, de propriedade de Eduardo Cunha, por meio de cinco transferências bancárias entre os dias 30 de maio e 23 de junho de 2011.

Na sequência, em agosto de 2014, houve a transferência de US$ 165 mil da conta Netherton para a offshore Köpek, em nome de Cláudia Cruz.

A conta Köpek, que desde 2008 já era abastecida por recursos de vantagens indevidas provenientes de outras contas secretas titularizadas por Eduardo Cunha, realizou pagamentos das faturas de cartão de crédito da American Express entre 2008 e 2012 e da Corner Card, entre 2012 e 2015. Todos os pagamentos são apontados na denúncia.

Segundo as investigações, o restante do valor da propina paga pela CBH para fechar o negócio com a Petrobras (cerca de US$ 8,5 milhões) e que foi depositado na conta Acona, de João Augusto Rezende Henriques, foi distribuído para diversas outras offshores cujos beneficiários ainda não foram identificados. 

A Procuradoria suspeita que outros agentes públicos receberam propinas nessa operação.

Os procuradores da força-tarefa ressaltam que “as provas que embasaram as acusações indicam a existência de um quadro de corrupção sistêmica encravado em praticamente todos os contratos da Diretoria Internacional da estatal, sendo que o pagamento de propina era a verdadeira ‘regra do jogo'”.

“A corrupção foi a um nível em que as provas indicam que um terço do valor do negócio foi reservado para pagar propinas. Isso mostra a necessidade de uma resposta institucional com reformas, dentre as quais a reforma política e as 10 medidas contra a corrupção”, pregam os procuradores federais.

Para os investigadores, “as provas mostram que os denunciados desviaram dinheiro dos cofres da Petrobrás, os quais têm sido objeto de aportes feitos a partir dos cofres da União”. 

“Em última análise, há evidências de que Eduardo Cunha e Cláudia Cruz se beneficiaram de recursos públicos que foram convertidos em bolsas de luxo, sapatos de grife e outros bens de uso privado.”

Defesas

“Claudia Cruz responderá às imputações como fez até o momento, colaborando com a Justiça e entregando os documentos necessários à apuração dos fatos”, afirma a defesa da mulher de Cunha. 

“(Ela) destaca que não tem qualquer relação com atos de corrupção ou de lavagem de dinheiro, não conhece os demais denunciados e jamais participou ou presenciou negociações ilícitas”, diz a nota.

Cunha também defendeu-se por meio de nota: “Trata-se de procedimento desmembrado do inquérito 4146 do STF, em que foi apresentada a denúncia, pelo Procurador Geral da República, ainda não apreciada pelo Supremo”.

“Foi oferecida a denúncia do Juízo de 1º Grau, em que o rito é diferenciado, com recebimento preliminar de denúncia, abertura de prazo para defesa em dez dias e posterior decisão sobre a manutenção ou não do seu recebimento. O desmembramento da denúncia foi alvo de recursos e reclamação ainda não julgados pelo STF que, se providos, farão retornar esse processo do STF”.

“Independente do aguardo do julgamento do STF, será oferecida a defesa após a notificação, com certeza de que os argumentos da defesa serão acolhidos. Minha esposa possuía conta no exterior dentro das normas da legislação brasileira, declaradas às autoridades competentes no momento obrigatório, e a origem dos recursos nela depositados em nada tem a ver com quaisquer recursos ilícitos ou recebimento de vantagem indevida”, finaliza a nota. (AE)


10 de junho de 2016
diário do poder

ALVÍSSARAS !!!

CORTE DE CABIDES: TEMER EXTINGUE 4.3 MIL CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES

CARGOS SERÃO EXTINTOS E OUTROS 10,4 MIL DEIXARÃO DE SER CABIDES

CARGOS SERÃO EXTINTOS E MAIS 10,4 MIL DEIXARÃO DE SER CABIDES

O presidente interino, Michel Temer, decidiu extinguir 4.307 cargos e funções comissionadas no governo federal. 

Outros 10.462 cargos de Direção e Assessoramento Superior, os famosos DAS, não poderão mais ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública. Na prática, todos esses cargos serão exclusivos para servidores concursados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o objetivo é reduzir o número de cabides de emprego nos órgãos do governo federal. 

"O principal impacto da medida está no fato de que será reduzido no governo o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, em esforço para promover a meritocracia no serviço público, conforme anunciado pelo presidente em exercício Michel Temer", diz nota do ministério.


10 de junho de 2016
diário do poder

DEPOIS DA LAMBANÇA DE JANOT, AGORA É A VEZ DA BIZARRICE DE ENCOMENDA DE LUÍS ROBERTO BARROSO

Não bastasse a grave crise política que chacoalha o País e compromete sobejamente a economia nacional, o Brasil agora enfrenta um quase apagão jurídico. Autoridades que deveriam dar o exemplo de compreensão das leis e respeito incondicional às mesmas mostram, sem qualquer dose de vergonha, que a sociedade vem tornou-se refém da bizarrice que representa a interpretação filosófica do conjunto legal vigente.

Há dias, em mais uma lambança jurídica, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ignorou a legislação e pediu a prisão de três caciques peemedebistas – Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney – com base em gravações de encomenda e sem qualquer valor de prova.

Janot, para ter chegado ao posto máximo do Ministério Público Federal, por certo sabe disso, mas preferiu atropelar o que estabelece o Direito Penal brasileiro, como se isso nada representasse, apenas para dar vazão a um momento de inusitada instabilidade no seio dos Poderes. Constatado o enorme equívoco, o procurador-geral vem tentando consertar o que não tem conserto.

Na quinta-feira (9), em Brasília, durante palestra na UnB, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que jamais escondeu sua simpatia pelo PT e suas malandragens, não se preocupou em afirmar que crime de responsabilidade não basta para tomar o mandato de um presidente da República. Ou seja, Barroso parece não ter compreendido a Constituição Federal, da qual deveria ser um dos guardiões, ou está querendo reinventá-la. Sem contar que sua declaração é mais uma prova de que a Justiça não é cega e muito menos equilibrada.

“O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se você procurar com lupa, é quase impossível não encontrar algum tipo de infração pelo menos de natureza orçamentária. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invocação do crime de responsabilidade, que você sempre vai achar, mais a perda de sustentação política”, afirmou o ministro.

Para não falar abertamente que é a favor de Dilma Rousseff e contra o impeachment, Barroso adota uma retórica rocambolesca que vai ao encontro da tese defendida pela defesa da presidente afastada: a da não existência de crime de responsabilidade. O que por si só obriga o ministro da declarar-se antecipadamente impedido de julgar qualquer tema relacionado ao impeachment, pois o seu voto já do conhecimento público. O E antecipar juízo de valor é algo condenável quando o assunto é Justiça.

A anorexia jurídica de Luís Roberto Barroso é tamanha, que o ministro chega a atacar, com a elegância canhestra típica da magistratura, aqueles que foram derrotados nas urnas presidenciais de 2014, o que o faz um boneco de ventríloquo sem compostura. Afinal, o discurso de Dilma e seus quejandos é exatamente o de atacar os derrotados, como se os crimes da petista nada valessem em termos legais.

“Eu acho que quem acha que (o impeachment) é golpe tem fundamentos razoáveis para dizer que não há uma caracterização evidente de crime político e, na verdade, está-se exercendo um poder do ponto de vista de quem foi derrotado nas eleições. Esse é um discurso plausível. O outro é: a presidente não tinha mais sustentação política para fazer o que o País precisava, e a maior parte da sociedade e a maior parte do Congresso acharam que era melhor afastá-la” disse Barroso a estudantes da UnB.

Por questões óbvias, Barroso, como todo trapalhão escorregadio, justificou-se dizendo que suas declarações fizeram parte de um exercício jurídico com os universitários para, sem defender ou acusar a presidente afastada, mostrar o motivo pelo qual o STF não pode ser o juiz no processo contra a petista que ora tramita no Senado.

“Para demonstrar o ponto, sustentei os argumentos de cada uma das posições: a favor do impeachment e contra o impeachment. Para, ao final, concluir que, em última análise, se trataria de uma escolha política”, disse o ministro do STF.

O Brasil ainda não se livrou do projeto criminoso de poder gestado pelo Partido dos Trabalhadores, mas precisa enfrentar com destemor a ditadura imposta pelo Judiciário, que se revela autoritário ao interpretar a lei de acordo com os interesses do cliente. Em qualquer país minimamente sério – não é o caso do Brasil – Barroso já teria sido ejetado da Suprema Corte, pois sequer conhece o que determina a lei máxima da nação, a Constituição, a qual estabelece que cabe ao Supremo atuar como árbitro na fase final de um processo de impeachment.

Luís Roberto Barroso, assim como muitos paraquedistas que pontuam o Judiciário, vale-se da fala rebuscada para desfilar um saber jurídico que deixa muitas dúvidas. Quando alguém desconhece aquilo que deveria defender, no caso a Constituição, é hora de ir para casa.


10 de junho de 2016
ucho.info

O CONSUMISMO NÃO GERA CRESCIMENTO ECONÔMICO, E SUA DEFESA É O CERNE DA TEORIA KEINESIANA

Uma das falácias econômicas mais perniciosas e difundidas é a crença de que o consumo é a chave para uma economia sólida e em contínuo crescimento.

Ouvimos essa ideia constantemente na imprensa e nas conversas casuais, especialmente em épocas de recessão econômica. As pessoas dizem coisas como: "Ah, se todos começarem a comprar novamente, a economia voltaria a crescer" ou "Se conseguíssemos colocar mais dinheiro nas mãos dos consumidores, sairíamos dessa recessão".

Essa crença no poder do consumo não apenas conduziu grande parte da política econômica nos últimos anos, com seus infindáveis pacotes de estímulo, como também estimular o consumo sempre foi o objetivo supremo de todas as políticas econômicas adotadas por governos.

Tal ideia é uma herança do equivocado pensamento keynesiano.  Ela ignora o fato de que é a produção, e não consumo, a fonte de riqueza.  Se o que se quer é uma economia saudável, então é imprescindível criar as condições para que empreendedores possam produzir e criar riqueza.  Igualmente importante é criar as condições para que pessoas e empresas possam poupar o suficiente para financiar toda essa produção e, também, para consumi-la no futuro.

Quanto mais poupança, maior a quantidade de fundos a serem emprestados.  Quanto maior a quantidade de fundos a serem emprestados, menores os juros.  Quanto menores os juros (e os juros serão baixos por uma consequência de mercado, e não por manipulação de um Banco Central), mais economicamente viáveis serão os investimentos de longo prazo, que são os que realmente enriquecem uma economia e geram maiores salários.

Simultaneamente, quanto maior a poupança, maior a capacidade de consumo futura da população.  Mais demanda haverá para os investimentos de longo prazo iniciados hoje.

É tentador dizer que essa questão do consumo é uma espécie de enigma "do ovo e da galinha": afinal, qual é o benefício de se produzir coisas se não houver ninguém para consumi-las? 

A solução para essa charada é reconhecer que somente temos o poder de consumir se antes produzirmos e vendermos algo para então termos os meios de consumir. É impossível consumir sem antes você ter produzido e vendido (como a sua força de trabalho, por exemplo).

Iniciar a análise pelo consumo pressupõe que o indivíduo já adquiriu os meios. Contrariamente a essa análise, a riqueza é criada por meio de atos de produção que rearranjam recursos de uma maneira que as pessoas valorizam mais do que arranjos alternativos.  Esses atos são financiados com a poupança que vem de indivíduos que se abstêm do consumo.

A criação de riqueza e os consumidores

Em uma economia capitalista, a riqueza está majoritariamente na forma de capital. 

Capital é toda a riqueza acumulada que pertence a empresas ou a indivíduos, e que é utilizada para o propósito de se auferir receitas e lucros.  

O capital abrange todas as fábricas, minas e fazendas agrícolas, bem como todos os maquinários e equipamentos, todos os meios de transporte e de comunicação, todos os armazéns, lojas, escritórios, imóveis comerciais e residenciais, e todos os estoques de materiais, componentes, suprimentos, bens semimanufaturados e bens acabados que são propriedades de empresas.

Capital, portanto, é a riqueza empregada na produção, e subsequente venda, de bens e serviços.  Essa riqueza é o alicerce tanto da oferta dos produtos que as pessoas compram quanto da demanda pela mão-de-obra que as pessoas vendem. 

Quanto maior a riqueza dessa economia, maiores serão os salários reais.  E por dois motivos: haverá uma maior oferta de bens produzidos e uma maior demanda pela mão-de-obra de assalariados. 

Tributar os lucros dessas empresas significa privar-lhes de fundos que elas utilizariam para adquirir bens de capital e pagar salários.  Déficits governamentais também geram o mesmo efeito, pois são majoritariamente financiados com o dinheiro que essas empresas emprestam para o governo.  

Portanto, tanto a tributação quanto os déficits governamentais irão reduzir a demanda por (e a produção de) bens de capital e a demanda por mão-de-obra.  Em outras palavras, déficits governamentais e tributação reduzem o nível da produção, contribuem para a elevação dos preços e impedem o aumento de salários.

Consumidores e seu ato de consumo não são e nem podem ser os responsáveis pelo desenvolvimento industrial de nenhum país.  

Consumidores possuem uma miríade de necessidades e desejos, os quais permaneceriam totalmente não realizados caso empreendedores e capitalistas não investissem sua riqueza e capital acumulado para encontrar maneiras de suprir essas necessidades e desejos. 

Empreendedores e capitalistas irão investir sua riqueza e capital na criação e desenvolvimento de novos e aprimorados produtos, bem como de mais eficientes e menos custosos métodos de produção, tudo para satisfazer os desejos dos consumidores.  E quando tais aprimoramentos forem introduzidos, só então os consumidores irão adquiri-los, e frequentemente em ampla escala. 

As empresas e indústrias que produzirem os melhores produtos, ou os mais baratos, e com isso conquistarem grandes fatias de mercado, irão se expandir continuamente, tornando-se assim grandes integrantes do sistema econômico.

Isso, no entanto, não significa que haverá um aumento geral no número de empregos.  Por exemplo, ao passo que o desenvolvimento da luz elétrica levou a um grande aumento no número de empregos relacionados à produção de lâmpadas incandescentes e de fiação elétrica, tal fenômeno também levou a uma quase total extinção da produção de velas, lanternas e lâmpadas a gás, com uma correspondente perda no emprego nestas áreas. 

Similarmente, quando o automóvel substituiu o cavalo e a charrete, o vasto número de empregos criados na indústria automotiva foi acompanhado de uma maciça perda de empregos nos setores de construção de charretes, ferraria, criação de cavalos, fabricação de selas e cultivo de aveia.

Não há estímulos benéficos

Por tudo isso, o ato de colocar mais recursos nas mãos dos consumidores por meio de pacotes de estímulo governamental falha exatamente porque a riqueza transferida provém, acima de tudo, dos produtores. Isso é óbvio quando o gasto é financiado por impostos; porém, é igualmente verdadeiro quando se trata de déficits do governo e inflação.

Em caso de déficits, como dito, a riqueza vem das compras de títulos do governo pelos produtores. Com a inflação monetária, o efeito é outro.

Levados pela crença de que é o consumo o que gera emprego, economistas keynesianos defendem estimular o consumo por meio da inflação monetária — isto é, da criação de quantias adicionais de dinheiro.  Tal procedimento tem o potencial de aumentar o emprego apenas sob determinadas circunstâncias: somente se aqueles vendedores de bens de consumo que estiverem sendo premiados com esse volume adicional de gastos dos consumidores pouparem e investirem essas suas receitas adicionais.  

Nesse caso, eles poderão expandir sua produção e contratar mais mão-de-obra. 

Porém, se eles também consumirem essas suas receitas adicionais, ou se o governo tributar essa receita adicional — e ele fará isso —, não haverá aumento nos gastos para mão-de-obra ou bens de capital.  Consequentemente, não haverá aumento no emprego. 

O poder da inflação monetária em promover o emprego também depende de os sindicatos serem fracos ou até mesmo não existentes.  

Se existirem sindicatos e eles forem poderosos, então eles irão se aproveitar da inflação para exigir maiores salários nominais — mesmo em meio a um maciço desemprego —, anulando desta forma a capacidade de um maior volume de gastos por mão-de-obra aumentar o emprego.

Obviamente, é desnecessário enfatizar que a inflação faz com que o poder de compra de todas as pessoas, e em especial dos mais pobres, seja reduzido, o que irá afetar diretamente o poder de consumo futuro — que é exatamente o contrário do almejado por essa política.

Em nenhum desses casos, portanto, o governo criou riqueza.  Tampouco o consumo o fez. A capacidade de consumir continua dependendo de atos anteriores à produção.

Se o que se quer é um estímulo econômico de verdade, então os empreendedores devem ser liberados para fazer suas atividades.  E a maneira certa de se fazer isso é criando um ambiente mais propício para a produção, em vez de penalizar a poupança que a financia.

Culpe Keynes

Historicamente, foi o keynesianismo quem introduziu a ênfase no consumismo como a força-motriz da economia. Antes da revolução keynesiana, a crença padrão entre os economistas era que a produção era a fonte da demanda e que encorajar a poupança e a produção era a maneira de gerar crescimento econômico.

Essa era a compreensão correta da Lei de Say. Como o próprio Jean-Baptiste Say escreveu no início do século XIX:

O estímulo ao mero consumismo não é benéfico para o comércio; a dificuldade está em ofertar os meios e em produzir, e não em estimular o desejo pelo consumo; e já vimos que somente a produção fornece tais meios. Portanto, é o objetivo do bom governo estimular a produção, e do mau governos estimular o consumo.

É claro que "estimular a produção" nada mais é do que deixar os produtores livres para buscarem o lucro como desejarem, dentro de um arcabouço liberal-clássico. Isso não significa que o governo deve beneficiar artificialmente produtores, assim como não deve estimular o consumo.

A grande ironia é que os esquerdistas frequentemente argumentam que o capitalismo é sinônimo de "consumismo". Eles genuinamente pensam que os defensores do livre mercado acreditam que mais consumo promove crescimento econômico.  

Consequentemente, somos acusados de fornecer uma espécie de cobertura ideológica para justificar aquele consumismo que, na visão deles, destrói vidas e desperdiça recursos.  

O que esses críticos de esquerda não percebem é que os economistas clássicos nunca viram o consumo como sendo a força-motriz do crescimento econômico e da prosperidade.  Quem introduziu essa ideia foi Keynes e quem a entronizou foram os economistas keynesianos críticos do livre mercado.

Graças ao keynesianismo, a manipulação dos elementos que compõem a equação do PIB (consumo, investimento e gastos governamentais) se tornou o foco de todas as políticas macroeconômicas. 

Foi o arcabouço teórico keynesiano que levou à criação das estatísticas de PIB e que implicitamente gera as incitações para mais consumo.

Por mais de 150 anos, os defensores do livre mercado viram o consumismo como destruidor de riqueza, e a poupança como a sua criadora. Eles nunca defenderam que "estimular o consumo" era o caminho para a prosperidade. Portanto, eles não podem ser acusados de justificarem a "cultura consumista". 

E o mesmo é verdadeiro para os defensores do livre mercado do século XX, como Mises e Hayek.

Se a esquerda progressista quer lamentar o enfoque da economia moderna no consumo, então ela deveria voltar suas artilharias para os intervencionistas keynesianos.

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10 de junho de 2016

 Diversos Autore

George Reisman é Ph.D e autor de Capitalism: A Treatise on Economics. (Uma réplica em PDF do livro completo pode ser baixada para o disco rígido do leitor se ele simplesmente clicar no título do livro e salvar o arquivo). Ele é professor emérito da economia da Pepperdine University. Seu website: www.capitalism.net. Seu blog georgereismansblog.blogspot.com.

Steve Horwitz é professor de economia na St. Lawrence University e autor do livro Microfoundations and Macroeconomics: An Austrian Perspective.

A CANALHICE DOS DISCURSOS DE DILMA E LULA (VÍDEO DE JOICE HASSELMANN)

A CANALHICE DOS DISCURSOS DE DILMA E LULA

347 mil visualizações 1 mês atrás

O pronunciamento de Dilma não foi veiculado na TV porque tem problemas jurídicos, além do medo do panelaço. Ela mentiu em toda gravação. Lula segue em campo tentando comprar apoio. Hoje está a caça de governadores

10 de junho de 2016

postado por m.americo

DILMA APARECE NA TV MAS DESTA VEZ NÃO HOUVE PANELAÇO, PORQUE NINGUÉM ASSISTIU

Entrevista tipo vôlei: Nassif levantava, mas Dilma não sabe corta

Em entrevista veiculada na noite desta sexta-feira na TV Brasil, a presidente afastada, Dilma Rousseff, afirmou que, “querendo ou não”, a população terá de ser consultada caso ela retorne à Presidência da República ao fim do processo de impeachment no Senado. 

Sem dar detalhes, Dilma lançou a proposta de um plebiscito para se decidir os rumos do mandato, em caso de sua vitória no Senado. Mas um desfecho do impeachment favorável à presidente é, hoje, o cenário mais improvável. 
Na admissão do processo, em 12 de maio, Dilma obteve apenas 22 votos contra o impeachment. Ela precisa de um terço — 27 votos — para continuar presidente.

O Globo mostrou no último dia 2 que Dilma já aceitou uma proposta de petistas de convocar um plebiscito para consultar a sociedade sobre a antecipação das eleições presidenciais.

ATRAIR SENADORES 
Emissários de Dilma no Senado, como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-ministra da Agricultura, já fazem consultas a parlamentares sobre a hipótese de fazer o plebiscito junto com as eleições municipais, a respeito da interrupção do mandato e da convocação de novas eleições em 90 dias. A ideia é, com isso, virar votos no impeachment.

— Rompeu-se um pacto, existente desde a Constituição de 1988. Tem de remontar esse pacto, e ele não será remontado dentro do gabinete. 
A população, querendo ou não, terá de ser consultada. É fundamental que haja o fim do golpe, o que significa ganhar no Senado. Eu não acho possível refazer o pacto com Temer presidente. Em qualquer hipótese, a consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer — disse Dilma na entrevista ao jornalista Luis Nassif, que em nenhum momento contestou a petista.

A CULPA É DO CUNHA 
Dilma afirmou que, se sobreviver ao impeachment, continuará com minoria na Câmara e no Senado e com o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “dando as cartas como dá”.

— Só tem um jeito, diante da contradição: recorrer à população. O plebiscito é uma coisa muito discutida.

Em clima de conversa entre amigos, a presidente voltou a dizer que o governo interino de Temer “é a síntese do que pensa Eduardo Cunha”.

TV NAS MÃOS DO PT 
A exibição da entrevista havia sido suspensa por conta da disputa de comando na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal responsável pela TV Brasil. 
Temer chegou a demitir o jornalista Ricardo Melo da presidência da EBC e a nomear o jornalista Laerte Rimoli. Melo foi nomeado por Dilma pouco antes da aprovação do impeachment. Uma liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo, reconduziu Melo ao cargo.

Melo disse que, além de Dilma, Temer foi convidado a dar entrevista, bem como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. 
Uma mensagem sobre esses convites foi exibida na TV ao fim da entrevista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dilma apareceu na TV durante uma hora e não houve panelaço, porque ninguém assiste a TV Brasil, é como se a emissora não existisse. 
Foi uma entrevista tipo vôlei, em que o jornalista levanta a bola para o entrevistado cortar. 
Mas Dilma só diz bobagens, fica repetindo a história do golpe e culpando Cunha. 
Quanto ao governo de “lambança”, ela tem muito mais experiência nisso do que o Temer. 
Por fim, é preciso consertar um erro da matéria de O Globo, que a Folha também comete. Para escapar do impeachment, Dilma precisa de 28 votos. Se tiver 27 e não houver faltas e abstenções, perde o mandato definitivamente. Outro erro: a entrevista foi exibida na quinta-feira e não na sexta. (C.N.)

10 de junho de 2016

Deu em O Globo