"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 2 de julho de 2019

ONU PEDE AO BRASIL EXPLICAÇÕES SOBRE REFORMA DE ÓRGÃO ANTI-TORTURA



Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura acionou autoridades brasileiras para compreender decisão de Bolsonaro.

O Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura pediu explicações ao governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a exoneração dos 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que monitora violações de direitos humanos em presídios e outros espaços de privação de liberdade.

Em comunicado divulgado no portal da instituição nesta segunda-feira (1º), o Subcomitê afirma ter requisitado reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para compreender os motivos do esvaziamento do órgão.

Segundo o jornal alemão DW, o órgão da ONU afirmou:

“O Subcomitê para a Prevenção da Tortura tem sérias preocupações com essas medidas, que aparentam enfraquecer o mecanismo de prevenção no Brasil e, dessa forma, a prevenção da tortura no país. O Subcomitê ainda está acionando as autoridades nacionais para melhor compreender o fundamento e as razões para esses desenvolvimentos, com o objetivo de assegurar que o mecanismo brasileiro de prevenção esteja apto a funcionar de modo efetivo.”

O decreto 9.831/2019, assinado pelo presidente Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no último dia 11 de junho, remanejou os 11 cargos – com remuneração mensal média de R$ 10 mil – para o Ministério da Economia.

Além disso, o texto prevê que a função de perito seja de “prestação de serviço público relevante, não remunerada”, ou seja, passará a ser exercida por voluntários nomeados pelo próprio governo.


02 de julho de 2019
renova mídia

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