"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

ADOLESCE NTES INFRATORES SÃO SOLTOS APÓS DECISÃO DO STF


Os critérios para a soltura são definidos por cada juiz. 4 mil adolescentes infratores podem ser soltos.

Após uma decisão provisória do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adolescentes infratores começaram a ser soltos em quatro estados do Brasil.

Fachin determinou há 20 dias que a ocupação das unidades socioeducativas não poderia passar de 119% da sua capacidade.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, até agora foi permitida a liberação de 102 jovens infratores:

55 em Pernambuco;
27 no Rio de Janeiro;
20 no Ceará.


Isso porque cada caso está sendo avaliado individualmente, pouco a pouco, pelos juízes locais, que decidem quem deve ou não ser solto pelas unidades do governo estadual.

Ainda não há um cálculo exato de quantos infratores no total poderão ganhar a liberdade nesses estados, que somam mais de 4.000 adolescentes internados.

mas de maneira geral eles devem considerar a gravidade da infração, a idade e comportamento do jovem, o tempo de internação já cumprido e medidas socioeducativas anteriores.
13 de junho de 2019
renova mídia

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