O renascer do Brasil passa essencialmente pela
aprovação da reforma da Previdência, cuja celeridade da sua tramitação no
Congresso é um dos vários pontos importantes recomendados na proposta.
Aparentemente, existe uma certa consciência dos brasileiros e, até mesmo, da
classe política quanto a necessidade em aprova-la, mesmo desidratada do projeto
original apresentado pelo Presidente desde fevereiro.
Todavia, caso ela não venha
passar o governo não conseguirá honrar seus compromissos e
aí não existe mágica que nos salve de uma crise inimaginável, provavelmente, a
maior de nossa história.
A grande questão, é que no atual estágio em que se encontram as
coisas, fica um pouco complicado projetar possíveis situações, uma vez que,
faltam-lhes dados mais concretos que permitam um estudo mais percuciente a fim
de amenizar o problema.
O fato é que ainda não ocorreram algumas novidades
que esperávamos. Seguramente, a conjuntura é complexa, envolvendo
variáveis que caminham paralelamente e, infelizmente, até então, também não
aconteceram.
Com isso, fica realmente difícil mesmo se tendo cenários
prováveis, porém distintos, delimitar a extensão de cada um deles.
A equipe econômica já sinalizou um plano
interessante envolvendo quatro estágios para ressuscitar a economia e,
igualmente, ações atreladas a implementação de medidas à ordem das contas
públicas, através da aprovação da reforma da Previdência.
O presidente da
Câmara dos Deputados, aparentemente parece-nos que já reconsiderou alguns
desentendimentos
entre ele e o chefe do Executivo, voltando a anunciar que hipotecará total
apoio às propostas do governo.
O presidente do Senado, integra a base do
governo e também recebeu um decisivo apoio para ocupar este cargo e, até agora,
não transpareceu ser um empecilho às ações que venham a ser desencadeadas.
Portanto, inicialmente, são condições
relevantes para acontecerem as reformas estruturante que tanto carecemos.
Acontece, que não podemos jamais desprezar duas incertezas que pairam sobre
nós, sendo elas, suficientes para assombrar aqueles que sonham em viver dentro
de normas estáveis, essenciais para o País encarar os sérios problemas
existentes, iniciando pela geração de empregos, prosseguindo no combate à
pobreza e estendendo-se a modernização da nossa cadeia produtiva, que além de
apresentar inúmeras dificuldades é pouco competitiva comparando-se às demais
economias globais.
Lamentavelmente, a primeira delas, está nas
entranhas da Presidência da República. As declarações contraditórias, a dificuldade
em aglutinar aliados, a falta de uma coalizão na Câmara e Senado, as disputas
internas que acontecem entre os principais auxiliares do presidente, os “fake-news” criados e disseminados por
elementos que estão bem próximos do atual mandatário, as idas e vindas do
Presidente, a luta incansável pelo poder e pelos cargos, não estão sendo nada
oportunas e, muito menos, estão levando o Brasil a um lugar que venha
favorece-lo na sua reconstrução.
A segunda, sem dúvida, é o Judiciário. É quase
impossível se planejar no longo prazo quando vemos ele fomentando diariamente
novas divergências jurídicas, impedindo que as empresas se ajustem às regras
básicas para o desenvolvimento da sociedade.
Não é somente o Supremo Tribunal
Federal que atua nesta direção. Aliás, todas as instâncias do Judiciário estão
praticamente suscitando decisões que afetam diretamente os
negócios, alterando regras firmadas, mudando o entendimento sobre matérias
pacificadas, adotando novos focos de conflitos em cima de interpretações meramente individuais de juízes que
confundem a aplicação da lei com fazer justiça.
Diante
deste panorama e também dos últimos acontecimentos, sinceramente, muitos poucos
gestores ainda devem estar plenamente otimistas como já estiveram após o
resultado das eleições presidenciais, porém, espero, que estejam lembrados
deste famoso provérbio português que - “cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”.
Arthur Jorge Costa Pinto é
Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).
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