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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga.
Na semana passada, o pedido de abertura de CPI foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Alcolumbre, a ausência de recursos contra a decisão da CCJ seria o suficiente para arquivar o pedido, mas o presidente citou “compromisso político” para justificar sua decisão.
Nesta terça-feira (16), no final da sessão deliberativa, Alcolumbre declarou:
“A matéria deveria ir ao arquivamento, nos termos do regimento interno. No entanto, a presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao plenário. A despeito do que prevê o regimento interno, esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário.”
O anúncio de Alcolumbre ocorreu em um dia de muitas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) no plenário do Senado.
Foi assunto tanto no plenário quando nos corredores do Senado a instauração de inquérito e o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas que teriam feito ofensas a ministros e ao Supremo nas redes sociais.
Além disso, os senadores lembraram a recusa do ministro Alexandre de Moraes em arquivar o processo, após a procuradoria-geral da União arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR, informa a agência EBC.
17 de abril de 2019
renova mídia
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