INFORMAÇÃO A GILMAR MENDES: A CORRUPÇÃO NASCE DO ABUSO DE PODER

Só falta Gilmar culpar a Lava Jato pela corrupção

Em uma entrevista a Célia Froufe, correspondente de O Estado de São Paulo em Londres, publicada na edição de sabado, o ministro Gilmar Mendes atacou a Operação Lava Jato, que em sua opinião foi canonizada, o que quer dizer transformada em dogma. Gilmar Mendes acentuou que a Lava Jato pensou transformar-se em uma entidade e legislar, mudando o conceito de habeas corpus. Acrescentou que é preciso conter o abuso da autoridade. Completou seu pensamento  criticando o juiz Sérgio Moro.

Não se trata de abuso de autoridade o que Gilmar Mendes destaca. A corrupção maciçamente praticada no Brasil nasce de um processo de abuso de autoridade, já que é praticada por agentes do Estado em conluio com empresários particulares.

NA PETROBRAS – Gilmar Mendes, na minha opinião, na base de suas críticas, esquece, por exemplo que a corrupção na Petrobrás é em si um abuso de autoridade, uma vez que se desencadeou com a divisão política de suas diretorias. Isso sim é abuso de autoridade. Corruptos e corruptores são os personagens principais da história da própria corrupção. O governo Lula, para citar um exemplo, estabeleceu um critério de divisão do comando da estatal por correntes político-partidárias. Verifica-se hoje que o maremoto ocorrido a partir de tal critério atingiu a fundo o conceito da autoridade pública. A ação frenética do empresário Joesley Batista sintetiza em si um abuso de autoridade. 

Além disso, quais as funções desenvolvidas pelo senador Aécio Neves, pelo assessor Rocha Loures, pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima,todos eles abusaram do exercício da autoridade de que estavam revestidos. Pode se incluir na trama sinistra o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

UM LISTÃO – A lista como todos sabem é bastante extensa e intensa. Uma intensidade que transportou 51 milhões de reais para um apartamento em Salvador. Entre os exemplos de corrupção, deve se acrescentar um fato emblemático: Pedro Barusco, titular de uma das gerências da Petrobrás, devolveu aos cofres da empresa a fortuna de 97 milhões de dólares. Barusco não era diretor, mas comandava, através do abuso de poder, uma gerência que alimentava  a corrupção. Estava abusando do poder.

No Rio de Janeiro, o médico Sérgio Cortes confessou seus crimes de abuso de poder e numa entrevista à Veja admitiu que sua atuação à frente da Secretaria de Saúde proporcionou  300 milhões de reais como receita da corrupção que praticava.

ESQUECIMENTO – O ministro Gilmar Mendes esqueceu todos esses aspectos do universo do crime e atacou a Lava Jato sem culpar os corruptos e corruptores. Se Gilmar Mendes quer uma prova concreta do assalto aos bens públicos, basta que olhe a fotografia do apartamento de Salvador alugado pela família Vieira Lima.

Só pode praticar abuso, em síntese, aqueles que têm autoridade para contratar obras, ordenar pagamentos, redigir contratos superfaturados.

A Operação Lava Jato não praticou qualquer crime. Pelo contrário, destacou como crime de autoridade os roubos contra o sistema estatal.

###
A PUBLICIDADE E A DERROTA DA SELEÇÃO

Já com a cabeça fria depois de 48 horas de distância da derrota, deixo para escrever para segunda-feira um artigo sobre o desabamento da seleção de Tite na Copa de 2018. Como aconteceu em 2014 o treinador realizava trabalhos organizados de propaganda. Escalou mal a equipe.

Mas deixo para segunda-feira. Até lá estarei com uma visão melhor para comentar o assunto.

08 de julho de 2018

Pedro do Coutto