"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

VEIO EM BOA HORA O RECADO DE CÁRMEN LÚCIA SOBRE A GRAVIDADE DO MOMENTO

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“A democracia é o único caminho”, disse a ministra
Depois de dez dias de crise, a ministra Cármen Lúcia decidiu falar. 
A presidente do Supremo Tribunal Federal rompeu o silêncio para manifestar “profunda preocupação” com o país. Disse que o Brasil vive um “grave momento político, econômico e social”. 
A chefe do Judiciário mandou um recado a quem aproveita o tumulto para pregar uma ruptura institucional. Sem mencionar as faixas que pedem “intervenção militar”, ela disse que não existe saída fora da Constituição. “Não há escolha de caminho. A democracia é o único caminho legítimo”, afirmou.
De forma sutil, a ministra lembrou que a última “intervenção militar”, a de 1964, submeteu o país a uma longa ditadura. “Regimes sem direitos são passados de que não se pode esquecer, nem de que se queira lembrar”, disse.
SEPARAÇÃO DE PODERES – É a segunda vez em menos de dois meses que o Supremo se vê obrigado a rebater sugestões de interferência militar na política. 
Em abril, o ministro Celso de Mello reagiu a um tuíte do comandante do Exército na véspera de um julgamento importante.
Para ele, a manifestação do general Villas Bôas foi “claramente infringente do princípio da separação de poderes”. “Insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas”, advertiu.
EM BOA HORA – Cármen demorou, mas seu recado ainda vem em boa hora. Parte do movimento dos caminhoneiros embarcou no discurso autoritário da extrema direita. Como o governo e o Congresso são os alvos da revolta, resta o Judiciário para rebater a pregação golpista.
Para evitar mais tumulto, a presidente do Supremo deveria desistir de uma má ideia que surgiu em seu gabinete: ressuscitar o debate sobre o parlamentarismo. 
Ao marcar o julgamento de uma ação que adormece na Corte desde 1997, a ministra abriu caminho a uma mudança de regime sem consulta popular. 
Isso não seria uma intervenção militar, mas também teria cheiro de golpe.
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Gilmar Mendes, sempre ele, não esperou 24 horas para dar outro habeas corpus a Paulo Preto. O ministro é daqueles que não deixa um líder ferido na estrada.

31 de maio de 2018
Bernardo Mello Franco
O Globo

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