"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 27 de maio de 2017

A CRISE MORAL E A INCREDIBILIDADE QUE ATINGEM O PAÍS

Em 2016, uma pesquisa de uma organização internacional apontou que o povo brasileiro era um dos que menos confiavam em seus políticos entre as grandes economias do mundo. De lá para cá, a presidente Dilma sofreu impeachment; o então presidente da Câmara foi cassado e depois preso e agora, em menos de um ano, há reais chances do país ter outro presidente impedido, sob o fundamento de proceder de forma incompatível com o decoro do cargo, nos termos do art. 9o, 7, da Lei 1079/50. Isso sem considerar os ministros, senadores e deputados citados nas investigações da Lava Jato e a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro.

Obviamente, a credibilidade dos políticos não aumentou ao longo desse período e nem vai aumentar. Pode-se afirmar, sem dúvida nenhuma, que o Brasil vive uma crise política e moral sem precedentes. Nunca antes na história deste país a política se fez tão presente em manchetes envolvendo escândalos de corrupção e julgamentos nos principais tribunais.

A delação citada pelo próprio jornal O Globo trouxe o caos, mais uma vez, para o Planalto, e tornou insustentável a permanência do presidente Temer, que deveria ter a grandeza que faltou a Presidente Dilma: a de renunciar . Ainda há o risco do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa Dilma/Temer. Esse Julgamento, que versa sobre alegado abuso de poder político e econômico na campanha de 2014, já apresentava inegável relevância, salientada nas palavras do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual trata-se da mais grave decisão da história daquele Tribunal. No cenário atual, poderá consistir na solução de nova crise institucional, capaz de mergulhar o Brasil em mais profunda recessão.

Seja como for, dificilmente Temer terminará o mandato. Em uma República presidencialista como a nossa, na qual o presidente é o representante máximo do povo, é difícil prever qual o impacto que um novo impeachment em um período tão curto poderá ter no cenário nacional.

Cabe à sociedade pressionar, através do sagrado exercício do voto, em 2018, promover verdadeira reforma institucional do País. Inegavelmente, a reforma política também é imprescindível. Pode ser encarada como tarefa impossível a de gerir um plano de governo lidando com a miscelânea de partidos que formam o Congresso Nacional. Para exemplificar, somente o Senado possui 80 de seus membros representando 17 partidos, além de um senador que está sem partido no momento. Nos Estados Unidos, dos 100 políticos que compõem o Senado, 98 são dos partidos Republicano e Democrata e dois são independentes.

E além do caos que o cipoal partidário provoca, também é preciso resolver a crise moral que atinge, há muitas décadas, o país. Talvez este seja o maior desafio que o Brasil ainda precisa enfrentar, pois essa crise específica não se resolve apenas com a reformulação de leis.


27 de maio de 2017
Ana Tereza Basilio é advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

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