Charge do Clayton, reproduzida da Charge Online
O grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava-Jato passou os últimos 15 dias debruçado sobre gravações dos depoimentos de delatores da Odebrecht. A intenção de Janot é enviar ao Supremo Tribunal Federal até março o material de investigação com base nas denúncias da empreiteira.
Janot disse a interlocutores que vai pedir o fim do sigilo do conteúdo das delações no momento em que as petições forem encaminhadas ao STF. Todos os pedidos serão analisados pelo ministro Edson Fachin, novo relator da Lava-Jato no tribunal após a morte de Teori Zavascki, em janeiro.
Se a solicitação de Janot for atendida, a delação da Odebrecht será conhecida quando Fachin abrir os inquéritos ou remeter à Justiça Federal de outros Estados trechos de investigação. Parte do material será mantida em segredo, nos casos em que se avaliar que a divulgação pode prejudicar as investigações.
TRÂMITES – Há quatro caminhos a serem tomados por Janot para cada fato descrito pelos delatores. 1) O arquivamento, quando não há indícios de crime na história relatada, por exemplo. 2) O pedido de abertura de inquérito ao STF – neste caso, Janot pede a investigação de autoridades com foro privilegiado. A partir daí os investigados podem ter sigilos telefônicos e bancários quebrados. 3) O oferecimento direto de denúncia. Esta, no entanto, não é prática comum, já que Janot costuma pedir a abertura de investigação para embasar os fatos delatados e, só depois, faz a acusação formal. 4) Por fim, a Procuradoria-Geral da República pode solicitar o fatiamentos nos casos em que o suposto crime não envolver autoridade com foro privilegiado. Com isso, é feita a cisão da investigação, enviada à Justiça de primeiro grau competente.
De acordo com fontes que acompanham o processo, a delação da Odebrecht vai resultar em investigações em vários Estados. A cisão não ficará restrita ao eixo Curitiba, São Paulo, Rio e Brasília, que concentra até agora braços da Lava-Jato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, estamos no dia 15 de fevereiro. Se a matéria estiver correta e Janot vai enviar as delações até março, isso significa que tomará essa providência até o dia 26, a sexta-feira antes do carnaval. A partir daí, os envolvidos da Lava Jato estarão desfilando no Bloco dos Sujos, que reúne os foliões da política nacional. Depois,
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bem, estamos no dia 15 de fevereiro. Se a matéria estiver correta e Janot vai enviar as delações até março, isso significa que tomará essa providência até o dia 26, a sexta-feira antes do carnaval. A partir daí, os envolvidos da Lava Jato estarão desfilando no Bloco dos Sujos, que reúne os foliões da política nacional. Depois,
virá a quarta-feira de cinzas. (C.N.)
15 de fevereiro de 2017
Deu na Agência Estado
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