"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 8 de outubro de 2016

PIMENTEL E SUAS DUAS MULHERES


O capital político do governador Fernando Pimentel está definitivamente arruinado pelas denúncias obtidas com a deflagração da operação Acrônimo. Pimentel é um morto-vivo, um cadáver insepulto sitiado no Palácio Mangabeiras, sede residencial do governo mineiro.

O seu poder é meramente simbólico, aqui abusando do conceito de Pierre Bord
Enrolado por denúncias de malfeitorias, desde os tempos em que ocupava o cargo de prefeito de Belo Horizonte, o governador pouco se ocupa das coisas do Estado. Terceirizou o poder para o grupo duro do governo, mais especificamente para o Secretário de Planejamento Helvécio Guimarães.


O dia-dia da administração está sob à gerência do Chefe da Casa Civil, Marco Antônio Rezende. Justo aqui mora o perigo: Rezende é investigado pela Polícia Federal por suposta cumplicidade com Fernando Pimentel e Paulo Moura Ramos, presidente da estatal Prodemge, como sócios da empresa de consultoria que os investigadores acreditam ser de fachada. Criada – segundo esses mesmos investigadores - com a única finalidade de obter recursos de origem duvidosa para abastecer os caixas de campanha do governador e – sabe-se lá – o bolso dos amigos companheiros.

Pimentel com 63% de rejeição dos eleitores de Minas, por precaução, não participa de atividades em público com receio de ser vaiado. Em certas situações quando a liturgia do cargo o obriga a estar presente em algum evento, o constrangimento dos demais presentes é visível. A rigor, a presença de Fernando Pimentel não agrega valor político nem mesmo nas candidaturas petistas às prefeituras e câmaras de vereadores.

O candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, o petista Reginaldo Lopes, queria distância de Pimentel, pois mais atrapalhava do que ajudava. Não fossem os faustos jantares promovidos no Palácio Mangabeiras, regados a vinho de safra premiada e com quantidades industriais de crustáceos, para a companheirada caviar, ninguém perceberia que naquele palácio mora uma autoridade pública. 

Pimentel é um zumbi – bem alimentado, é claro – que passa dias e noites enfurnado nos quartos escuros e úmidos da residência oficial. Vez ou outra utiliza-se do helicóptero do governo para dar suas escapadas semanais à sede do governo na Cidade Administrativa, um monstrengo construído pelo ex-governador Aécio Neves, durante um surto de megalomania explícita.

O calvário de Pimentel teve início com a delação do amigo de todas as horas e situações, Benedito Oliveira, que o acusou de receber propina no valor de 20 milhões de dólares quando ocupava a titularidade do Ministério do Desenvolvimento. Bené foi além: contas pessoais do à época ministro e da mulher Carolina de Oliveira saíram da sua conta bancária. Viagens, hotéis de luxo, mesadas, cartões de crédito e outros mimos, segundo o mesmo Bené, foram pagos por ele.

Numa manobra muito mal explicada, o órgão especial do STJ aliviou a barra de Pimentel ao decidir por 8 votos a 6 que Pimentel só pode ser denunciado com autorização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Ora, Pimentel tem maioria na Casa e dificilmente Suas Excelências votariam contra o governador, por milhões de motivos que nós meros contribuintes bem sabemos. Mas alguns juristas defendem a tese que o assunto não se esgota na esfera do STJ, cabendo à Procuradoria Geral da República mover recurso no Supremo Tribunal Federal contra a decisão por maioria de votos do Superior Tribunal de Justiça. 

Quando Pimentel, petistas em geral e seus supostos cúmplices – Marco Antônio Rezende e Paulo Moura Ramos – brindavam e gargalhavam com a decisão do STJ, surge na revista Época matéria denunciando que empresa de consultoria ligada a Fernando Pimentel pagou despesas pessoais da ex-mulher do governador mineiro, Thaís Velloso Pimentel, e taxas de condomínio de apartamentos da atual esposa Carolina Oliveira.

Pode-se dizer tudo de Pimentel, até com certa razão. Porém não se pode dizer que Pimentel seja um mau marido. A tal empresa de consultoria tem como sócios Marco Antônio Rezende, Chefe da Casa Civil, e Paulo Moura Ramos, presidente da PRODEMGE, estatal do governo de Minas gerais. Com essa nova denúncia, a situação legal do governador Fernando Pimentel muda de figura e se agrava caso se confirme as suspeitas dos investigadores. O inferno astral do governador tão cedo não terá o fim que deseja.

08 de outubro de 2016
Nilson Borges Filho foi professor do Curso de Direito da UFSC e do Departamento de Ciência Política da UFMG

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