"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

SINAIS AMBÍGUOS

Em cenários feitos antes da eleição pelo cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getulio Vargas do Rio, não havia um quadro tão confuso como o que emergiu das urnas. Uma mistura otimista, do ponto de vista político, e pessimista para a presidente Dilma. O cenário pessimista previa vitória no segundo turno por uma pequena diferença, e isso foi o que aconteceu. Mas o PT continuou sendo o maior partido na Câmara, apesar de ter perdido 18 deputados federais. Manteve-se mais ou menos o que era no Senado e teve uma grande conquista nas eleições estaduais, que foi o governo de Minas.

A relação do governo com o Congresso vai depender muito dos sinais que Dilma vier a dar nas próximas semanas, e o cientista político tem três critérios paia ela melhorar a relação com a base governista: primeiro, tratar melhor os aliados no que concerne à distribuição de cargos, sobretudo o PMDB. Ele diz que insiste no PMDB porque a pulverização partidária é tal que os partidos estão muito pequenos paia pedir mais de um ministério. Só o PMDB teria direito a mais. Outra coisa que sinalizaria maior disposição de Dilma para ouvir, consultar e cooperar seria reduzir a emissão das medidas provisórias.

Para Octavio Amorim Neto, Dilma é uma das presidentes mais "decretistas" desde a promulgação da Constituição de 1988, se relacionarmos o número de decretos e a promulgação de projetos de lei. Nos três primeiros anos, emitiu 116 medidas provisórias e propôs apenas 81 projetos de lei. No segundo mandato de Fernando Henrique, foram 206 medidas provisórias e 236 projetos de lei ordinária. Muito mais equilibrado.

O terceiro critério seria a presidente respeitai" os vetos de aliados a determinadas iniciativas. Isso já não aconteceu no discurso da vitória, ressalta Amorim Neto. Em junho de 2013, após as grandes manifestações, ela propôs plebiscito para a reforma política e o PMDB vetou. Passado um ano e meio, faz a proposta novamente, forçando o PMDB a vetá-la no dia seguinte, esgarçando a relação dos partidos.

Isso tem a ver com problemas intrapartidá-rios de Dilma, lembra. Ela tem problemas dentro do PT e dentro da coalizão. No PT, tem que lidar não apenas com Lula e sua proposta de se adotai" uma política econômica mais pragmática, mas também com a esquerda do partido, que demanda projetos mais vigorosos. A sinalização tem sido muito ambígua, refletindo o resultado da eleição.

Dentro da ambiguidade dos resultados, a redução da bancada do PT na Câmara, que perdeu pela primeira vez a hegemonia dos votos de legenda para o PSDB. Mas a situação do PSDB também é ambígua. Nunca teve um desempenho tão bom no segundo turno, saiu renovado da eleição, mas teve a derrota em Minas, uma marca muito séria. Por pouco, o PSDB não cai à condição de partido médio na Câmara, ressalta o cientista político. Como temos um sistema muito fragmentado, um partido médio no Brasil é o que tem menos de 10% das cadeiras. O PSDB teve um pouco mais que esses 10% (52), com 54 cadeiras na Câmara.

Temos, portanto, analisa Octavio Amorim Neto, um sistema bipartidário no plano presidencial há 20 anos e um sistema altamente fragmentado no Congresso; porém, os três maiores partidos continuam sendo os mesmos: PT, PMDB e PSDB. Há indicadores de pulverização por um lado, mas de estabilidade por outro.

A consequência do processo do "petrolão" vai depender, segundo Amorim Neto, do que acontecer no plano econômico. Se se fizer necessário um ajuste profundo, como alguns economistas dizem, é muito provável que o Executivo tenha de propor reformas constitucionais ao Congresso. Neste caso, a coligação de Dilma, que tem 59% da Câmara, teria que pedir a cooperação da oposição, especialmente de PSDB e PSB.

A oposição pediria, em contrapartida, investigação mais dura na Petrobras, o que pode tomar muito tempo do Congresso em 2015. Esta ambiguidade de Dilma vai se traduzir em um fosso muito grande entre sua retórica e as ações do governo. É muito possível, avalia Amorim Neto, que use uma clássica tática peronista: ir paia a direita, sinalizando paia a esquerda. Lula é mestre nisso: ter uma retórica pública muito à esquerda para compensar decisões que vão em sentido contrário.

 
11 de novembro de 2014
Merval Pereira, O Globo

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