"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

PETROBRAS NA CAMPANHA

Dilma Rousseff, candidata à reeleição, anda reclamando de "ataques" à Petrobrás. "Eu acho extremamente equivocado colocar a maior empresa da América Latina, sempre durante a eleição, como arma política", afirmou recentemente. Para ela, a instituição "está acima" de escândalos. Mas não é a oposição ou a imprensa que ataca a Petrobrás, como quer dar a entender a candidata à reeleição. O ataque à maior estatal brasileira está continuamente vindo do próprio governo, ao envolver a Petrobrás em "erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção", conforme listagem da própria candidata.

O episódio mais recente, que fez Dilma voltar ao tema, é a possibilidade de o ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso por suspeita de corrupção, utilizar o recurso da delação premiada: falar o que sabe em troca de diminuição da pena. Atualmente, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, investiga 13 empresas ligadas a Costa que, segundo a Procuradoria da República, obtiveram "vertiginoso acréscimo patrimonial" na época em que ele foi diretor da Petrobrás.

Nas palavras da candidata, "a Petrobrás é muito maior do que qualquer agente dela, seja diretor ou não, que cometa equívocos (...) isso não significa uma condenação da empresa. Não se pode confundir as pessoas com as instituições". Não se está fazendo essa confusão nem condenando a Petrobrás. O País quer é responsabilizar pessoas pelos "erros, malfeitos, crimes, atos de corrupção" que possam ter cometido.

Se houve confusão entre pessoas e instituições, foi a própria candidata quem a fez. Em seu característico estilo, Dilma pontificou: "Veja bem, ó: a Graça Foster e a diretoria inteira da Petrobrás representam a União. (...) É de todo interesse da União defender a Petrobrás, a diretoria da Petrobrás". Aqui, se tratava de outro escândalo - Dilma e sua turma têm sido pródigas em proporcionar escândalos envolvendo a estatal -, quando se revelou que Graça Foster havia transferido imóveis para os filhos em meio à crise sobre a Refinaria de Pasadena. Neste caso, a candidata à reeleição tinha todo interesse eleitoral em que a estrutura do Estado - o Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União - fosse utilizada para agir em favor de diretores cuja atuação na Petrobrás está sendo estudada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Quando lhe interessa calar, Dilma utiliza o cargo de presidente da República como motivo para silenciar. "Eu não tenho o que comentar sobre a decisão de uma pessoa presa fazer ou não delação premiada, isso não é objeto do interesse da Presidência da República." Mas ela se adiantou na defesa de Graça Foster, quando esta corria o risco de ter seus bens bloqueados pelo TCU. A candidata disse que seria um "absurdo" o bloqueio dos bens da presidente da Petrobrás. Absurdo seria o País ter de engolir inerme uma operação que, segundo o TCU, gerou prejuízo de R$ 792,3 milhões à estatal.

A candidata Dilma não faz reparos a que a Petrobrás esteja presente na campanha eleitoral. Em 2010, ela utilizou largamente a estatal e a descoberta do pré-sal como matéria política. O que ela não gosta - como se vê pelas suas falas - é que informação independente sobre a Petrobrás, sem os filtros do governo, chegue ao público nesse momento pré-eleitoral. Mas isso, longe de ser um ataque contra a Petrobrás, é a sua mais genuína defesa, especialmente quando aqueles que deveriam fazê-lo não o fazem.

Não é a Petrobrás, mas o governo que está sendo julgado, o que é legítimo - e desejável - numa democracia. As eleições devem ser uma prestação de contas sobre o que foi feito e como foi feito pelo governo. E ninguém mais do que Dilma pôs a Petrobrás nessas eleições ao reconhecer, em março, que a sua decisão de aprovar a compra da Refinaria de Pasadena tinha como base um parecer "técnica e juridicamente falho". Ela mesma, com suas ações e palavras, desconstruiu a imagem eleitoreira de que seria uma eficiente gestora. Por isso, a Petrobrás - e seus sempre prejudicados acionistas minoritários - tem todo o interesse em estar nas eleições. É sua chance de conseguir outros gestores.

 
02 de setembro de 2014
Editorial O Estadão

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